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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Apoiar e desenvolver profissionais ligados a cultura

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Santa Margarida do Sul–RS · R$ 38.214,07 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 38.214,07

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-005317

ID 5317

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
CNPJ
04.219.343/0001-00
Município do beneficiário / UF
Santa Margarida do Sul/RS · outros repasses em Santa Margarida do SulO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar e desenvolver profissionais ligados a cultura Chamamento Público/edital com base no art.2º do Inciso II da Lei Federal 14017/2020 e decreto federal 10464/2020 e 10489/2020 com demais legislações aplicáveis. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento Público Subsídio Mensal Edital/chamamento público/prêmios com base no art. 2º, Inciso III da Lei federal 14017/2020, Decreto Federal 104642020 e 10489/2020 com as demais legislações aplicáveis. Inciso III - editais , chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados. Edital/Chamamento Público/prêmios com base no art. 2º, Inciso III da Lei Federal 14017/2020, Decreto Federal 10464/2020 e 10489/2020 com as demais legislações aplicáveis. Editais

Metas e itens detalhados

  • Chamamento PúblicoR$ 5.000,00 · ID 20101
  • Edital/Chamamento Público/prêmios com base no art. 2º, Inciso III da Lei Federal 14017/2020, Decreto Federal 10464/2020 e 10489/2020 com as demais legislações aplicáveis.R$ 33.214,07 · ID 20102

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SANTA MARGARIDA DO SUL → Santa Margarida do Sul
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento Público; Edital/Chamamento Público/prêmios com base no art. 2º, Inciso III da Lei Federal 14017/2020, Decreto Federal 10464/2020 e 10489/2020 com as demais legislações aplicáveis.
    Objeto
    Apoiar e desenvolver profissionais ligados a cultura Chamamento Público/edital com base no art.2º do Inciso II da Lei Federal 14017/2020 e decreto federal 10464/2020 e 10489/2020 com demais legislações aplicáveis. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital/chamamento público/prêmios com base no art. 2º, Inciso III da Lei federal 14017/2020, Decreto Federal 104642020 e 10489/2020 com as demais legislações aplicáveis. Inciso III - editais , chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados. → Apoiar e desenvolver profissionais ligados a cultura Chamamento Público/edital com base no art.2º do Inciso II da Lei Federal 14017/2020 e decreto federal 10464/2020 e 10489/2020 com demais legislações aplicáveis. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento Público Subsídio Mensal Edital/chamamento público/prêmios com base no art. 2º, Inciso III da Lei federal 14017/2020, Decreto Federal 104642020 e 10489/2020 com as demais legislações aplicáveis. Inciso III - editais , chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados. Edital/Chamamento Público/prêmios com base no art. 2º, Inciso III da Lei Federal 14017/2020, Decreto Federal 10464/2020 e 10489/2020 com as demais legislações aplicáveis. Editais
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar e desenvolver profissionais ligados a cultura → Apoiar e desenvolver profissionais ligados a cultura Chamamento Público/edital com base no art.2º do Inciso II da Lei Federal 14017/2020 e decreto federal 10464/2020 e 10489/2020 com demais legislações aplicáveis. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital/chamamento público/prêmios com base no art. 2º, Inciso III da Lei federal 14017/2020, Decreto Federal 104642020 e 10489/2020 com as demais legislações aplicáveis. Inciso III - editais , chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados.
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.