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Em elaboração na fonte Exercício anterior · 2020

O Plano ora apresentado, pretende, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município São Felipe, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas…

MUNICIPIO DE SAO FELIPE · São Felipe–BA · Valor não informado · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
Valor não informado

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2095 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004501

ID 4501

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO FELIPE
CNPJ
13.827.027/0001-02
Município do beneficiário / UF
São Felipe/BA · outros repasses em São FelipeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O Plano ora apresentado, pretende, entre outros ganhos sociais, promover o acesso à cultura produzida no Município São Felipe, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar os impactos decorrentes das medidas adotadas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid19), notadamente, diante da necessidade de se manter o isolamento e distanciamento social.Desse modo, pretende-se realizar chamadas públicas para concessão de subsídios aos espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações e pequenas empresas do setor cultural local, impactadas pela crise sanitária mundial provocada pelo Covid19, cujas propostas deverão envolver a disponibilidade de contrapartida pública no pós-pandemia, de acordo com previsão do artigo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei de Emergência Cultural, assim como no Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, assim como outras possibilidades autorizadas pelo inciso III, do artigo 2º, do diploma legal em tela.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO FELIPE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Valor
    R$ 0,00 → Valor não informado
    Município
    SÃO FELIPE → São Felipe
    Situação na fonte
    EM_ELABORACAO → Em elaboração
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em elaboração na fonte
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 01:33 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro