Aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos…

Alteração identificada

Segmentos

Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Assistência social, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Assistência social, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Promover a qualificação profissional de 14.185 vagas em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões.

Objeto

Aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e número de admissões e demissões.Este Plano de Ação e Serviços compreende dois blocos de ações voltadas para qualificação profissional. O Bloco 1, trata das emendas parlamentares, o que compreende o montante financeiro de R$ 459.183,67 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta três reais e sessenta e sete centavos), sendo recursos do FAT, R$ 450 mil, e contrapartida do Estado de R$ 9.183,67 (nove mil cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), com expectativa de qualificar 225 trabalhadores.Serão ofertados os cursos de pedreiro e pintor, operador de supermercado, recepcionista com noções de inglês e informática, técnicas de vendas com noções de inglês e marketing digital, eletricista de instalações prediais com NR 10, costura industrial, mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, auxiliar administrativo com noções de inglês e recursos humanos, padeiro e confeiteiro, operador de produção, corte e costura, eletricista de manutenção eletroeletrônica.Cada educando terá um custo de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), com valor hora/aula de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos).O Bloco 2 visa integrar as demandas de formação e tecnológica do Brasil (Ministério da Economia), e contempla as demandas através dos levantamentos realizados na Plataforma SUPERTEC e outras bases de dados e estudos realizados pelo Observatório do Trabalho do Estado da Bahia.Este bloco será financiado com recursos no montante de R$ 3.301.619,38 (três milhões, trezentos e um mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), sendo que os recursos do FAT e da contrapartida do Estado foram da mesma ordem, com expectativa de qualificar 2.680 trabalhadores, nos cursos discriminados no quadro Bloco 2.Cada educando terá um custo de R$ 1.680,21 (hum mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), com valor hora/aula de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos).De acordo com a Resolução Nº 866 de Julho de 2020, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, no exercício de 2021, este Plano de Ação e Serviços será repactuado, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade.Assim, este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado a oferta de 19.080 horas de qualificação profissional, com 100% de correspondência a demandas identificadas do setor produtivo. Serão garantidos aos educandos, por meio da contratação de instituição executora auxílio transporte e lanche, material didático, duas camisas e EPI’s para os cursos que demandem esses equipamentos, conforme Resolução Nº 783/2017 e Norma de Execução Nº 113/2019. Além disso, estão previstas as despesas com contratação de instrutores, equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas.A meta mencionada servirá como referência para o monitoramento do desempenho na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactará nos montantes a serem transferidos pela União no exercício subsequente. Diante disso, atingir a meta será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento de futuras ações de qualificação profissional no Estado da Bahia.Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, bem como promover a oferta de cursos com qualidade e maior potencial de (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, será descrito abaixo um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional.a) Observação das demandas do setor produtivoA definição dos cursos teve como parâmetro o levantamento de informações através de pesquisas na Plataforma SUPERTEC que visa integrar as demandas de formação e tecnológica do Brasil (Ministério da Economia), CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego e da Intermediação de Mão de Obra, Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, PNAD, Perfil dos Territórios de Identidade elaborado pelo Observatório do Trabalho do Estado da Bahia.Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, além do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo.b) Seleção e contratação de instituição para execução dos cursosSerá aberto pela SETRE um Edital de Chamamento Público para contratação de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da parceria será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego nos territórios selecionados.As OSCs interessadas deverão elaborar uma proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o Edital de Chamamento Público, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados no edital, esses critérios serão de caráter eliminatório e classificatório.A Comissão de Seleção elaborará relatório sucinto e fundamentado do seu trabalho, procedendo à respectiva classificação em ordem decrescente. Após o julgamento das propostas a SETRE poderá dar prosseguimento ao processo de seleção, com a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção em seu sítio oficial na internet, indicando prazo para recurso, e depois do julgamento dos mesmos, a SETRE divulgará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção.c) Estratégias para convocação do trabalhadorAs inscrições serão realizadas nas unidades SineBahia, contando com o suporte de associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores, além da divulgação na mídia local.Para aquelas cidades que não possuam posto do SineBahia, parceiros locais serão contatados para realizarem as inscrições. A convocação se dará por meio de contato telefônico com os candidatos às vagas de acordo sua ordem de inscrição. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.d) Metodologia de triagem de público para as ações formativasObedecendo as orientações disponíveis na Resolução Nº 783/2017 e na Norma de Execução Nº 113/2019, serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos de qualificação profissional, os seguintes públicos: Beneficiários do seguro-desemprego; Trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SineBahia; Trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais e/ou outras formas de restruturação econômica produtiva; Beneficiários de política de inclusão social e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local; Interno e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas; Trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo; Familiares de egressos do trabalho infantil; Trabalhadores de setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda; Trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, e empreendedores individuais; Trabalhadores rurais; Pescadores artesanais; Aprendizes; Estagiários; Pessoas com deficiência e Idosos.e) Monitoramento e avaliação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda – CETERVisando possibilitar o monitoramento e acompanhamento do CETER, na oportunidade do processo de inscrição dos candidatos, será encaminhado documento com a indicação dos cursos, locais onde serão executadas as aulas, período de inscrição, quantidade de vagas, municípios que abrigarão os cursos, postos do SineBahia que realizarão as inscrições, quais os meios de divulgação utilizados no local, e ao final do processo de inscrição um levantamento do perfil dos trabalhadores inscritos, levando em consideração dados como sexo, idade, gênero, raça e escolaridade, além da quantidade de inscritos enturmados. Vale salientar que durante a execução o Conselho poderá realizar quaisquer cursos visando a realização do monitoramento.A cada bimestre será entregue ao Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda – CETER/Ba, para análise em suas reuniões ordinárias, relatório técnico com informações referente a execução física e financeira do Plano de Ações e Serviços aqui proposto.Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re) colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FET.f) Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e a contratação de trabalhadores por meio do SineBahiaEm decorrência do mapeamento de vagas executado pela rede SineBahia, será realizado o cadastro ou atualização do mesmo, para os educandos concluintes dos cursos ofertados no âmbito do Qualifica Brasil. Eles serão encaminhados, de acordo o perfil solicitado pelo contratante, visando facilitar o acesso dos concluintes à processos seletivos e conseqüente contratação.Aplicação de RecursosEmenda Parlamentar: R$ 450.000,00 Específico: R$ 1.650.809,69Voluntário: R$ 0,00Valor Total de Repasse: R$ 2.100.809,69 Recursos Próprios: R$ 1.659.993,36 Outros: R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 3.760.803,05 Promover ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões. Promover a qualificação profissional de 14.185 trabalhadores pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) → Aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e número de admissões e demissões.Este Plano de Ação e Serviços compreende dois blocos de ações voltadas para qualificação profissional. O Bloco 1, trata das emendas parlamentares, o que compreende o montante financeiro de R$ 459.183,67 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta três reais e sessenta e sete centavos), sendo recursos do FAT, R$ 450 mil, e contrapartida do Estado de R$ 9.183,67 (nove mil cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), com expectativa de qualificar 225 trabalhadores.Serão ofertados os cursos de pedreiro e pintor, operador de supermercado, recepcionista com noções de inglês e informática, técnicas de vendas com noções de inglês e marketing digital, eletricista de instalações prediais com NR 10, costura industrial, mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, auxiliar administrativo com noções de inglês e recursos humanos, padeiro e confeiteiro, operador de produção, corte e costura, eletricista de manutenção eletroeletrônica.Cada educando terá um custo de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), com valor hora/aula de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos).O Bloco 2 visa integrar as demandas de formação e tecnológica do Brasil (Ministério da Economia), e contempla as demandas através dos levantamentos realizados na Plataforma SUPERTEC e outras bases de dados e estudos realizados pelo Observatório do Trabalho do Estado da Bahia.Este bloco será financiado com recursos no montante de R$ 3.301.619,38 (três milhões, trezentos e um mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), sendo que os recursos do FAT e da contrapartida do Estado foram da mesma ordem, com expectativa de qualificar 2.680 trabalhadores, nos cursos discriminados no quadro Bloco 2.Cada educando terá um custo de R$ 1.680,21 (hum mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), com valor hora/aula de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos).De acordo com a Resolução Nº 866 de Julho de 2020, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, no exercício de 2021, este Plano de Ação e Serviços será repactuado, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade.Assim, este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado a oferta de 19.080 horas de qualificação profissional, com 100% de correspondência a demandas identificadas do setor produtivo. Serão garantidos aos educandos, por meio da contratação de instituição executora auxílio transporte e lanche, material didático, duas camisas e EPI’s para os cursos que demandem esses equipamentos, conforme Resolução Nº 783/2017 e Norma de Execução Nº 113/2019. Além disso, estão previstas as despesas com contratação de instrutores, equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas.A meta mencionada servirá como referência para o monitoramento do desempenho na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactará nos montantes a serem transferidos pela União no exercício subsequente. Diante disso, atingir a meta será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento de futuras ações de qualificação profissional no Estado da Bahia.Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, bem como promover a oferta de cursos com qualidade e maior potencial de (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, será descrito abaixo um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional.a) Observação das demandas do setor produtivoA definição dos cursos teve como parâmetro o levantamento de informações através de pesquisas na Plataforma SUPERTEC que visa integrar as demandas de formação e tecnológica do Brasil (Ministério da Economia), CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego e da Intermediação de Mão de Obra, Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, PNAD, Perfil dos Territórios de Identidade elaborado pelo Observatório do Trabalho do Estado da Bahia.Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, além do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo.b) Seleção e contratação de instituição para execução dos cursosSerá aberto pela SETRE um Edital de Chamamento Público para contratação de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da parceria será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego nos territórios selecionados.As OSCs interessadas deverão elaborar uma proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o Edital de Chamamento Público, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados no edital, esses critérios serão de caráter eliminatório e classificatório.A Comissão de Seleção elaborará relatório sucinto e fundamentado do seu trabalho, procedendo à respectiva classificação em ordem decrescente. Após o julgamento das propostas a SETRE poderá dar prosseguimento ao processo de seleção, com a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção em seu sítio oficial na internet, indicando prazo para recurso, e depois do julgamento dos mesmos, a SETRE divulgará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção.c) Estratégias para convocação do trabalhadorAs inscrições serão realizadas nas unidades SineBahia, contando com o suporte de associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores, além da divulgação na mídia local.Para aquelas cidades que não possuam posto do SineBahia, parceiros locais serão contatados para realizarem as inscrições. A convocação se dará por meio de contato telefônico com os candidatos às vagas de acordo sua ordem de inscrição. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.d) Metodologia de triagem de público para as ações formativasObedecendo as orientações disponíveis na Resolução Nº 783/2017 e na Norma de Execução Nº 113/2019, serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos de qualificação profissional, os seguintes públicos: Beneficiários do seguro-desemprego; Trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SineBahia; Trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais e/ou outras formas de restruturação econômica produtiva; Beneficiários de política de inclusão social e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local; Interno e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas; Trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo; Familiares de egressos do trabalho infantil; Trabalhadores de setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda; Trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, e empreendedores individuais; Trabalhadores rurais; Pescadores artesanais; Aprendizes; Estagiários; Pessoas com deficiência e Idosos.e) Monitoramento e avaliação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda – CETERVisando possibilitar o monitoramento e acompanhamento do CETER, na oportunidade do processo de inscrição dos candidatos, será encaminhado documento com a indicação dos cursos, locais onde serão executadas as aulas, período de inscrição, quantidade de vagas, municípios que abrigarão os cursos, postos do SineBahia que realizarão as inscrições, quais os meios de divulgação utilizados no local, e ao final do processo de inscrição um levantamento do perfil dos trabalhadores inscritos, levando em consideração dados como sexo, idade, gênero, raça e escolaridade, além da quantidade de inscritos enturmados. Vale salientar que durante a execução o Conselho poderá realizar quaisquer cursos visando a realização do monitoramento.A cada bimestre será entregue ao Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda – CETER/Ba, para análise em suas reuniões ordinárias, relatório técnico com informações referente a execução física e financeira do Plano de Ações e Serviços aqui proposto.Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re) colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FET.f) Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e a contratação de trabalhadores por meio do SineBahiaEm decorrência do mapeamento de vagas executado pela rede SineBahia, será realizado o cadastro ou atualização do mesmo, para os educandos concluintes dos cursos ofertados no âmbito do Qualifica Brasil. Eles serão encaminhados, de acordo o perfil solicitado pelo contratante, visando facilitar o acesso dos concluintes à processos seletivos e conseqüente contratação.Aplicação de RecursosEmenda Parlamentar: R$ 450.000,00 Específico: R$ 1.650.809,69Voluntário: R$ 0,00Valor Total de Repasse: R$ 2.100.809,69 Recursos Próprios: R$ 1.659.993,36 Outros: R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 3.760.803,05 Promover ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões. Promover a qualificação profissional de 14.185 trabalhadores pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) Promover a qualificação profissional de 14.185 vagas em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões. Ofertar 14.185 vagas em cursos de qualificação profissional pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)

