O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Mirante do Paranapanema é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar para espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

CNPJ

44.937.365/0001-12

Município do beneficiário / UF

Mirante do Paranapanema/SP · outros repasses em Mirante do ParanapanemaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, música, carnaval

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para até 1 espaço cultural no munícipio de Mirante do Paranapanema.Valor total R$9.000,00R$ 9.000,00 · ID 16490
• -Serão selecionadas até 1 projetos para shows musicais online e/ou presencial.Valor total do investimento neste edital: R$36.041,62.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 36.041,62 · ID 16491
• Serão selecionadas até 1 projetos de fomento às Escolas de Samba e blocos que visem a realização de atividades referentes à promoção do seu desenvolvimento.Valor total do investimento neste edital: R$ 36.041,62. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 36.041,62 · ID 16492
• Serão selecionadas até 2 projetos de incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e/ou presencial. Valor total do investimento neste edital: R$36.041,62. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 36.041,62 · ID 16493
• Serão selecionadas até 3 projetos de oficinas culturais que objetivam o desenvolvimento de competências e habilidades em diversas linguagens culturais e artísticas afim de dinamizar e promover a formação e a fruição cultural. Valor total de investimento neste edital: R$36.041,62.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.R$ 36.041,63 · ID 16494

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   MIRANTE DO PARANAPANEMA → Mirante do Paranapanema

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para até 1 espaço cultural no munícipio de Mirante do Paranapanema.Valor total R$9.000,00; -Serão selecionadas até 1 projetos para shows musicais online e/ou presencial.Valor total do investimento neste edital: R$36.041,62.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; Serão selecionadas até 1 projetos de fomento às Escolas de Samba e blocos que visem a realização de atividades referentes à promoção do seu desenvolvimento.Valor total do investimento neste edital: R$ 36.041,62. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; Serão selecionadas até 2 projetos de incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e/ou presencial. Valor total do investimento neste edital: R$36.041,62. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.; Serão selecionadas até 3 projetos de oficinas culturais que objetivam o desenvolvimento de competências e habilidades em diversas linguagens culturais e artísticas afim de dinamizar e promover a formação e a fruição cultural. Valor total de investimento neste edital: R$36.041,62.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives.

   Objeto

   O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Mirante do Paranapanema é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar para espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19.Contribuir por meios de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 50 trabalhadores organizadores individualmente, grupos/e ou coletivos, em todos seguimentos de arte e cultura existentes em Mirante do Paranapanema. Atender até 1 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos. Com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês e máximo R$10.000,00/mês. Meta 01- Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Publicar até 04 (quatro) editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-MÚSICA - Shows Musicais online-CULTURA POPULAR – Carnaval-FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA - Incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online-FORMAÇÃO - Oficinas de formação artísticas e culturais de múltiplas linguagens Meta 02-Inciso III – lançar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento... → O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Mirante do Paranapanema é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar para espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19.Contribuir por meios de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 50 trabalhadores organizadores individualmente, grupos/e ou coletivos, em todos seguimentos de arte e cultura existentes em Mirante do Paranapanema. Atender até 1 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos. Com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês e máximo R$10.000,00/mês. Meta 01- Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Serão concedidos subsídios no valor de R$3.000,00 mensais durante 03 meses para até 1 espaço cultural no munícipio de Mirante do Paranapanema.Valor total R$9.000,00 Subsídio de R$3.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais. Publicar até 04 (quatro) editais de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, conforme segue:-MÚSICA - Shows Musicais online-CULTURA POPULAR – Carnaval-FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA - Incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online-FORMAÇÃO - Oficinas de formação artísticas e culturais de múltiplas linguagens Meta 02-Inciso III – lançar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento... -Serão selecionadas até 1 projetos para shows musicais online e/ou presencial.Valor total do investimento neste edital: R$36.041,62.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Ação 1 - Edital 01/2020 - MÚSICA - Shows Musicais online e/ou presencial Serão selecionadas até 1 projetos de fomento às Escolas de Samba e blocos que visem a realização de atividades referentes à promoção do seu desenvolvimento.Valor total do investimento neste edital: R$ 36.041,62. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Ação 2 - Edital 02/2020 – CULTURA POPULAR - CARNAVAL Serão selecionadas até 2 projetos de incentivo à realização de Mostras e Festivais de Arte e Cultura online e/ou presencial. Valor total do investimento neste edital: R$36.041,62. Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Ação 3 - Edital 03/2020 – FESTIVAIS DE ARTE E CULTURA Serão selecionadas até 3 projetos de oficinas culturais que objetivam o desenvolvimento de competências e habilidades em diversas linguagens culturais e artísticas afim de dinamizar e promover a formação e a fruição cultural. Valor total de investimento neste edital: R$36.041,62.Até 10% do valor poderá ser destinado para despesas com contratação de comissão de seleção e estrutura para transmissão de lives. Ação 4 - Edital 04/2020 – FORMAÇÃO – OFICINAS CULTURAIS

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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