Fazer um Edital para atender todos da área da cultura no município.
Valor informado: R$ 35.889,39.
Identificador na fonte: 17234Registro 30882120200002-005103 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Repassar os recursos federais disponibilizados para os beneficiários do setor cultural do município, com o objetivo de auxiliar de forma emergencial as pessoas do setor, diretamente em forma de Edital de Premiação, visando abranger todos do setor cultural do município (artesanato, música, fotografia, e outros), de iniciativas, de cursos, de produções audiovisuais, bem como á realização de forma presencial ou via internet, conforme calendário á ser definido pelo município com os agentes culturais. Considerando os fatos citados acima, a Prefeitura do Município de Rio Rufino, amparados pela Lei Federal nº 14.017/2020 de acordo com as previsões legais, pretende repassar a ajuda financeira emergencial para toda classe artística, para todas as pessoas que atuam na área da cultura do município de Rio Rufino, que foram afetados pela pandemia do COVID 19. No entanto, o município fica responsável pelo cumprimento dos incisos II e III, da Lei Federal, os quais estão definidos da seguinte forma: No município de Rio Rufino, estamos visando à utilização de todo o recurso no inciso III, conforme previsto na própria Lei, onde fica acessível para todos os artistas do município, o recurso será aplicado através de editais chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultura e outros instrumentos destinados á manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos de produção, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, bem como a realização de atividades artísticas e culturais, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, sendo o valor dividido proporcionalmente em todos os setores que atuam no município: 1) artesanato;2)música;3)arte visual e fotografia. Plano de Ação Fazer um Edital para atender todos da área da cultura no município. Edital
Valor informado: R$ 35.889,39.
Identificador na fonte: 17234A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.