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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Implementar os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, nos mecanismos II e III da referida lei no município de Itaú por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e…

MUNICIPIO DE ITAU · Itaú–RN · R$ 59.293,23 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 59.293,23

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004399

ID 4399

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAU
CNPJ
08.148.553/0001-06
Município do beneficiário / UF
Itaú/RN · outros repasses em ItaúO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, nos mecanismos II e III da referida lei no município de Itaú por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social;2. Lançar editais de premiação destinados à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares.3. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, atendendo ao Inciso II da lei 14.017/20, beneficiando 01 espaço cultural. Subsídio financeiros para manutenção Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, atendendo ao Inciso II da lei 14.017/20, beneficiando 01 espaço cultural Subsídio financeiros para manutenção. Seleção, através de editais/chamadas públicas de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, atendendo ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020, que será destinada ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, beneficiando aproximadamente 150 pessoas. Concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Seleção, através de editais/chamadas públicas de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, atendendo ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020, beneficiando aproximadamente 150 pessoas. Concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços

Metas e itens detalhados

  • Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, atendendo ao Inciso II da lei 14.017/20, beneficiando 01 espaço culturalR$ 6.000,00 · ID 13700
  • Seleção, através de editais/chamadas públicas de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, atendendo ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020, beneficiando aproximadamente 150 pessoas.R$ 53.293,23 · ID 13701

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ITAU: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    ITAÚ → Itaú
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, atendendo ao Inciso II da lei 14.017/20, beneficiando 01 espaço cultural; Seleção, através de editais/chamadas públicas de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, atendendo ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020, beneficiando aproximadamente 150 pessoas.
    Objeto
    Implementar os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, nos mecanismos II e III da referida lei no município de Itaú por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social;2. Lançar editais de premiação destinados à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares.3. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, atendendo ao Inciso II da lei 14.017/20, beneficiando 01 espaço cultural. Subsídio financeiros para manutenção Seleção, através de editais/chamadas públicas de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, atendendo ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020, que será destinada ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, beneficiando aproximadamente 150 pessoas. Concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. → Implementar os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, nos mecanismos II e III da referida lei no município de Itaú por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social;2. Lançar editais de premiação destinados à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares.3. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, atendendo ao Inciso II da lei 14.017/20, beneficiando 01 espaço cultural. Subsídio financeiros para manutenção Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, atendendo ao Inciso II da lei 14.017/20, beneficiando 01 espaço cultural Subsídio financeiros para manutenção. Seleção, através de editais/chamadas públicas de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, atendendo ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020, que será destinada ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, beneficiando aproximadamente 150 pessoas. Concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. Seleção, através de editais/chamadas públicas de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, atendendo ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020, beneficiando aproximadamente 150 pessoas. Concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, nos mecanismos II e III da referida lei no município de Itaú por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social;2. Lançar editais de premiação destinados à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares.3. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural → Implementar os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, nos mecanismos II e III da referida lei no município de Itaú por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social;2. Lançar editais de premiação destinados à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares.3. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, atendendo ao Inciso II da lei 14.017/20, beneficiando 01 espaço cultural. Subsídio financeiros para manutenção Seleção, através de editais/chamadas públicas de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, atendendo ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020, que será destinada ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020, beneficiando aproximadamente 150 pessoas. Concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços ao público alvo do Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020.

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro