MIRANTE DO PARANAPANEMA · SPPlano aprovado
Emendas e repasses para Mirante Do Paranapanema/SP
Registros de beneficiários localizados em Mirante Do Paranapanema, conforme a fonte. O local de execução pode ser diferente: confira o objeto de cada plano. Os valores não representam necessariamente saldo disponível para novas compras.
O que estes registros significam
São destinações e movimentações publicadas nas fontes cobertas. Não confirmam, por si só, que existe licitação aberta, saldo livre ou compra futura. Verifique o detalhamento de cada plano.
15 registros encontrados
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INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
MIRANTE DO PARANAPANEMA · SPPlano aprovado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
MIRANTE DO PARANAPANEMA · SPPlano aprovado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
MIRANTE DO PARANAPANEMA · SPPlano aprovado
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Mirante Do Paranapanema · SPImpedido ou cancelado na fonte
Adquirir Material Esportivo (Custeio) Aquisição de materiais esportivos, visando o custeio de atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pelo município, com foco na promoção da saúde, lazer, integração social e incentivo à prática esportiva entre crianças, adolescentes e adultos. Os materiais adquiridos serã...
MIRANTE DO PARANAPANEMA · SPEstágio não informado
Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos d...
Mirante Do Paranapanema · SPImpedido ou cancelado na fonte
Objeto ainda não detalhado na base coletada.
Mirante Do Paranapanema · SPOrdem bancária registrada
Objeto ainda não detalhado na base coletada.
MIRANTE DO PARANAPANEMA · SPEstágio não informado
Executar os artigos 6º (audiovisua) e 8º (demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Art. 6º Inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art. 6º Inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art. 6º In...
MIRANTE DO PARANAPANEMA · SPEstágio não informado
Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos d...
Mirante Do Paranapanema · SPOrdem bancária registrada
Aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Auxiliar a população idosa mais vulnerá...
Mirante Do Paranapanema · SPOrdem bancária registrada
Objeto ainda não detalhado na base coletada.
MIRANTE DO PARANAPANEMA · SPEstágio não informado