Radar de Emendas Criar alerta
Da mesma casa Radar de Licitações — licitações abertas em todo o Brasil, com alerta por palavra-chave e preço de referência por ramo. Conhecer o Radar de Licitações →
Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Mato Grosso do Sul · R$ 1,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2097 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200003-005066

ID 5066

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.412.257/0001-28
Município do beneficiário / UF
Não informado/MSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul: Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços, dirigidos para artistas, agentes, técnicos, grupos, iniciativas e equipamentos culturais; os quais poderão contemplar produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização nainternet, das diversas áreas e segmentos culturais. Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos para o fomento e valorização da produção artística em MS. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.

Metas e itens detalhados

  • Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços, dirigidos para artistas, agentes, técnicos, grupos, iniciativas e equipamentos culturais; os quais poderão contemplar produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização nainternet, das diversas áreas e segmentos culturais.R$ 0,80 · ID 16873
  • Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.R$ 0,20 · ID 18557

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    CAMPO GRANDE →
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços, dirigidos para artistas, agentes, técnicos, grupos, iniciativas e equipamentos culturais; os quais poderão contemplar produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização nainternet, das diversas áreas e segmentos culturais. → Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços, dirigidos para artistas, agentes, técnicos, grupos, iniciativas e equipamentos culturais; os quais poderão contemplar produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização nainternet, das diversas áreas e segmentos culturais.; Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
    Objeto
    Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul: Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços, dirigidos para artistas, agentes, técnicos, grupos, iniciativas e equipamentos culturais; os quais poderão contemplar produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização nainternet, das diversas áreas e segmentos culturais. Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos para o fomento e valorização da produção artística em MS. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias → Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul: Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços, dirigidos para artistas, agentes, técnicos, grupos, iniciativas e equipamentos culturais; os quais poderão contemplar produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização nainternet, das diversas áreas e segmentos culturais. Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos para o fomento e valorização da produção artística em MS. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços, dirigidos para artistas, agentes, técnicos, grupos, iniciativas e equipamentos culturais; os quais poderão contemplar produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização nainternet, das diversas áreas e segmentos culturais.
    Objeto
    Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul: Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias → Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul: Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços, dirigidos para artistas, agentes, técnicos, grupos, iniciativas e equipamentos culturais; os quais poderão contemplar produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização nainternet, das diversas áreas e segmentos culturais. Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos para o fomento e valorização da produção artística em MS. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul: Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul: Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Meta relacionada ao Inciso II da Lei nº 14.017/2020. Inciso II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul: → Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, meditante a execução dos incisos II e III do caput do art. 2º, com recursos oriundos de reversão dos Municípios de Mato Grosso do Sul: Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:44 (Brasília) · última verificação em 28/09/2026 às 04:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Receba repasses como este de cultura e eventos em MS

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de cultura e eventos em MS

Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro