Implementar os Incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Tabuleiro do Norte: Por meio de chamamento público/credenciamento de Espaços Culturais e Micro e Pequenas Empresas de finalidades culturais.Por…
MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE · Tabuleiro do Norte–CE · R$ 246.000,00 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 4437
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE
- CNPJ
- 07.891.682/0001-19
- Município do beneficiário / UF
- Tabuleiro do Norte/CE · outros repasses em Tabuleiro do NorteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, musical, audiovisual, artesanato, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Selecionar, por meio de chamamento público/credenciamento, 10 (dez) Espaços Culturais, Micro e/ou Pequenas Empresas do setor cultural em Tabuleiro do Norte-Ce. Obedecendo a ordem de classificação, que seguirá os critérios de pontuação estabelecidos no instrumento de credenciamento (edital): (i) como subsídio, 02 (dois) proponentes receberão o valor de R$ 9.000,00 (nove mil), cada; (ii) como subsídio, 02 (dois) proponentes receberão o valor de R$ 6.000,00 (seis mil), cada; e, (iii) como subsídio, 06 (seis) proponentes receberão o valor de R$ 3.000,00 (três mil), cada. Todos os repasses serão realizados em parcela única.R$ 48.000,00 · ID 13886
- Selecionar, por meio de chamamento público/credenciamento, 116 propostas de ações culturais a serem desenvolvidas por artistas, coletivos, e/ou trabalhador/trabalhadora da cultura de Tabuleiro do Norte, em detrimento ao recebimento de repasse financeiro no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos), cada. Desse modo, no intuito de fomento e incentivo as artes, o montante de 116 (cento e dezesseis) propostas de ações culturais está dividido por linguagens, a dizer: 03 (três) para Produção Cultural e/ou Economia Criativa; 05 (cinco) para Coletivos Artísticos; 05 (cinco) para Cultura Tradicional e Popular; 04 (quatro) para Teatro; 08 (oito) para Dança; 02 (dois) para Audiovisual; 03 (três) para Pintura/Desenho; 05 (cinco) para Literatura; 20 (vinte) para Música; 20 (vinte) para Artesanato; 03 (três) para Gastronomia; 01 (um) para Artes Plásticas; 03 (três) para Decoração; 04 (quatro) para Fotografia; e, 30 (trinta) para Economia Criativa. Para o repasse financeiro no valor de valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), como incentivo as artes e tendo em vista a livre criação, serão selecionadas 30 (trinta) composições artísticas, a dizer: 03 (três) “Contos” literários; 03 (três) “Poesias”; 03 (três) “Cordéis”; 02 (dois) “Romances”; 01 (uma) “Crônica”; 02 (duas) propostas “Fotográficas” sob o conceito “Memória de um Tabuleiro”; 02 (duas) propostas “Fotográficas” sob o conceito “Vida”; 02 (duas) propostas “Fotográficas” sob o conceito “Diversidade”; 02 (duas) propostas de “Desenho/Pintura” sob o conceito “Memória de um Tabuleiro”; 02 (duas) propostas de “Desenho/Pintura” sob o conceito “Vida”; 02 (duas) propostas de “Desenho/Pintura” sob o conceito “Diversidade”; 02 (duas) propostas de “Maquiagem Artística” sob o conceito “Raízes de Nossa Terra, Tabuleiro”; e, 04 (quatro) propostas de “Composição/Interpretação” musical. A ordem de classificação dos credenciados obedecerá aos critérios estabelecidos no instrumento normativo credenciamento (edital).R$ 198.000,00 · ID 13887
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- TABULEIRO DO NORTE → Tabuleiro do Norte
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Selecionar, por meio de chamamento público/credenciamento, 10 (dez) Espaços Culturais, Micro e/ou Pequenas Empresas do setor cultural em Tabuleiro do Norte-Ce. Obedecendo a ordem de classificação, que seguirá os critérios de pontuação estabelecidos no instrumento de credenciamento (edital): (i) como subsídio, 02 (dois) proponentes receberão o valor de R$ 9.000,00 (nove mil), cada; (ii) como subsídio, 02 (dois) proponentes receberão o valor de R$ 6.000,00 (seis mil), cada; e, (iii) como subsídio, 06 (seis) proponentes receberão o valor de R$ 3.000,00 (três mil), cada. Todos os repasses serão realizados em parcela única.; Selecionar, por meio de chamamento público/credenciamento, 116 propostas de ações culturais a serem desenvolvidas por artistas, coletivos, e/ou trabalhador/trabalhadora da cultura de Tabuleiro do Norte, em detrimento ao recebimento de repasse financeiro no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos), cada. Desse modo, no intuito de fomento e incentivo as artes, o montante de 116 (cento e dezesseis) propostas de ações culturais está dividido por linguagens, a dizer: 03 (três) para Produção Cultural e/ou Economia Criativa; 05 (cinco) para Coletivos Artísticos; 05 (cinco) para Cultura