Discutir e organizar as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Ação e Aplicação. O Plano em comento…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realizar concessão de subsidio no valor de R$ 132.772,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais) para prover despesas de custeio com a manutenção de 06 (seis) instituições culturais e artísticas no município de Itacoatiara, devidamente cadastradas, a serem pagas em 03 parcelas de até 10.000,00 (dez mil reais).; Contemplando cerca de 121 ações/propostas, apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Objeto

Discutir e organizar as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Ação e Aplicação. O Plano em comento pretende, entre outros ganhos coletivos, promover o acesso à cultura produzida no Município de Itacoatiara, de forma inovadora, criativa e inclusiva, a amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Realizar edital de chamamento público – CONCURSO DE CONCESSÃO DE PRÊMIOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS no VALOR TOTAL de R$ 132.772,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais) para custeio de despesas com a manutenção dos espaços culturais e artísticos. Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequena empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realizar premiação para seleção de conteúdos artístico cultural local, no contexto da pandemia provocada pelo Covid – 19, disponibilizar o valor global de R$ 551.500,00. Chamada Pública, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento. → Discutir e organizar as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Ação e Aplicação. O Plano em comento pretende, entre outros ganhos coletivos, promover o acesso à cultura produzida no Município de Itacoatiara, de forma inovadora, criativa e inclusiva, a amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Realizar edital de chamamento público – CONCURSO DE CONCESSÃO DE PRÊMIOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS no VALOR TOTAL de R$ 132.772,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais) para custeio de despesas com a manutenção dos espaços culturais e artísticos. Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequena empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realizar concessão de subsidio no valor de R$ 132.772,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais) para prover despesas de custeio com a manutenção de 06 (seis) instituições culturais e artísticas no município de Itacoatiara, devidamente cadastradas, a serem pagas em 03 parcelas de até 10.000,00 (dez mil reais). Incentivo as Artes Plásticas Realizar premiação para seleção de conteúdos artístico cultural local, no contexto da pandemia provocada pelo Covid – 19, disponibilizar o valor global de R$ 551.500,00. Chamada Pública, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento. Contemplando cerca de 121 ações/propostas, apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. A chamada pública considera, ainda, o constante do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 Incentivo a Cultura

Alteração identificada

Objeto

Discutir e organizar as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Ação e Aplicação. O Plano em comento pretende, entre outros ganhos coletivos, promover o acesso à cultura produzida no Município de Itacoatiara, de forma inovadora, criativa e inclusiva, a amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. → Discutir e organizar as possibilidades de programação dos recursos públicos advindos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, com vistas à construção democrática de um Plano de Ação e Aplicação. O Plano em comento pretende, entre outros ganhos coletivos, promover o acesso à cultura produzida no Município de Itacoatiara, de forma inovadora, criativa e inclusiva, a amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social. Realizar edital de chamamento público – CONCURSO DE CONCESSÃO DE PRÊMIOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS no VALOR TOTAL de R$ 132.772,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e setenta e dois reais) para custeio de despesas com a manutenção dos espaços culturais e artísticos. Subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequena empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Realizar premiação para seleção de conteúdos artístico cultural local, no contexto da pandemia provocada pelo Covid – 19, disponibilizar o valor global de R$ 551.500,00. Chamada Pública, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento.

Registro incorporado à base