Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
Ver na fonte oficial Compartilhar no WhatsApp Criar alerta parecido

Executar ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no Artigo 2º, incisos II e III, da Lei 14.017/2020, com os recursos não utilizados pelos Municípios e aplicados em conta gerada sob a forma de reversão à Fundação…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · Rio Grande do Norte · R$ 1,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2098 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200003-005007

ID 5007

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.241.739/0001-05
Município do beneficiário / UF
Não informado/RNO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no Artigo 2º, incisos II e III, da Lei 14.017/2020, com os recursos não utilizados pelos Municípios e aplicados em conta gerada sob a forma de reversão à Fundação José Augusto vinculada ao estado do Rio Grande do Norte. Executar os recursos de reversão para o Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III Executar os recursos de reversão para o Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II

Metas e itens detalhados

  • III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.R$ 0,50 · ID 16890
  • II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.R$ 0,50 · ID 16889

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    NATAL →
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.; II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
    Objeto
    Executar ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no Artigo 2º, incisos II e III, da Lei 14.017/2020, com os recursos não utilizados pelos Municípios e aplicados em conta gerada sob a forma de reversão à Fundação José Augusto vinculada ao estado do Rio Grande do Norte. Executar os recursos de reversão para o Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Executar os recursos de reversão para o Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 → Executar ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no Artigo 2º, incisos II e III, da Lei 14.017/2020, com os recursos não utilizados pelos Municípios e aplicados em conta gerada sob a forma de reversão à Fundação José Augusto vinculada ao estado do Rio Grande do Norte. Executar os recursos de reversão para o Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Inciso III Executar os recursos de reversão para o Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Inciso II
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no Artigo 2º, incisos II e III, da Lei 14.017/2020, com os recursos não utilizados pelos Municípios e aplicados em conta gerada sob a forma de reversão à Fundação José Augusto vinculada ao estado do Rio Grande do Norte. → Executar ações emergenciais de apoio ao setor cultural previstas no Artigo 2º, incisos II e III, da Lei 14.017/2020, com os recursos não utilizados pelos Municípios e aplicados em conta gerada sob a forma de reversão à Fundação José Augusto vinculada ao estado do Rio Grande do Norte. Executar os recursos de reversão para o Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Inciso III do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Executar os recursos de reversão para o Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020 Inciso II do Artigo 2º da Lei 14.017/2020

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 29/09/2026 às 02:59 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Cultura e eventos em outros municípios de RN

Todos de cultura e eventos em RN →

Receba repasses como este de cultura e eventos em RN

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de cultura e eventos em RN

Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro