O Plano de Ação já aprovado pelo Mtur validou o planejamento de que as verbas de reversão seriam aplicadas no edital Proac Expresso LAB, lançado pela Lei 8.666/93, que opera as verbas do inciso III, do art. 2o. da Lei de Aldir…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → o valor de reversão será aplicado nos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros; Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias.

Objeto

O Plano de Ação já aprovado pelo Mtur validou o planejamento de que as verbas de reversão seriam aplicadas no edital Proac Expresso LAB, lançado pela Lei 8.666/93, que opera as verbas do inciso III, do art. 2o. da Lei de Aldir Blanc, na modalidade de fluxo contínuo. Os recursos recebidos em caráter adicional oriundos dos municípios serão adicionados ao edital e devolvido aos municípios, por ordem de classificação dos projetos da macrorregião de onde vieram os recursos. Também foi criado no edital supracitado linha de manutenção aos espaços culturais, cumprindo o senso de preservação dos espaços de escoamento da produção cultural. Esta linha atende ao espírito da lei ainda que não verse sobre subsídio no seu conceito jurídico, pois subsídio se presta ao pagamento e comprovação de despesas de custeio e só pode ser deferido por lei. O atendimento aos espaços culturais está representado possibilidade de que tenham receitas de subsistência. Os preceitos do Decreto 10.489/2020 estarão atendidos na medida em que a Secretaria dentro da operação de editais realizará o acolhimento tanto do fomento quanto da manutenção dos espaços culturais. As verbas de reversão são incertas no seu montante e no seu prazo, além deste ainda haverá saldo dos recursos emergenciais a serem carreados ao inciso I, como pré-aprovado pelo Mtur. A imprevisibilidade gera impossibilidade momentânea de planejamento, sobretudo no contexto da capacidade operacional e prazos. Considerando que o montante, em face da baixa adesão dos municípios oprimidos pelos prazos legais e restrições eleitorais, o valor de reversão superará o que estimado. Neste contexto, a aplicação dos recursos poderá se dar por meio de novo edital regido pela Lei 13.019/14.O recurso será aplicado nas linhas de aquisição de ingressos que é uma política de manutenção dos espaços culturais e que atende ao inciso II, os coletivos e ações populares que já estão previstos dentre os 25 editais, que somam 35 linhas contempladas distribuídos dentro de 4 eixos, sendo eles: Produção, Licenciamento, fruição. O inciso III, abrangerá pessoas físicas proponentes de projetos. O aporte adicional de recursos se for bem-sucedido em razão dos prazos, exigências legais, interessados viáveis, obrigatoriedade da não concentração, poderá acarretar um aporte adicional na ordem de grandeza aproximada de 1.000 projetos. O fluxo de distribuição dos recursos será realizado por macrorregião nas quais se originam os recursos, por ordem de