Realizar ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n...

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Realizar ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaçosartísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social, em observância aodisposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de2020. Inciso II - Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outrosinstrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens eserviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes,de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e deeconomia solidária, de produções audiovisuais, demanifestações culturais, e realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformasdigitais, em observância ao disposto no inciso III do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Inciso III - Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos.

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1. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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   Nenhum item → Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaçosartísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social, em observância aodisposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de2020.; Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outrosinstrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens eserviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes,de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e deeconomia solidária, de produções audiovisuais, demanifestações culturais, e realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformasdigitais, em observância ao disposto no inciso III do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.

2. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. → Realizar ações emergenciais referentes os incisos II e III do art. 2° da Lei 14.017/20, Lei Aldir Blanc destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaçosartísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturaiscomunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas porforça das medidas de isolamento social, em observância aodisposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de2020. Inciso II - Distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outrosinstrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens eserviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes,de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, dedesenvolvimento de atividades de economia criativa e deeconomia solidária, de produções audiovisuais, demanifestações culturais, e realização de atividades artísticas eculturais que possam ser transmitidas pela internet oudisponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformasdigitais, em observância ao disposto no inciso III do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Inciso III - Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos.

3. 22/09/2026 às 01:44 (Brasília)

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