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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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O objetivo central do ordenamento jurídico matriz do presente planejamento de ações é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro · R$ 104.738.326,40 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 104.738.326,40

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2100 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200001-000583

ID 583

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Município do beneficiário / UF
Não informado/RJO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteO módulo Fundo a Fundo não vincula emenda parlamentar a este plano. Repasses fundo a fundo do SUS (FNS/InvestSUS) não passam por esta fonte.
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Fundo a fundo
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objetivo central do ordenamento jurídico matriz do presente planejamento de ações é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. A contrapartida ao apoio emergencial será o fomento e democratização da cultura em todo o Estado do Rio de Janeiro, valorizando a cultura local, com incentivo direto a cultura da baixada e interior. Estimular o fomento cultural através da realização de 6 Editais diversos. Edital 1 - R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) - destinado à fomento da produção cultural fluminense; Edital 2 - R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) - aquisição antecipada de ingressos para manutenção de espaços culturais - Edital 3 - R$3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) - Prêmio a festivais. Edital 4 - R$3.000.000,00 (três milhões de reais) - prêmio para profissionais da cultura e economia criativa. Edital 5 - R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) - Prêmio para manutenção de circo de lona itinerante no Estado. Edital 6 - R$ 11.160.000,00 (onze milhões e cento e sessenta mil reais) - Prêmio para pontos de cultura. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionadas propostas orçadas entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais), com previsão de contemplar no mínimo de 325 projetos, atendendo as 10 regiões do Estado. Edital de seleção para fomento a produção cultural Aquisição antecipada de ingressos para garanti a manutenção de 240 espaços que realizam atividades culturais. Esses ingressos retornaram a sociedade através de distribuição as instituições de ensinos do Estado do Rio de Janeiro. Edital de seleção para aquisição de ingressos antecipadas Serão selecionados 38 propostas no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e 13 propostas no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), atendendo as 10 regiões do Estado. Edital de seleção para apoio de mostras e festivais Premiação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para 600 profissionais nas 10 regiões fluminenses, reconhecendo o trabalho desses fazedores de cultura. Edital de prêmio para profissionais da cultura e economia criativa Premiação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para circos de lonas itinerantes no estado cadastrados/mapeados pela FUNARTE. Edital de prêmio para circo de lona itinerante Prêmio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para 372 pontos de cultura certificados pelo Governo Federal, localizados no Estado do Rio de Janeiro Edital de prêmio para ponto de cultura Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores da cultura identificados no Estado. Inciso I - Renda Emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura

Metas e itens detalhados

  • Serão selecionadas propostas orçadas entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais), com previsão de contemplar no mínimo de 325 projetos, atendendo as 10 regiões do Estado.R$ 25.000.000,00 · ID 5850
  • Aquisição antecipada de ingressos para garanti a manutenção de 240 espaços que realizam atividades culturais. Esses ingressos retornaram a sociedade através de distribuição as instituições de ensinos do Estado do Rio de Janeiro.R$ 6.000.000,00 · ID 5851
  • Serão selecionados 38 propostas no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e 13 propostas no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), atendendo as 10 regiões do Estado.R$ 3.850.000,00 · ID 5852
  • Premiação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para 600 profissionais nas 10 regiões fluminenses, reconhecendo o trabalho desses fazedores de cultura.R$ 3.000.000,00 · ID 5853
  • Premiação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para circos de lonas itinerantes no estado cadastrados/mapeados pela FUNARTE.R$ 780.000,00 · ID 5854
  • Prêmio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para 372 pontos de cultura certificados pelo Governo Federal, localizados no Estado do Rio de JaneiroR$ 11.160.000,00 · ID 5855
  • Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores e trabalhadoras da culturaR$ 54.948.326,40 · ID 618

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DO RIO DE JANEIRO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    RIO DE JANEIRO →
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores e trabalhadoras da cultura → Serão selecionadas propostas orçadas entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais), com previsão de contemplar no mínimo de 325 projetos, atendendo as 10 regiões do Estado.; Aquisição antecipada de ingressos para garanti a manutenção de 240 espaços que realizam atividades culturais. Esses ingressos retornaram a sociedade através de distribuição as instituições de ensinos do Estado do Rio de Janeiro.; Serão selecionados 38 propostas no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e 13 propostas no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), atendendo as 10 regiões do Estado.; Premiação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para 600 profissionais nas 10 regiões fluminenses, reconhecendo o trabalho desses fazedores de cultura.; Premiação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para circos de lonas itinerantes no estado cadastrados/mapeados pela FUNARTE.; Prêmio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para 372 pontos de cultura certificados pelo Governo Federal, localizados no Estado do Rio de Janeiro; Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores e trabalhadoras da cultura
    Objeto
    O objetivo central do ordenamento jurídico matriz do presente planejamento de ações é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. A contrapartida ao apoio emergencial será o fomento e democratização da cultura em todo o Estado do Rio de Janeiro, valorizando a cultura local, com incentivo direto a cultura da baixada e interior. Estimular o fomento cultural através da realização de 6 Editais diversos. Edital 1 - R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) - destinado à fomento da produção cultural fluminense; Edital 2 - R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) - aquisição antecipada de ingressos para manutenção de espaços culturais - Edital 3 - R$3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) - Prêmio a festivais. Edital 4 - R$3.000.000,00 (três milhões de reais) - prêmio para profissionais da cultura e economia criativa. Edital 5 - R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) - Prêmio para manutenção de circo de lona itinerante no Estado. Edital 6 - R$ 11.160.000,00 (onze milhões e cento e sessenta mil reais) - Prêmio para pontos de cultura. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores da cultura identificados no Estado. Inciso I - Renda Emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura → O objetivo central do ordenamento jurídico matriz do presente planejamento de ações é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. A contrapartida ao apoio emergencial será o fomento e democratização da cultura em todo o Estado do Rio de Janeiro, valorizando a cultura local, com incentivo direto a cultura da baixada e interior. Estimular o fomento cultural através da realização de 6 Editais diversos. Edital 1 - R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) - destinado à fomento da produção cultural fluminense; Edital 2 - R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) - aquisição antecipada de ingressos para manutenção de espaços culturais - Edital 3 - R$3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) - Prêmio a festivais. Edital 4 - R$3.000.000,00 (três milhões de reais) - prêmio para profissionais da cultura e economia criativa. Edital 5 - R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) - Prêmio para manutenção de circo de lona itinerante no Estado. Edital 6 - R$ 11.160.000,00 (onze milhões e cento e sessenta mil reais) - Prêmio para pontos de cultura. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionadas propostas orçadas entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais), com previsão de contemplar no mínimo de 325 projetos, atendendo as 10 regiões do Estado. Edital de seleção para fomento a produção cultural Aquisição antecipada de ingressos para garanti a manutenção de 240 espaços que realizam atividades culturais. Esses ingressos retornaram a sociedade através de distribuição as instituições de ensinos do Estado do Rio de Janeiro. Edital de seleção para aquisição de ingressos antecipadas Serão selecionados 38 propostas no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e 13 propostas no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), atendendo as 10 regiões do Estado. Edital de seleção para apoio de mostras e festivais Premiação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para 600 profissionais nas 10 regiões fluminenses, reconhecendo o trabalho desses fazedores de cultura. Edital de prêmio para profissionais da cultura e economia criativa Premiação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para circos de lonas itinerantes no estado cadastrados/mapeados pela FUNARTE. Edital de prêmio para circo de lona itinerante Prêmio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para 372 pontos de cultura certificados pelo Governo Federal, localizados no Estado do Rio de Janeiro Edital de prêmio para ponto de cultura Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores da cultura identificados no Estado. Inciso I - Renda Emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura

  3. Alteração identificada

    Objeto
    O objetivo central do ordenamento jurídico matriz do presente planejamento de ações é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. A contrapartida ao apoio emergencial será o fomento e democratização da cultura em todo o Estado do Rio de Janeiro, valorizando a cultura local, com incentivo direto a cultura da baixada e interior. Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores da cultura identificados no Estado. Inciso I - Renda Emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura → O objetivo central do ordenamento jurídico matriz do presente planejamento de ações é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro. A contrapartida ao apoio emergencial será o fomento e democratização da cultura em todo o Estado do Rio de Janeiro, valorizando a cultura local, com incentivo direto a cultura da baixada e interior. Estimular o fomento cultural através da realização de 6 Editais diversos. Edital 1 - R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) - destinado à fomento da produção cultural fluminense; Edital 2 - R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) - aquisição antecipada de ingressos para manutenção de espaços culturais - Edital 3 - R$3.850.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta mil reais) - Prêmio a festivais. Edital 4 - R$3.000.000,00 (três milhões de reais) - prêmio para profissionais da cultura e economia criativa. Edital 5 - R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) - Prêmio para manutenção de circo de lona itinerante no Estado. Edital 6 - R$ 11.160.000,00 (onze milhões e cento e sessenta mil reais) - Prêmio para pontos de cultura. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores da cultura identificados no Estado. Inciso I - Renda Emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para 18.320 trabalhadores e trabalhadoras da cultura Renda Emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura

  4. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 01/10/2026 às 14:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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