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Receber e gerir os recursos oriundos da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, conforme valores destinados ao Município de Santiago/RS.Organizar e destinar os recursos recebidos de forma a atender os incisos II e III da Lei…

MUNICIPIO DE SANTIAGO · Santiago–RS · R$ 360.806,13 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 360.806,13

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2093 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004435

ID 4435

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTIAGO
CNPJ
87.897.740/0001-50
Município do beneficiário / UF
Santiago/RS · outros repasses em SantiagoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Receber e gerir os recursos oriundos da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, conforme valores destinados ao Município de Santiago/RS.Organizar e destinar os recursos recebidos de forma a atender os incisos II e III da Lei 14.017/2020, através de critérios e metodologias. Realizar chamada pública para atender ao inciso II, com cerca de 75% dos recursos recebidos, divididos em cotas conforme critérios definidos junto ao Comitê Municipal de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.Atender ao inciso III da Lei 14.017/2020, com cerca de 25% dos recursos destinados ao Município de Santiago/RS, através da organização de editais, prêmios e chamadas públicas, com o objetivo de atender artistas, produtores e espaços culturais. Pactuar junto aos artistas, produtores e espaços culturais e orientá-los acerca das contrapartidas necessárias, conforme definidas na Lei 14.017/2020, para as ações e projetos referentes aos incisos II e III. Repasse de recursos para a manutenção de cerca de 21 espaços culturais, devidamente cadastrados nos prazos e plataformas definidas via Decreto Municipal Nº 112/2020, que tiveram seus cadastros aprovados pelo comitê municipal e que participaram da Chamada Pública apresentando toda a documentação exigida pelo Município de Santiago/RS. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cerca de 11 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal. Subsídio mensal R$3.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 08 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal. Subsídio mensal de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 02 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal. Subsídio mensal de R$ 10.000,00 Os saldos remanescentes que não forem aplicados nas ações que se referem ao inciso II da Lei 14.017, serão repassados para as ações de aplicação do inciso III da referida Lei, através de editais, prêmios e chamada públicas. Saldos remanescentes Realização de edital de “Artes Integradas na Terra dos Poetas” no valor total de R$ 80.000,00 e de edital de apoio a literatura local, através de edição e lançamento de obras no valor total de R$ 13.806,13. Inciso III – Editais, prêmios e chamadas públicas. Elaboração e publicação de edital, visando projetos que contemplem artes integradas no âmbito do Município de Santiago/RS, destinado a pessoas físicas e jurídicas do setor cultural. Inciso III – Edital Artes Integradas na Terra dos Poetas. Elaboração e publicação de edital, visando apoiar a edição de obras literárias para escritores locais de Santiago/RS, como forma de apoiar o setor e fortalecer a identidade cultural do município, conforme leis municipal e estadual, que o reconhecem como a Terra dos Poetas. Inciso III – Edital Terra dos Poetas.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cerca de 11 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.R$ 99.000,00 · ID 13871
  • Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 08 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.R$ 120.000,00 · ID 13872
  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 02 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.R$ 60.000,00 · ID 13873
  • Os saldos remanescentes que não forem aplicados nas ações que se referem ao inciso II da Lei 14.017, serão repassados para as ações de aplicação do inciso III da referida Lei, através de editais, prêmios e chamada públicas.ID 13874
  • Elaboração e publicação de edital, visando projetos que contemplem artes integradas no âmbito do Município de Santiago/RS, destinado a pessoas físicas e jurídicas do setor cultural.R$ 70.000,00 · ID 13875
  • Elaboração e publicação de edital, visando apoiar a edição de obras literárias para escritores locais de Santiago/RS, como forma de apoiar o setor e fortalecer a identidade cultural do município, conforme leis municipal e estadual, que o reconhecem como a Terra dos Poetas.R$ 11.806,13 · ID 13876

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTIAGO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cerca de 11 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 08 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 02 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.; Os saldos remanescentes que não forem aplicados nas ações que se referem ao inciso II da Lei 14.017, serão repassados para as ações de aplicação do inciso III da referida Lei, através de editais, prêmios e chamada públicas.; Elaboração e publicação de edital, visando projetos que contemplem artes integradas no âmbito do Município de Santiago/RS, destinado a pessoas físicas e jurídicas do setor cultural.; Elaboração e publicação de edital, visando apoiar a edição de obras literárias para escritores locais de Santiago/RS, como forma de apoiar o setor e fortalecer a identidade cultural do município, conforme leis municipal e estadual, que o reconhecem como a Terra dos Poetas. → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cerca de 11 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 08 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 02 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.; Os saldos remanescentes que não forem aplicados nas ações que se referem ao inciso II da Lei 14.017, serão repassados para as ações de aplicação do inciso III da referida Lei, através de editais, prêmios e chamada públicas.; Elaboração e publicação de edital, visando projetos que contemplem artes integradas no âmbito do Município de Santiago/RS, destinado a pessoas físicas e jurídicas do setor cultural.; Elaboração e publicação de edital, visando apoiar a edição de obras literárias para escritores locais de Santiago/RS, como forma de apoiar o setor e fortalecer a identidade cultural do município, conforme leis municipal e estadual, que o reconhecem como a Terra dos Poetas.
    Município
    SANTIAGO → Santiago
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cerca de 11 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.; Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 08 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 02 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal.; Os saldos remanescentes que não forem aplicados nas ações que se referem ao inciso II da Lei 14.017, serão repassados para as ações de aplicação do inciso III da referida Lei, através de editais, prêmios e chamada públicas.; Elaboração e publicação de edital, visando projetos que contemplem artes integradas no âmbito do Município de Santiago/RS, destinado a pessoas físicas e jurídicas do setor cultural.; Elaboração e publicação de edital, visando apoiar a edição de obras literárias para escritores locais de Santiago/RS, como forma de apoiar o setor e fortalecer a identidade cultural do município, conforme leis municipal e estadual, que o reconhecem como a Terra dos Poetas.
    Objeto
    Receber e gerir os recursos oriundos da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, conforme valores destinados ao Município de Santiago/RS.Organizar e destinar os recursos recebidos de forma a atender os incisos II e III da Lei 14.017/2020, através de critérios e metodologias. Realizar chamada pública para atender ao inciso II, com cerca de 75% dos recursos recebidos, divididos em cotas conforme critérios definidos junto ao Comitê Municipal de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.Atender ao inciso III da Lei 14.017/2020, com cerca de 25% dos recursos destinados ao Município de Santiago/RS, através da organização de editais, prêmios e chamadas públicas, com o objetivo de atender artistas, produtores e espaços culturais. Pactuar junto aos artistas, produtores e espaços culturais e orientá-los acerca das contrapartidas necessárias, conforme definidas na Lei 14.017/2020, para as ações e projetos referentes aos incisos II e III. Repasse de recursos para a manutenção de cerca de 21 espaços culturais, devidamente cadastrados nos prazos e plataformas definidas via Decreto Municipal Nº 112/2020, que tiveram seus cadastros aprovados pelo comitê municipal e que participaram da Chamada Pública apresentando toda a documentação exigida pelo Município de Santiago/RS. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de “Artes Integradas na Terra dos Poetas” no valor total de R$ 80.000,00 e de edital de apoio a literatura local, através de edição e lançamento de obras no valor total de R$ 13.806,13. Inciso III – Editais, prêmios e chamadas públicas. → Receber e gerir os recursos oriundos da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, conforme valores destinados ao Município de Santiago/RS.Organizar e destinar os recursos recebidos de forma a atender os incisos II e III da Lei 14.017/2020, através de critérios e metodologias. Realizar chamada pública para atender ao inciso II, com cerca de 75% dos recursos recebidos, divididos em cotas conforme critérios definidos junto ao Comitê Municipal de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.Atender ao inciso III da Lei 14.017/2020, com cerca de 25% dos recursos destinados ao Município de Santiago/RS, através da organização de editais, prêmios e chamadas públicas, com o objetivo de atender artistas, produtores e espaços culturais. Pactuar junto aos artistas, produtores e espaços culturais e orientá-los acerca das contrapartidas necessárias, conforme definidas na Lei 14.017/2020, para as ações e projetos referentes aos incisos II e III. Repasse de recursos para a manutenção de cerca de 21 espaços culturais, devidamente cadastrados nos prazos e plataformas definidas via Decreto Municipal Nº 112/2020, que tiveram seus cadastros aprovados pelo comitê municipal e que participaram da Chamada Pública apresentando toda a documentação exigida pelo Município de Santiago/RS. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cerca de 11 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal. Subsídio mensal R$3.000,00 Subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 08 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal. Subsídio mensal de R$ 5.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 02 instituições culturais do Município de Santiago, conforme pontuação nos critérios definidos no âmbito municipal para aplicação dos recursos do inciso II da Lei 14.017/2020. Com quantidade de parcelas e faixa de valor calculadas a partir das informações prestadas nos cadastros dos espaços culturais, homologadas e aprovadas pelo Comitê Municipal. Subsídio mensal de R$ 10.000,00 Os saldos remanescentes que não forem aplicados nas ações que se referem ao inciso II da Lei 14.017, serão repassados para as ações de aplicação do inciso III da referida Lei, através de editais, prêmios e chamada públicas. Saldos remanescentes Realização de edital de “Artes Integradas na Terra dos Poetas” no valor total de R$ 80.000,00 e de edital de apoio a literatura local, através de edição e lançamento de obras no valor total de R$ 13.806,13. Inciso III – Editais, prêmios e chamadas públicas. Elaboração e publicação de edital, visando projetos que contemplem artes integradas no âmbito do Município de Santiago/RS, destinado a pessoas físicas e jurídicas do setor cultural. Inciso III – Edital Artes Integradas na Terra dos Poetas. Elaboração e publicação de edital, visando apoiar a edição de obras literárias para escritores locais de Santiago/RS, como forma de apoiar o setor e fortalecer a identidade cultural do município, conforme leis municipal e estadual, que o reconhecem como a Terra dos Poetas. Inciso III – Edital Terra dos Poetas.

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Receber e gerir os recursos oriundos da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, conforme valores destinados ao Município de Santiago/RS.Organizar e destinar os recursos recebidos de forma a atender os incisos II e III da Lei 14.017/2020, através de critérios e metodologias. Realizar chamada pública para atender ao inciso II, com cerca de 75% dos recursos recebidos, divididos em cotas conforme critérios definidos junto ao Comitê Municipal de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.Atender ao inciso III da Lei 14.017/2020, com cerca de 25% dos recursos destinados ao Município de Santiago/RS, através da organização de editais, prêmios e chamadas públicas, com o objetivo de atender artistas, produtores e espaços culturais. Pactuar junto aos artistas, produtores e espaços culturais e orientá-los acerca das contrapartidas necessárias, conforme definidas na Lei 14.017/2020, para as ações e projetos referentes aos incisos II e III. → Receber e gerir os recursos oriundos da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, conforme valores destinados ao Município de Santiago/RS.Organizar e destinar os recursos recebidos de forma a atender os incisos II e III da Lei 14.017/2020, através de critérios e metodologias. Realizar chamada pública para atender ao inciso II, com cerca de 75% dos recursos recebidos, divididos em cotas conforme critérios definidos junto ao Comitê Municipal de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.Atender ao inciso III da Lei 14.017/2020, com cerca de 25% dos recursos destinados ao Município de Santiago/RS, através da organização de editais, prêmios e chamadas públicas, com o objetivo de atender artistas, produtores e espaços culturais. Pactuar junto aos artistas, produtores e espaços culturais e orientá-los acerca das contrapartidas necessárias, conforme definidas na Lei 14.017/2020, para as ações e projetos referentes aos incisos II e III. Repasse de recursos para a manutenção de cerca de 21 espaços culturais, devidamente cadastrados nos prazos e plataformas definidas via Decreto Municipal Nº 112/2020, que tiveram seus cadastros aprovados pelo comitê municipal e que participaram da Chamada Pública apresentando toda a documentação exigida pelo Município de Santiago/RS. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital de “Artes Integradas na Terra dos Poetas” no valor total de R$ 80.000,00 e de edital de apoio a literatura local, através de edição e lançamento de obras no valor total de R$ 13.806,13. Inciso III – Editais, prêmios e chamadas públicas.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 15:40 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.