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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Westfália;Destinar os recursos recebidos através do atendimento do inciso III da referida Lei. A destinação está prevista somente para o inciso III…

MUNICIPIO DE WESTFALIA · Westfália–RS · R$ 40.794,43 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 40.794,43

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004455

ID 4455

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE WESTFALIA
CNPJ
04.215.147/0001-50
Município do beneficiário / UF
Westfália/RS · outros repasses em WestfáliaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Westfália;Destinar os recursos recebidos através do atendimento do inciso III da referida Lei. A destinação está prevista somente para o inciso III, visto que o município já operacionalizou o chamamento de entidades culturais, através de ampla divulgação no meio midiático. Este chamamento não resultou em nenhum cadastro ou manifestação de entidade cultural. Atender ao inciso III com 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Realização de edital de premiação no valor total de R$ 35.794,43 e de edital de concurso de fotografia e pintura no valor total de R$ 5.000,00, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para devolução ao Estado. Editais Premiação de incentivo à cultura Publicação de edital de premiação destinado ao estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, preservação e difusão de produtos, bens e/ou serviços culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços culturais; alcancem os diversos públicos no território municipal e perpassam os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização do município de Westfália. Edital de Premiação: Henrique Uebel de Incentivo a Cultura. Publicação de edital de concurso com o objetivo de resgatar a riqueza da história da cultura e das tradições westfalianas. É uma forma de demonstrar carinho e reconhecimento pelos momentos vividos no Município de Westfália. Edital de Concurso de Fotografia e Pintura: Westfália em Foco.

Metas e itens detalhados

  • Publicação de edital de premiação destinado ao estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, preservação e difusão de produtos, bens e/ou serviços culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços culturais; alcancem os diversos públicos no território municipal e perpassam os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização do município de Westfália.R$ 35.794,43 · ID 17712
  • Publicação de edital de concurso com o objetivo de resgatar a riqueza da história da cultura e das tradições westfalianas. É uma forma de demonstrar carinho e reconhecimento pelos momentos vividos no Município de Westfália.R$ 5.000,00 · ID 17713

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE WESTFALIA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    WESTFALIA → Westfália
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Publicação de edital de premiação destinado ao estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, preservação e difusão de produtos, bens e/ou serviços culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços culturais; alcancem os diversos públicos no território municipal e perpassam os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização do município de Westfália.; Publicação de edital de concurso com o objetivo de resgatar a riqueza da história da cultura e das tradições westfalianas. É uma forma de demonstrar carinho e reconhecimento pelos momentos vividos no Município de Westfália.
    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Westfália;Destinar os recursos recebidos através do atendimento do inciso III da referida Lei. A destinação está prevista somente para o inciso III, visto que o município já operacionalizou o chamamento de entidades culturais, através de ampla divulgação no meio midiático. Este chamamento não resultou em nenhum cadastro ou manifestação de entidade cultural. Atender ao inciso III com 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Realização de edital de premiação no valor total de R$ 35.794,43 e de edital de concurso de fotografia e pintura no valor total de R$ 5.000,00, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para devolução ao Estado. Editais Premiação de incentivo à cultura → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Westfália;Destinar os recursos recebidos através do atendimento do inciso III da referida Lei. A destinação está prevista somente para o inciso III, visto que o município já operacionalizou o chamamento de entidades culturais, através de ampla divulgação no meio midiático. Este chamamento não resultou em nenhum cadastro ou manifestação de entidade cultural. Atender ao inciso III com 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Realização de edital de premiação no valor total de R$ 35.794,43 e de edital de concurso de fotografia e pintura no valor total de R$ 5.000,00, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para devolução ao Estado. Editais Premiação de incentivo à cultura Publicação de edital de premiação destinado ao estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, preservação e difusão de produtos, bens e/ou serviços culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços culturais; alcancem os diversos públicos no território municipal e perpassam os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização do município de Westfália. Edital de Premiação: Henrique Uebel de Incentivo a Cultura. Publicação de edital de concurso com o objetivo de resgatar a riqueza da história da cultura e das tradições westfalianas. É uma forma de demonstrar carinho e reconhecimento pelos momentos vividos no Município de Westfália. Edital de Concurso de Fotografia e Pintura: Westfália em Foco.
    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Westfália;Destinar os recursos recebidos através do atendimento do inciso III da referida Lei. A destinação está prevista somente para o inciso III, visto que o município já operacionalizou o chamamento de entidades culturais, através de ampla divulgação no meio midiático. Este chamamento não resultou em nenhum cadastro ou manifestação de entidade cultural. Atender ao inciso III com 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Westfália;Destinar os recursos recebidos através do atendimento do inciso III da referida Lei. A destinação está prevista somente para o inciso III, visto que o município já operacionalizou o chamamento de entidades culturais, através de ampla divulgação no meio midiático. Este chamamento não resultou em nenhum cadastro ou manifestação de entidade cultural. Atender ao inciso III com 100% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Realização de edital de premiação no valor total de R$ 35.794,43 e de edital de concurso de fotografia e pintura no valor total de R$ 5.000,00, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para devolução ao Estado. Editais Premiação de incentivo à cultura
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.