classificação, até o limite dos recursos oriundos da região correspondente, INCISO III- Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias. → O Plano de Ação já aprovado pelo Mtur validou o planejamento de que as verbas de reversão seriam aplicadas no edital Proac Expresso LAB, lançado pela Lei 8.666/93, que opera as verbas do inciso III, do art. 2o. da Lei de Aldir Blanc, na modalidade de fluxo contínuo. Os recursos recebidos em caráter adicional oriundos dos municípios serão adicionados ao edital e devolvido aos municípios, por ordem de classificação dos projetos da macrorregião de onde vieram os recursos. Também foi criado no edital supracitado linha de manutenção aos espaços culturais, cumprindo o senso de preservação dos espaços de escoamento da produção cultural. Esta linha atende ao espírito da lei ainda que não verse sobre subsídio no seu conceito jurídico, pois subsídio se presta ao pagamento e comprovação de despesas de custeio e só pode ser deferido por lei. O atendimento aos espaços culturais está representado possibilidade de que tenham receitas de subsistência. Os preceitos do Decreto 10.489/2020 estarão atendidos na medida em que a Secretaria dentro da operação de editais realizará o acolhimento tanto do fomento quanto da manutenção dos espaços culturais. As verbas de reversão são incertas no seu montante e no seu prazo, além deste ainda haverá saldo dos recursos emergenciais a serem carreados ao inciso I, como pré-aprovado pelo Mtur. A imprevisibilidade gera impossibilidade momentânea de planejamento, sobretudo no contexto da capacidade operacional e prazos. Considerando que o montante, em face da baixa adesão dos municípios oprimidos pelos prazos legais e restrições eleitorais, o valor de reversão superará o que estimado. Neste contexto, a aplicação dos recursos poderá se dar por meio de novo edital regido pela Lei 13.019/14.O recurso será aplicado nas linhas de aquisição de ingressos que é uma política de manutenção dos espaços culturais e que atende ao inciso II, os coletivos e ações populares que já estão previstos dentre os 25 editais, que somam 35 linhas contempladas distribuídos dentro de 4 eixos, sendo eles: Produção, Licenciamento, fruição. O inciso III, abrangerá pessoas físicas proponentes de projetos. O aporte adicional de recursos se for bem-sucedido em razão dos prazos, exigências legais, interessados viáveis, obrigatoriedade da não concentração, poderá acarretar um aporte adicional na ordem de grandeza aproximada de 1.000 projetos. O fluxo de distribuição dos recursos será realizado por macrorregião nas quais se originam os recursos, por ordem de classificação, até o limite dos recursos oriundos da região correspondente, INCISO III- Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. o valor de reversão será aplicado nos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros Plano de Reversão Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias.

