_ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornec...

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_ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio; Subsídio em parcela única para manutenção de 10 (dez) espaços culturais, sendo eles 6 (seis) associações, 2 (dois) microempreendedores individuais, 1 (uma) microempresa e 1 (um) espaço sem CNPJ. Inciso II – Repasse de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empreendedores individuais, associações e empresas culturais, instituições e organizações comunitárias Repasse à Entidades culturais Elaboração de 01 (um) edital de chamamento público no valor de R$ 34.358,06 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito e seis centavos). Inciso III – Chamamento público para publicação de livros.

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio em parcela única para manutenção de 10 (dez) espaços culturais, sendo eles 6 (seis) associações, 2 (dois) microempreendedores individuais, 1 (uma) microempresa e 1 (um) espaço sem CNPJ.; Elaboração de 01 (um) edital de chamamento público no valor de R$ 34.358,06 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito e seis centavos).

   Objeto

   _ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio; Subsídio em parcela única para manutenção de 10 (dez) espaços culturais, sendo eles 6 (seis) associações, 2 (dois) microempreendedores individuais, 1 (uma) microempresa e 1 (um) espaço sem CNPJ. Inciso II – Repasse de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empreendedores individuais, associações e empresas culturais, instituições e organizações comunitárias Elaboração de 01 (um) edital de chamamento público no valor de R$ 34.358,06 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito e seis centavos). Inciso III – Chamamento público para publicação de livros. → _ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio; Subsídio em parcela única para manutenção de 10 (dez) espaços culturais, sendo eles 6 (seis) associações, 2 (dois) microempreendedores individuais, 1 (uma) microempresa e 1 (um) espaço sem CNPJ. Inciso II – Repasse de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empreendedores individuais, associações e empresas culturais, instituições e organizações comunitárias Repasse à Entidades culturais Elaboração de 01 (um) edital de chamamento público no valor de R$ 34.358,06 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito e seis centavos). Inciso III – Chamamento público para publicação de livros.

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   _ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio; → _ Cumprir com a Lei 14.017/20, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural;_ Aplicar os recursos advindos da Lei 14.017/20 para ações emergenciais de apoio ao setor cultural;_ Fornecer subsídio financeiro mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social; _ Promover edital de premiação destinado, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais ou outro meio; Subsídio em parcela única para manutenção de 10 (dez) espaços culturais, sendo eles 6 (seis) associações, 2 (dois) microempreendedores individuais, 1 (uma) microempresa e 1 (um) espaço sem CNPJ. Inciso II – Repasse de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empreendedores individuais, associações e empresas culturais, instituições e organizações comunitárias Elaboração de 01 (um) edital de chamamento público no valor de R$ 34.358,06 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito e seis centavos). Inciso III – Chamamento público para publicação de livros.

4. 22/09/2026 às 01:44 (Brasília)

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