Atendimento dos Incisos II e III do Artigo 2 da Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Inciso II - Subsídio mensal, o valor mínimo previsto na lei, R$ 6.000,00 em duas parcelas, para manutenção de aproximadamente dois espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos.; Cumprimento do Inciso III do artigo 2 da Lei, através do Decreto municipal.; Contratação de aproximadamente 4 propostas para transmissões ou disponibilização na internet.

Objeto

Atendimento dos Incisos II e III do Artigo 2 da Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020. Inciso II - Subsídio mensal, o valor mínimo previsto na lei, R$ 6.000,00 em duas parcelas, para manutenção de aproximadamente dois espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos. Meta 1 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos. Cumprimento do Inciso III do artigo 2 da Lei, através do Decreto municipal. Serão destinados à manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Pessoas físicas e jurídicas. O método disposto no inciso III do Decreto 10.464/2020 que será utilizado para a contratação, premiação e seleção de propostas, Serão avaliadas através do comitê gestor da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Juventude. Meta 2 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Contratação de aproximadamente 4 propostas para transmissões ou disponibilização na internet. LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, Artigo 2, inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Pessoas físicas e jurídicas. Meta 3 - Cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais transmitidas online. → Atendimento dos Incisos II e III do Artigo 2 da Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020. Inciso II - Subsídio mensal, o valor mínimo previsto na lei, R$ 6.000,00 em duas parcelas, para manutenção de aproximadamente dois espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos. Meta 1 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos. Inciso II - Subsídio mensal Cumprimento do Inciso III do artigo 2 da Lei, através do Decreto municipal. Serão destinados à manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Pessoas físicas e jurídicas. O método disposto no inciso III do Decreto 10.464/2020 que será utilizado para a contratação, premiação e seleção de propostas, Serão avaliadas através do comitê gestor da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Juventude. Meta 2 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Cumprimento do Inciso III do artigo 2 da Lei, através do Decreto municipal. Meta 2 Contratação de aproximadamente 4 propostas para transmissões ou disponibilização na internet. LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, Artigo 2, inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Pessoas físicas e jurídicas. Meta 3 - Cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais transmitidas online. Contratação de aproximadamente 4 propostas para transmissões ou disponibilização na internet. Meta 3

Alteração identificada

Objeto

Atendimento dos Incisos II e III do Artigo 2 da Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020. → Atendimento dos Incisos II e III do Artigo 2 da Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020. Inciso II - Subsídio mensal, o valor mínimo previsto na lei, R$ 6.000,00 em duas parcelas, para manutenção de aproximadamente dois espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos. Meta 1 - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais sem fins lucrativos. Cumprimento do Inciso III do artigo 2 da Lei, através do Decreto municipal. Serão destinados à manutenção deagentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Pessoas físicas e jurídicas. O método disposto no inciso III do Decreto 10.464/2020 que será utilizado para a contratação, premiação e seleção de propostas, Serão avaliadas através do comitê gestor da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Juventude. Meta 2 - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Contratação de aproximadamente 4 propostas para transmissões ou disponibilização na internet. LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, Artigo 2, inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Pessoas físicas e jurídicas. Meta 3 - Cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais transmitidas online.

Segmentos

Outros e objeto ainda não detalhado → Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico

Registro incorporado à base