Alteração identificada

Objeto

O Plano de Ação já aprovado pelo Mtur validou o planejamento de que as verbas de reversão seriam aplicadas no edital Proac Expresso LAB, lançado pela Lei 8.666/93, que opera as verbas do inciso III, do art. 2o. da Lei de Aldir Blanc, na modalidade de fluxo contínuo. Os recursos recebidos em caráter adicional oriundos dos municípios serão adicionados ao edital e devolvido aos municípios, por ordem de classificação dos projetos da macrorregião de onde vieram os recursos. Também foi criado no edital supracitado linha de manutenção aos espaços culturais, cumprindo o senso de preservação dos espaços de escoamento da produção cultural. Esta linha atende ao espírito da lei ainda que não verse sobre subsídio no seu conceito jurídico, pois subsídio se presta ao pagamento e comprovação de despesas de custeio e só pode ser deferido por lei. O atendimento aos espaços culturais está representado possibilidade de que tenham receitas de subsistência. Os preceitos do Decreto 10.489/2020 estarão atendidos na medida em que a Secretaria dentro da operação de editais realizará o acolhimento tanto do fomento quanto da manutenção dos espaços culturais. As verbas de reversão são incertas no seu montante e no seu prazo, além deste ainda haverá saldo dos recursos emergenciais a serem carreados ao inciso I, como pré-aprovado pelo Mtur. A imprevisibilidade gera impossibilidade momentânea de planejamento, sobretudo no contexto da capacidade operacional e prazos. Considerando que o montante, em face da baixa adesão dos municípios oprimidos pelos prazos legais e restrições eleitorais, o valor de reversão superará o que estimado. Neste contexto, a aplicação dos recursos poderá se dar por meio de novo edital regido pela Lei 13.019/14.O recurso será aplicado nas linhas de aquisição de ingressos que é uma política de manutenção dos espaços culturais e que atende ao inciso II, os coletivos e ações populares que já estão previstos dentre os 25 editais, que somam 35 linhas contempladas distribuídos dentro de 4 eixos, sendo eles: Produção, Licenciamento, fruição. O inciso III, abrangerá pessoas físicas proponentes de projetos. O aporte adicional de recursos se for bem-sucedido em razão dos prazos, exigências legais, interessados viáveis, obrigatoriedade da não concentração, poderá acarretar um aporte adicional na ordem de grandeza aproximada de 1.000 projetos. O fluxo de distribuição dos recursos será realizado por macrorregião nas quais se originam os recursos, por ordem de classificação, até o limite dos recursos oriundos da região correspondente, INCISO III- Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → O Plano de Ação já aprovado pelo Mtur validou o planejamento de que as verbas de reversão seriam aplicadas no edital Proac Expresso LAB, lançado pela Lei 8.666/93, que opera as verbas do inciso III, do art. 2o. da Lei de Aldir Blanc, na modalidade de fluxo contínuo. Os recursos recebidos em caráter adicional oriundos dos municípios serão adicionados ao edital e devolvido aos municípios, por ordem de classificação dos projetos da macrorregião de onde vieram os recursos. Também foi criado no edital supracitado linha de manutenção aos espaços culturais, cumprindo o senso de preservação dos espaços de escoamento da produção cultural. Esta linha atende ao espírito da lei ainda que não verse sobre subsídio no seu conceito jurídico, pois subsídio se presta ao pagamento e comprovação de despesas de custeio e só pode ser deferido por lei. O atendimento aos espaços culturais está representado possibilidade de que tenham receitas de subsistência. Os preceitos do Decreto 10.489/2020 estarão atendidos na medida em que a Secretaria dentro da operação de editais realizará o acolhimento tanto do fomento quanto da manutenção dos espaços culturais. As verbas de reversão são incertas no seu montante e no seu prazo, além deste ainda haverá saldo dos recursos emergenciais a serem carreados ao inciso I, como pré-aprovado pelo Mtur. A imprevisibilidade gera impossibilidade momentânea de planejamento, sobretudo no contexto da capacidade operacional e prazos. Considerando que o montante, em face da baixa adesão dos municípios oprimidos pelos prazos legais e restrições eleitorais, o valor de reversão superará o que estimado. Neste contexto, a aplicação dos recursos poderá se dar por meio de novo edital regido pela Lei 13.019/14.O recurso será aplicado nas linhas de aquisição de ingressos que é uma política de manutenção dos espaços culturais e que atende ao inciso II, os coletivos e ações populares que já estão previstos dentre os 25 editais, que somam 35 linhas contempladas distribuídos dentro de 4 eixos, sendo eles: Produção, Licenciamento, fruição. O inciso III, abrangerá pessoas físicas proponentes de projetos. O aporte adicional de recursos se for bem-sucedido em razão dos prazos, exigências legais, interessados viáveis, obrigatoriedade da não concentração, poderá acarretar um aporte adicional na ordem de grandeza aproximada de 1.000 projetos. O fluxo de distribuição dos recursos será realizado por macrorregião nas quais se originam os recursos, por ordem de classificação, até o limite dos recursos oriundos da região correspondente, INCISO III- Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais comunitárias.

