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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Atender os incisos II e III do Decreto 10.464 de 18.08.2020, quais sejam:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e…

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra–SP · R$ 126.006,82 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 126.006,82

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-004529

ID 4529

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE HOLAMBRA
CNPJ
67.172.437/0001-83
Município do beneficiário / UF
Holambra/SP · outros repasses em HolambraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atender os incisos II e III do Decreto 10.464 de 18.08.2020, quais sejam:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2o da Lei no 14.017, de 2020; e III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei no 14.017, de 2020. Subsídios via Edital de Premiação para pessoas físicas e jurídicas. Subsídios para produção audiovisual e aquisição de cursos de capacitação cultural. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. As iniciativas serão analisadas pelo Comitê Gestor local. Os prêmios serão divididos de acordo com as propostas inscritas e de acordo com a análise do comitê, formado por entes da sociedade civil e do poder público local. O comitê definirá a questão de possíveis contrapartidas culturais, por parte dos artistas, à comunidade. Nesta verba, há possibilidade de contratação de empresa de produção de lives, se necessário. Edital de Premiação para artistas (pessoa física) Edital de Premiação para artistas (pessoa jurídica) O documentário “Culturas de Holambra”, tem como objetivo a produção de um filme de média metragem, com duração aproximada de 45 minutos, filmado em HD, onde artistas locais serão entrevistados e poderão mostrar sua arte. O filme poderá participará de festivais de cinema nacionais e internacionais, gerando grande destaque para a cultura local. Além disso, será divulgado de forma gratuita na internet, onde serão feitas parcerias com sites e redes sociais do segmento cultural, para auxílio na divulgação. Será contratada empresa de produção audiovisual que também ministrará uma oficina sobre cinema no município. Documentário "Culturas de Holambra" Capacitar artistas e interessados para buscar novas oportunidades na área cultural.Os alunos serão capacitados a dominarem técnicas importantes para a elaboração, aprovação e captação de projetos. Aprenderão ainda como executá-los e coordená-los, assim como a significativa etapa de prestação de contas, tanto do objeto quanto dos recursos. Serão oferecidos cursos de elaboração de projetos via ProAC ICMS, Lei de Incentivo a Cultura e Captação de Recursos. Aquisição de cursos de capacitação cultural

Metas e itens detalhados

  • As iniciativas serão analisadas pelo Comitê Gestor local. Os prêmios serão divididos de acordo com as propostas inscritas e de acordo com a análise do comitê, formado por entes da sociedade civil e do poder público local. O comitê definirá a questão de possíveis contrapartidas culturais, por parte dos artistas, à comunidade. Nesta verba, há possibilidade de contratação de empresa de produção de lives, se necessário.R$ 51.506,82 · ID 14393
  • As iniciativas serão analisadas pelo Comitê Gestor local. Os prêmios serão divididos de acordo com as propostas inscritas e de acordo com a análise do comitê, formado por entes da sociedade civil e do poder público local. O comitê definirá a questão de possíveis contrapartidas culturais, por parte dos artistas, à comunidade. Nesta verba, há possibilidade de contratação de empresa de produção de lives, se necessário.R$ 40.000,00 · ID 14394
  • O documentário “Culturas de Holambra”, tem como objetivo a produção de um filme de média metragem, com duração aproximada de 45 minutos, filmado em HD, onde artistas locais serão entrevistados e poderão mostrar sua arte. O filme poderá participará de festivais de cinema nacionais e internacionais, gerando grande destaque para a cultura local. Além disso, será divulgado de forma gratuita na internet, onde serão feitas parcerias com sites e redes sociais do segmento cultural, para auxílio na divulgação. Será contratada empresa de produção audiovisual que também ministrará uma oficina sobre cinema no município.R$ 17.000,00 · ID 14395
  • Capacitar artistas e interessados para buscar novas oportunidades na área cultural.Os alunos serão capacitados a dominarem técnicas importantes para a elaboração, aprovação e captação de projetos. Aprenderão ainda como executá-los e coordená-los, assim como a significativa etapa de prestação de contas, tanto do objeto quanto dos recursos. Serão oferecidos cursos de elaboração de projetos via ProAC ICMS, Lei de Incentivo a Cultura e Captação de Recursos.R$ 17.500,00 · ID 14396

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE HOLAMBRA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    HOLAMBRA → Holambra
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → As iniciativas serão analisadas pelo Comitê Gestor local. Os prêmios serão divididos de acordo com as propostas inscritas e de acordo com a análise do comitê, formado por entes da sociedade civil e do poder público local. O comitê definirá a questão de possíveis contrapartidas culturais, por parte dos artistas, à comunidade. Nesta verba, há possibilidade de contratação de empresa de produção de lives, se necessário.; As iniciativas serão analisadas pelo Comitê Gestor local. Os prêmios serão divididos de acordo com as propostas inscritas e de acordo com a análise do comitê, formado por entes da sociedade civil e do poder público local. O comitê definirá a questão de possíveis contrapartidas culturais, por parte dos artistas, à comunidade. Nesta verba, há possibilidade de contratação de empresa de produção de lives, se necessário.; O documentário “Culturas de Holambra”, tem como objetivo a produção de um filme de média metragem, com duração aproximada de 45 minutos, filmado em HD, onde artistas locais serão entrevistados e poderão mostrar sua arte. O filme poderá participará de festivais de cinema nacionais e internacionais, gerando grande destaque para a cultura local. Além disso, será divulgado de forma gratuita na internet, onde serão feitas parcerias com sites e redes sociais do segmento cultural, para auxílio na divulgação. Será contratada empresa de produção audiovisual que também ministrará uma oficina sobre cinema no município.; Capacitar artistas e interessados para buscar novas oportunidades na área cultural.Os alunos serão capacitados a dominarem técnicas importantes para a elaboração, aprovação e captação de projetos. Aprenderão ainda como executá-los e coordená-los, assim como a significativa etapa de prestação de contas, tanto do objeto quanto dos recursos. Serão oferecidos cursos de elaboração de projetos via ProAC ICMS, Lei de Incentivo a Cultura e Captação de Recursos.
    Objeto
    Atender os incisos II e III do Decreto 10.464 de 18.08.2020, quais sejam:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2o da Lei no 14.017, de 2020; e III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei no 14.017, de 2020. Subsídios via Edital de Premiação para pessoas físicas e jurídicas. Subsídios para produção audiovisual e aquisição de cursos de capacitação cultural. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Atender os incisos II e III do Decreto 10.464 de 18.08.2020, quais sejam:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2o da Lei no 14.017, de 2020; e III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei no 14.017, de 2020. Subsídios via Edital de Premiação para pessoas físicas e jurídicas. Subsídios para produção audiovisual e aquisição de cursos de capacitação cultural. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. As iniciativas serão analisadas pelo Comitê Gestor local. Os prêmios serão divididos de acordo com as propostas inscritas e de acordo com a análise do comitê, formado por entes da sociedade civil e do poder público local. O comitê definirá a questão de possíveis contrapartidas culturais, por parte dos artistas, à comunidade. Nesta verba, há possibilidade de contratação de empresa de produção de lives, se necessário. Edital de Premiação para artistas (pessoa física) Edital de Premiação para artistas (pessoa jurídica) O documentário “Culturas de Holambra”, tem como objetivo a produção de um filme de média metragem, com duração aproximada de 45 minutos, filmado em HD, onde artistas locais serão entrevistados e poderão mostrar sua arte. O filme poderá participará de festivais de cinema nacionais e internacionais, gerando grande destaque para a cultura local. Além disso, será divulgado de forma gratuita na internet, onde serão feitas parcerias com sites e redes sociais do segmento cultural, para auxílio na divulgação. Será contratada empresa de produção audiovisual que também ministrará uma oficina sobre cinema no município. Documentário "Culturas de Holambra" Capacitar artistas e interessados para buscar novas oportunidades na área cultural.Os alunos serão capacitados a dominarem técnicas importantes para a elaboração, aprovação e captação de projetos. Aprenderão ainda como executá-los e coordená-los, assim como a significativa etapa de prestação de contas, tanto do objeto quanto dos recursos. Serão oferecidos cursos de elaboração de projetos via ProAC ICMS, Lei de Incentivo a Cultura e Captação de Recursos. Aquisição de cursos de capacitação cultural
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Atender os incisos II e III do Decreto 10.464 de 18.08.2020, quais sejam:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2o da Lei no 14.017, de 2020; e III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei no 14.017, de 2020. → Atender os incisos II e III do Decreto 10.464 de 18.08.2020, quais sejam:II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2o da Lei no 14.017, de 2020; e III - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei no 14.017, de 2020. Subsídios via Edital de Premiação para pessoas físicas e jurídicas. Subsídios para produção audiovisual e aquisição de cursos de capacitação cultural. III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:07 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.