A Lei Federal Nº 14.017 no dia 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o art. 2º e…

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Metas e itens

Nenhum item → Chamamento público, destinado a entidades culturais e empresas enquadradas no artigo 2º, inciso II, da Lei Federal 14.017/2020, decreto federal 10.464/2020 e 10.489/2020 com demais legislações aplicáveis devidamente cadastradas no Cadastro Municipal de Cultura; Edital no valor de R$ 24.022,33 ( vinte e quatro mil, vinte e dois reais e trinta e três centavos), com base no artigo 2ª Inciso III da Lei Federal 14,017/2020, decreto federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis.

Objeto

A Lei Federal Nº 14.017 no dia 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o art. 2º e seus incisos. Especificamente para a Prefeitura de Vila Nova do Sul, caberá a execução dos incisos II e III do Art.2º, conforme a seguir:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Chamamento público/edital com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal10.464/2020e 10.489/2020, com demais legislações aplicaveis Inciso II. Subsidio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais, instituições e organizações comunitárias. Edital chamaneto público/prêmios com base no artigo 2º, Inciso III da Lei 14.017/2020, decreto federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis Inciso III - Editais Chamadas Púbicas, Prêmios, aquisição de Bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados → A Lei Federal Nº 14.017 no dia 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o art. 2º e seus incisos. Especificamente para a Prefeitura de Vila Nova do Sul, caberá a execução dos incisos II e III do Art.2º, conforme a seguir:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Chamamento público/edital com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal10.464/2020e 10.489/2020, com demais legislações aplicaveis Inciso II. Subsidio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais, instituições e organizações comunitárias. Chamamento público, destinado a entidades culturais e empresas enquadradas no artigo 2º, inciso II, da Lei Federal 14.017/2020, decreto federal 10.464/2020 e 10.489/2020 com demais legislações aplicáveis devidamente cadastradas no Cadastro Municipal de Cultura Chamamento Público/edital no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) com base no artigo 2º, inciso II da Lei Federal 14.017/2020, decreto Federal 10.464/2020 e 10.489/2020 com demais legislações aplicáveis. Edital chamaneto público/prêmios com base no artigo 2º, Inciso III da Lei 14.017/2020, decreto federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis Inciso III - Editais Chamadas Púbicas, Prêmios, aquisição de Bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados Edital no valor de R$ 24.022,33 ( vinte e quatro mil, vinte e dois reais e trinta e três centavos), com base no artigo 2ª Inciso III da Lei Federal 14,017/2020, decreto federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com as demais legislações aplicáveis. III - Editais Chamadas Públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços ao setor cultural e outros instrumentos

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A Lei Federal Nº 14.017 no dia 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o art. 2º e seus incisos. Especificamente para a Prefeitura de Vila Nova do Sul, caberá a execução dos incisos II e III do Art.2º, conforme a seguir:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → A Lei Federal Nº 14.017 no dia 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, tem como objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, de acordo com o art. 2º e seus incisos. Especificamente para a Prefeitura de Vila Nova do Sul, caberá a execução dos incisos II e III do Art.2º, conforme a seguir:II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Chamamento público/edital com base no artigo 2º, Inciso II da Lei Federal 14.017/2020, Decreto Federal10.464/2020e 10.489/2020, com demais legislações aplicaveis Inciso II. Subsidio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais, instituições e organizações comunitárias. Edital chamaneto público/prêmios com base no artigo 2º, Inciso III da Lei 14.017/2020, decreto federal 10.464/2020 e 10.489/2020, com demais legislações aplicáveis Inciso III - Editais Chamadas Púbicas, Prêmios, aquisição de Bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados

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