Alteração identificada

Objeto

O Plano de Ação já aprovado pelo Mtur validou o planejamento de que as verbas de reversão seriam aplicadas no edital Proac Expresso LAB, lançado pela Lei 8.666/93, que opera as verbas do inciso III, do art. 2o. da Lei de Aldir Blanc, na modalidade de fluxo contínuo. Os recursos recebidos em caráter adicional oriundos dos municípios serão adicionados ao edital e devolvido aos municípios, por ordem de classificação dos projetos da macrorregião de onde vieram os recursos. Também foi criado no edital supracitado linha de manutenção aos espaços culturais, cumprindo o senso de preservação dos espaços de escoamento da produção cultural. Esta linha atende ao espírito da lei ainda que não verse sobre subsídio no seu conceito jurídico, pois subsídio se presta ao pagamento e comprovação de despesas de custeio e só pode ser deferido por lei. O atendimento aos espaços culturais está representado possibilidade de que tenham receitas de subsistência. Os preceitos do Decreto 10.489/2020 estarão atendidos na medida em que a Secretaria dentro da operação de editais realizará o acolhimento tanto do fomento quanto da manutenção dos espaços culturais. As verbas de reversão são incertas no seu montante e no seu prazo, além deste ainda haverá saldo dos recursos emergenciais a serem carreados ao inciso I, como pré-aprovado pelo Mtur. A imprevisibilidade gera impossibilidade momentânea de planejamento, sobretudo no contexto da capacidade operacional e prazos. Considerando que o montante, em face da baixa adesão dos municípios oprimidos pelos prazos legais e restrições eleitorais, o valor de reversão superará o que estimado. Neste contexto, a aplicação dos recursos poderá se dar por meio de novo edital regido pela Lei 13.019/14.O recurso será aplicado nas linhas de aquisição de ingressos que é uma política de manutenção dos espaços culturais e que atende ao inciso II, os coletivos e ações populares que já estão previstos dentre os 25 editais, que somam 35 linhas contempladas distribuídos dentro de 4 eixos, sendo eles: Produção, Licenciamento, fruição. O inciso III, abrangerá pessoas físicas proponentes de projetos. O aporte adicional de recursos se for bem-sucedido em razão dos prazos, exigências legais, interessados viáveis, obrigatoriedade da não concentração, poderá acarretar um aporte adicional na ordem de grandeza aproximada de 1.000 projetos. → O Plano de Ação já aprovado pelo Mtur validou o planejamento de que as verbas de reversão seriam aplicadas no edital Proac Expresso LAB, lançado pela Lei 8.666/93, que opera as verbas do inciso III, do art. 2o. da Lei de Aldir Blanc, na modalidade de fluxo contínuo. Os recursos recebidos em caráter adicional oriundos dos municípios serão adicionados ao edital e devolvido aos municípios, por ordem de classificação dos projetos da macrorregião de onde vieram os recursos. Também foi criado no edital supracitado linha de manutenção aos espaços culturais, cumprindo o senso de preservação dos espaços de escoamento da produção cultural. Esta linha atende ao espírito da lei ainda que não verse sobre subsídio no seu conceito jurídico, pois subsídio se presta ao pagamento e comprovação de despesas de custeio e só pode ser deferido por lei. O atendimento aos espaços culturais está representado possibilidade de que tenham receitas de subsistência. Os preceitos do Decreto 10.489/2020 estarão atendidos na medida em que a Secretaria dentro da operação de editais realizará o acolhimento tanto do fomento quanto da manutenção dos espaços culturais. As verbas de reversão são incertas no seu montante e no seu prazo, além deste ainda haverá saldo dos recursos emergenciais a serem carreados ao inciso I, como pré-aprovado pelo Mtur. A imprevisibilidade gera impossibilidade momentânea de planejamento, sobretudo no contexto da capacidade operacional e prazos. Considerando que o montante, em face da baixa adesão dos municípios oprimidos pelos prazos legais e restrições eleitorais, o valor de reversão superará o que estimado. Neste contexto, a aplicação dos recursos poderá se dar por meio de novo edital regido pela Lei 13.019/14.O recurso será aplicado nas linhas de aquisição de ingressos que é uma política de manutenção dos espaços culturais e que atende ao inciso II, os coletivos e ações populares que já estão previstos dentre os 25 editais, que somam 35 linhas contempladas distribuídos dentro de 4 eixos, sendo eles: Produção, Licenciamento, fruição. O inciso III, abrangerá pessoas físicas proponentes de projetos. O aporte adicional de recursos se for bem-sucedido em razão dos prazos, exigências legais, interessados viáveis, obrigatoriedade da não concentração, poderá acarretar um aporte adicional na ordem de grandeza aproximada de 1.000 projetos. O fluxo de distribuição dos recursos será realizado por macrorregião nas quais se originam os recursos, por ordem de classificação, até o limite dos recursos oriundos da região correspondente, INCISO III- Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Registro incorporado à base