O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS

CNPJ

67.662.544/0001-90

Município do beneficiário / UF

EMILIANÓPOLIS/SP · outros repasses em EMILIANÓPOLISO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Ação I - Atender até 05 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas físicas, com ou sem fins lucrativos, em auxílio de até 01 parcela com valor de R$3.000,00.R$ 15.000,00 · ID 17463
• Atender ao menos 1 espaço cultural de organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, em auxílio de até 02 parcelas mensais com valor mínimo de R$5.000,00/mês.R$ 10.000,00 · ID 17464
• Serão contemplados até 05 premiações, pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais de Emilianópolis, na área da música, através de apresentações de preferência através de live. O recurso previsto para cada ação é de R$ 1.000,00 (mil reais).R$ 5.000,00 · ID 17465
• Serão contemplados até 06 ações, pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras, fotografia, artesanato, música, dança, audiovisual, artes entre outras atividades artísticas de relevância local. O recurso previsto para cada ação é de R$ 1.000,00 (mil reais).R$ 6.000,00 · ID 17466
• Serão contemplados até 1 ação pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais de Emilianópolis, na área da música instrumental, através de apresentações de preferência através de live. O recurso previsto para esta ação é de R$ 4.809,71 ( quatro mil, oitocentos e nove reais e setenta e um centavos).R$ 4.809,71 · ID 17467
• Serão contemplados até 1 ação pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais de Emilianópolis, na área da dança, para grupo de dança livre, através de apresentações de preferência através de live. O recurso previsto para esta ação é de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).R$ 2.000,00 · ID 17468

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Ação I - Atender até 05 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas físicas, com ou sem fins lucrativos, em auxílio de até 01 parcela com valor de R$3.000,00.; Atender ao menos 1 espaço cultural de organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, em auxílio de até 02 parcelas mensais com valor mínimo de R$5.000,00/mês.; Serão contemplados até 05 premiações, pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais de Emilianópolis, na área da música, através de apresentações de preferência através de live. O recurso previsto para cada ação é de R$ 1.000,00 (mil reais).; Serão contemplados até 06 ações, pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras, fotografia, artesanato, música, dança, audiovisual, artes entre outras atividades artísticas de relevância local. O recurso previsto para cada ação é de R$ 1.000,00 (mil reais).; Serão contemplados até 1 ação pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais de Emilianópolis, na área da música instrumental, através de apresentações de preferência através de live. O recurso previsto para esta ação é de R$ 4.809,71 ( quatro mil, oitocentos e nove reais e setenta e um centavos).; Serão contemplados até 1 ação pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais de Emilianópolis, na área da dança, para grupo de dança livre, através de apresentações de preferência através de live. O recurso previsto para esta ação é de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).

   Objeto

   O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no município de Emilianópolis, é atender os incisos II e III da Lei, em acordo com os critérios apresentados pela regulamentação do Decreto Federal 10.464/2020. Com o apoio da legislação vigente, o município de Emilianópolis investirá os recursos emergenciais nas ações do inciso II e III:INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAISContemplar até 6 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOSContemplar até 13 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas. Contemplar até 06 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Meta 1 - INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS Contemplar ao menos 13 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas oriundos do municipio de Emilianópolis Meta 2 - INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS → O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no município de Emilianópolis, é atender os incisos II e III da Lei, em acordo com os critérios apresentados pela regulamentação do Decreto Federal 10.464/2020. Com o apoio da legislação vigente, o município de Emilianópolis investirá os recursos emergenciais nas ações do inciso II e III:INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAISContemplar até 6 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOSContemplar até 13 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas. Contemplar até 06 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Meta 1 - INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS Ação I - Atender até 05 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas físicas, com ou sem fins lucrativos, em auxílio de até 01 parcela com valor de R$3.000,00. Ação 1 - SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS  339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA Atender ao menos 1 espaço cultural de organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais e organizações comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, em auxílio de até 02 parcelas mensais com valor mínimo de R$5.000,00/mês. Ação 2 - SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS -  339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Contemplar ao menos 13 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas oriundos do municipio de Emilianópolis Meta 2 - INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS Serão contemplados até 05 premiações, pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais de Emilianópolis, na área da música, através de apresentações de preferência através de live. O recurso previsto para cada ação é de R$ 1.000,00 (mil reais). PREMIAÇÃO NA ÁREA DA MÚSICA PARA CANTORES OU DUPLAS COM ATIVIDADES CULTURAIS COMPROVADAS  339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Serão contemplados até 06 ações, pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais, culturas afro-brasileiras, fotografia, artesanato, música, dança, audiovisual, artes entre outras atividades artísticas de relevância local. O recurso previsto para cada ação é de R$ 1.000,00 (mil reais). APOIO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE CULTURA  339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA  339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Serão contemplados até 1 ação pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais de Emilianópolis, na área da música instrumental, através de apresentações de preferência através de live. O recurso previsto para esta ação é de R$ 4.809,71 ( quatro mil, oitocentos e nove reais e setenta e um centavos). PREMIAÇÃO NA ÁREA DA MÚSICA INSTRUMENTAL, VOLTADO A GRUPO DE MÚSICA APENAS INSTRUMENTAL. 339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Serão contemplados até 1 ação pelo processo de edital de chamamento público, para o apoio, manutenção e fortalecimento de ações de expressões culturais e linguagens de culturas populares e tradicionais de Emilianópolis, na área da dança, para grupo de dança livre, através de apresentações de preferência através de live. O recurso previsto para esta ação é de R$ 2.000,00 ( dois mil reais). PREMIAÇÃO NA ÁREA DA DANÇA, VOLTADO A GRUPO DE DANÇA LIVRE  339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA  339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

3. 22/09/2026 às 02:06 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no município de Emilianópolis, é atender os incisos II e III da Lei, em acordo com os critérios apresentados pela regulamentação do Decreto Federal 10.464/2020. Com o apoio da legislação vigente, o município de Emilianópolis investirá os recursos emergenciais nas ações do inciso II e III:INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAISContemplar até 6 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOSContemplar até 13 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas. → O objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no município de Emilianópolis, é atender os incisos II e III da Lei, em acordo com os critérios apresentados pela regulamentação do Decreto Federal 10.464/2020. Com o apoio da legislação vigente, o município de Emilianópolis investirá os recursos emergenciais nas ações do inciso II e III:INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAISContemplar até 6 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOSContemplar até 13 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas. Contemplar até 06 espaços culturais organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Meta 1 - INCISO II – SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS Contemplar ao menos 13 ações para manutenção e fortalecimento de grupos e expressões culturais diversas oriundos do municipio de Emilianópolis Meta 2 - INCISO III – EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →

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