Aplicar os recursos não utilizados pelos municipios, seja por não apresentar Plano de Ação ou que não tenham sido objeto de programação publicada no prazo de sessenta dias após a descentralização, sob a forma de reversão ao Fundo…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Objeto

Aplicar os recursos não utilizados pelos municipios, seja por não apresentar Plano de Ação ou que não tenham sido objeto de programação publicada no prazo de sessenta dias após a descentralização, sob a forma de reversão ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico FUNCART, vinculado à Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe– FUNCAP/SE para gestão dos recursos conforme determina a Regulamentação estadual. Recebimento do Inciso II, Artigo 2º Recebimento Inciso II,Artigo 2º Recebimento Inciso III , Artigo 2º → Aplicar os recursos não utilizados pelos municipios, seja por não apresentar Plano de Ação ou que não tenham sido objeto de programação publicada no prazo de sessenta dias após a descentralização, sob a forma de reversão ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico FUNCART, vinculado à Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe– FUNCAP/SE para gestão dos recursos conforme determina a Regulamentação estadual. Recebimento do Inciso II, Artigo 2º Recebimento Inciso II,Artigo 2º Através de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Aplicar os recursos revertidos para o Inciso II Recebimento Inciso III , Artigo 2º Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Aplicar os recursos revertidos para o Inciso III

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Aplicar os recursos não utilizados pelos municipios, seja por não apresentar Plano de Ação ou que não tenham sido objeto de programação publicada no prazo de sessenta dias após a descentralização, sob a forma de reversão ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico FUNCART, vinculado à Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe– FUNCAP/SE para gestão dos recursos conforme determina a Regulamentação estadual. → Aplicar os recursos não utilizados pelos municipios, seja por não apresentar Plano de Ação ou que não tenham sido objeto de programação publicada no prazo de sessenta dias após a descentralização, sob a forma de reversão ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico FUNCART, vinculado à Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe– FUNCAP/SE para gestão dos recursos conforme determina a Regulamentação estadual. Recebimento do Inciso II, Artigo 2º Recebimento Inciso II,Artigo 2º Recebimento Inciso III , Artigo 2º

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