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Plano aprovado Exercício anterior · 2022

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme…

MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA · Mirante do Paranapanema–SP · R$ 389.095,42 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 389.095,42

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007692

ID 7692

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
CNPJ
44.937.365/0001-12
Município do beneficiário / UF
Mirante do Paranapanema/SP · outros repasses em Mirante do ParanapanemaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Veículos e transporteAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: pessoas idosas
  • Veículos e transporte: transporte público, transporte coletivo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Auxiliar a população idosa mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais no Município resultantes da pandemia. AUXILIAR A POPULAÇÃO IDOSA MAIS VUNERÁVEL Custeio das passagens da população idosa do Município que fazem uso do transporte coletivo intermunicipal. CUSTEIO DA PASSAGENS DA PUPULAÇÃO IDOSA

Metas e itens detalhados

  • Custeio das passagens da população idosa do Município que fazem uso do transporte coletivo intermunicipal.R$ 389.095,42 · ID 24147

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MIRANTE DO PARANAPANEMA → Mirante do Paranapanema
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte → Veículos e transporte, Assistência social
    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Custeio das passagens da população idosa do Município que fazem uso do transporte coletivo intermunicipal.
    Objeto
    Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Auxiliar a população idosa mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais no Município resultantes da pandemia. AUXILIAR A POPULAÇÃO IDOSA MAIS VUNERÁVEL → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Auxiliar a população idosa mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais no Município resultantes da pandemia. AUXILIAR A POPULAÇÃO IDOSA MAIS VUNERÁVEL Custeio das passagens da população idosa do Município que fazem uso do transporte coletivo intermunicipal. CUSTEIO DA PASSAGENS DA PUPULAÇÃO IDOSA
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do art. 5° da Emenda Constitucional n° 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Auxiliar a população idosa mais vulnerável financeiramente, bem como reduzir os impactos sociais no Município resultantes da pandemia. AUXILIAR A POPULAÇÃO IDOSA MAIS VUNERÁVEL
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.