Tradicional e Popular; 04 (quatro) para Teatro; 08 (oito) para Dança; 02 (dois) para Audiovisual; 03 (três) para Pintura/Desenho; 05 (cinco) para Literatura; 20 (vinte) para Música; 20 (vinte) para Artesanato; 03 (três) para Gastronomia; 01 (um) para Artes Plásticas; 03 (três) para Decoração; 04 (quatro) para Fotografia; e, 30 (trinta) para Economia Criativa. Para o repasse financeiro no valor de valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), como incentivo as artes e tendo em vista a livre criação, serão selecionadas 30 (trinta) composições artísticas, a dizer: 03 (três) “Contos” literários; 03 (três) “Poesias”; 03 (três) “Cordéis”; 02 (dois) “Romances”; 01 (uma) “Crônica”; 02 (duas) propostas “Fotográficas” sob o conceito “Memória de um Tabuleiro”; 02 (duas) propostas “Fotográficas” sob o conceito “Vida”; 02 (duas) propostas “Fotográficas” sob o conceito “Diversidade”; 02 (duas) propostas de “Desenho/Pintura” sob o conceito “Memória de um Tabuleiro”; 02 (duas) propostas de “Desenho/Pintura” sob o conceito “Vida”; 02 (duas) propostas de “Desenho/Pintura” sob o conceito “Diversidade”; 02 (duas) propostas de “Maquiagem Artística” sob o conceito “Raízes de Nossa Terra, Tabuleiro”; e, 04 (quatro) propostas de “Composição/Interpretação” musical. A ordem de classificação dos credenciados obedecerá aos critérios estabelecidos no instrumento normativo credenciamento (edital).
- Objeto
- Implementar os Incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Tabuleiro do Norte: Por meio de chamamento público/credenciamento de Espaços Culturais e Micro e Pequenas Empresas de finalidades culturais.Por meio de chamamento público/credenciamento de artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura. Realizar credenciamento de Espaços Culturais, Micro e Pequenas Empresas do setor cultural, para ser feito o repasse de 10 (dez) subsídios, 02 (dois) no valor de R$ 9.000,00 (nove mil), 02 (dois) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil), e 06 (seis) no valor de R$ 3.000,00 (três mil), todos em parcela única. Os repasses, em detrimento do valor, serão por meio da classificação atribuída pelos critérios de pontuação estabelecidos no instrumento normativo de credenciamento. Subsídio a Espaços Culturais e ou Micro e Pequenas Empresas do setor cultural em detrimento ao Inciso II, da Lei 14.017, em Tabuleiro do Norte-CE. Selecionar por meio de chamamento público/credenciamento propostas culturais a serem realizadas por artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura residentes em Tabuleiro do Norte. Serão feitos 146 (cento e quarta e seis) repasses financeiros, sendo 116 (cento e dezesseis) no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos), e 30 (trinta) no valor de R$ 800,00 (oitocentos). Chamamento público/credenciamento de artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura em detrimento ao Inciso III, da Lei 14.017, em Tabuleiro do Norte-CE. → Implementar os Incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Tabuleiro do Norte: Por meio de chamamento público/credenciamento de Espaços Culturais e Micro e Pequenas Empresas de finalidades culturais.Por meio de chamamento público/credenciamento de artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura. Realizar credenciamento de Espaços Culturais, Micro e Pequenas Empresas do setor cultural, para ser feito o repasse de 10 (dez) subsídios, 02 (dois) no valor de R$ 9.000,00 (nove mil), 02 (dois) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil), e 06 (seis) no valor de R$ 3.000,00 (três mil), todos em parcela única. Os repasses, em detrimento do valor, serão por meio da classificação atribuída pelos critérios de pontuação estabelecidos no instrumento normativo de credenciamento. Subsídio a Espaços Culturais e ou Micro e Pequenas Empresas do setor cultural em detrimento ao Inciso II, da Lei 14.017, em Tabuleiro do Norte-CE. Selecionar, por meio de chamamento público/credenciamento, 10 (dez) Espaços Culturais, Micro e/ou Pequenas Empresas do setor cultural em Tabuleiro do Norte-Ce. Obedecendo a ordem de classificação, que seguirá os critérios de pontuação estabelecidos no instrumento de credenciamento (edital): (i) como subsídio, 02 (dois) proponentes receberão o valor de R$ 9.000,00 (nove mil), cada; (ii) como subsídio, 02 (dois) proponentes receberão o valor de R$ 6.000,00 (seis mil), cada; e, (iii) como subsídio, 06 (seis) proponentes receberão o valor de R$ 3.000,00 (três mil), cada. Todos os repasses serão realizados em parcela única. Fazer o repasse de 10 (dez) subsídios a Espaços Culturais, Micro e Pequenas Empresas do setor cultural. Selecionar por meio de chamamento público/credenciamento propostas culturais a serem realizadas por artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura residentes em Tabuleiro do Norte. Serão feitos 146 (cento e quarta e seis) repasses financeiros, sendo 116 (cento e dezesseis) no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos), e 30 (trinta) no valor de R$ 800,00 (oitocentos). Chamamento público/credenciamento de artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura em detrimento ao Inciso III, da Lei 14.017, em Tabuleiro do Norte-CE. Selecionar, por meio de chamamento público/credenciamento, 116 propostas de ações culturais a serem desenvolvidas por artistas, coletivos, e/ou trabalhador/trabalhadora da cultura de Tabuleiro do Norte, em detrimento ao recebimento de repasse financeiro no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos), cada. Desse modo, no intuito de fomento e incentivo as artes, o montante de 116 (cento e dezesseis) propostas de ações culturais está dividido por linguagens, a dizer: 03 (três) para Produção Cultural e/ou Economia Criativa; 05 (cinco) para Coletivos Artísticos; 05 (cinco) para Cultura Tradicional e Popular; 04 (quatro) para Teatro; 08 (oito) para Dança; 02 (dois) para Audiovisual; 03 (três) para Pintura/Desenho; 05 (cinco) para Literatura; 20 (vinte) para Música; 20 (vinte) para Artesanato; 03 (três) para Gastronomia; 01 (um) para Artes Plásticas; 03 (três) para Decoração; 04 (quatro) para Fotografia; e, 30 (trinta) para Economia Criativa. Para o repasse financeiro no valor de valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), como incentivo as artes e tendo em vista a livre criação, serão selecionadas 30 (trinta) composições artísticas, a dizer: 03 (três) “Contos” literários; 03 (três) “Poesias”; 03 (três) “Cordéis”; 02 (dois) “Romances”; 01 (uma) “Crônica”; 02 (duas) propostas “Fotográficas” sob o conceito “Memória de um Tabuleiro”; 02 (duas) propostas “Fotográficas” sob o conceito “Vida”; 02 (duas) propostas “Fotográficas” sob o conceito “Diversidade”; 02 (duas) propostas de “Desenho/Pintura” sob o conceito “Memória de um Tabuleiro”; 02 (duas) propostas de “Desenho/Pintura” sob o conceito “Vida”; 02 (duas) propostas de “Desenho/Pintura” sob o conceito “Diversidade”; 02 (duas) propostas de “Maquiagem Artística” sob o conceito “Raízes de Nossa Terra, Tabuleiro”; e, 04 (quatro) propostas de “Composição/Interpretação” musical. A ordem de classificação dos credenciados obedecerá aos critérios estabelecidos no instrumento normativo credenciamento (edital). Fomento e incentivo da arte em Tabuleiro do Norte, por meio de ação culturas realizadas por artistas, coletivos, e/ou trabalhador da cultura de forma on-line e/ou presencial, obedecendo a diretrizes vigentes a certa Distanciamento Social em decorrência do
Alteração identificada
- Objeto
- Implementar os Incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Tabuleiro do Norte: Por meio de chamamento público/credenciamento de Espaços Culturais e Micro e Pequenas Empresas de finalidades culturais.Por meio de chamamento público/credenciamento de artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura. → Implementar os Incisos II e III Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Tabuleiro do Norte: Por meio de chamamento público/credenciamento de Espaços Culturais e Micro e Pequenas Empresas de finalidades culturais.Por meio de chamamento público/credenciamento de artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura. Realizar credenciamento de Espaços Culturais, Micro e Pequenas Empresas do setor cultural, para ser feito o repasse de 10 (dez) subsídios, 02 (dois) no valor de R$ 9.000,00 (nove mil), 02 (dois) no valor de R$ 6.000,00 (seis mil), e 06 (seis) no valor de R$ 3.000,00 (três mil), todos em parcela única. Os repasses, em detrimento do valor, serão por meio da classificação atribuída pelos critérios de pontuação estabelecidos no instrumento normativo de credenciamento. Subsídio a Espaços Culturais e ou Micro e Pequenas Empresas do setor cultural em detrimento ao Inciso II, da Lei 14.017, em Tabuleiro do Norte-CE. Selecionar por meio de chamamento público/credenciamento propostas culturais a serem realizadas por artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura residentes em Tabuleiro do Norte. Serão feitos 146 (cento e quarta e seis) repasses financeiros, sendo 116 (cento e dezesseis) no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos), e 30 (trinta) no valor de R$ 800,00 (oitocentos). Chamamento público/credenciamento de artistas, coletivos artísticos, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, Pessoas Jurídicas e Microempreendedores da cultura em detrimento ao Inciso III, da Lei 14.017, em Tabuleiro do Norte-CE.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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