Alteração identificada

Objeto

Aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e número de admissões e demissões.Este Plano de Ação e Serviços compreende dois blocos de ações voltadas para qualificação profissional. O Bloco 1, trata das emendas parlamentares, o que compreende o montante financeiro de R$ 459.183,67 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta três reais e sessenta e sete centavos), sendo recursos do FAT, R$ 450 mil, e contrapartida do Estado de R$ 9.183,67 (nove mil cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), com expectativa de qualificar 225 trabalhadores.Serão ofertados os cursos de pedreiro e pintor, operador de supermercado, recepcionista com noções de inglês e informática, técnicas de vendas com noções de inglês e marketing digital, eletricista de instalações prediais com NR 10, costura industrial, mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, auxiliar administrativo com noções de inglês e recursos humanos, padeiro e confeiteiro, operador de produção, corte e costura, eletricista de manutenção eletroeletrônica.Cada educando terá um custo de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), com valor hora/aula de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos).O Bloco 2 visa integrar as demandas de formação e tecnológica do Brasil (Ministério da Economia), e contempla as demandas através dos levantamentos realizados na Plataforma SUPERTEC e outras bases de dados e estudos realizados pelo Observatório do Trabalho do Estado da Bahia.Este bloco será financiado com recursos no montante de R$ 3.301.619,38 (três milhões, trezentos e um mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), sendo que os recursos do FAT e da contrapartida do Estado foram da mesma ordem, com expectativa de qualificar 2.680 trabalhadores, nos cursos discriminados no quadro Bloco 2.Cada educando terá um custo de R$ 1.680,21 (hum mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), com valor hora/aula de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos).De acordo com a Resolução Nº 866 de Julho de 2020, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, no exercício de 2021, este Plano de Ação e Serviços será repactuado, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade.Assim, este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado a oferta de 19.080 horas de qualificação profissional, com 100% de correspondência a demandas identificadas do setor produtivo. Serão garantidos aos educandos, por meio da contratação de instituição executora auxílio transporte e lanche, material didático, duas camisas e EPI’s para os cursos que demandem esses equipamentos, conforme Resolução Nº 783/2017 e Norma de Execução Nº 113/2019. Além disso, estão previstas as despesas com contratação de instrutores, equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas.A meta mencionada servirá como referência para o monitoramento do desempenho na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactará nos montantes a serem transferidos pela União no exercício subsequente. Diante disso, atingir a meta será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento de futuras ações de qualificação profissional no Estado da Bahia.Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, bem como promover a oferta de cursos com qualidade e maior potencial de (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, será descrito abaixo um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional.a) Observação das demandas do setor produtivoA definição dos cursos teve como parâmetro o levantamento de informações através de pesquisas na Plataforma SUPERTEC que visa integrar as demandas de formação e tecnológica do Brasil (Ministério da Economia), CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego e da Intermediação de Mão de Obra, Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, PNAD, Perfil dos Territórios de Identidade elaborado pelo Observatório do Trabalho do Estado da Bahia.Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, além do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo.b) Seleção e contratação de instituição para execução dos cursosSerá aberto pela SETRE um Edital de Chamamento Público para contratação de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da parceria será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego nos territórios selecionados.As OSCs interessadas deverão elaborar uma proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o Edital de Chamamento Público, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados no edital, esses critérios serão de caráter eliminatório e classificatório.A Comissão de Seleção elaborará relatório sucinto e fundamentado do seu trabalho, procedendo à respectiva classificação em ordem decrescente. Após o julgamento das propostas a SETRE poderá dar prosseguimento ao processo de seleção, com a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção em seu sítio oficial na internet, indicando prazo para recurso, e depois do julgamento dos mesmos, a SETRE divulgará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção.c) Estratégias para convocação do trabalhadorAs inscrições serão realizadas nas unidades SineBahia, contando com o suporte de associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores, além da divulgação na mídia local.Para aquelas cidades que não possuam posto do SineBahia, parceiros locais serão contatados para realizarem as inscrições. A convocação se dará por meio de contato telefônico com os candidatos às vagas de acordo sua ordem de inscrição. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.d) Metodologia de triagem de público para as ações formativasObedecendo as orientações disponíveis na Resolução Nº 783/2017 e na Norma de Execução Nº 113/2019, serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos de qualificação profissional, os seguintes públicos: Beneficiários do seguro-desemprego; Trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SineBahia; Trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais e/ou outras formas de restruturação econômica produtiva; Beneficiários de política de inclusão social e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local; Interno e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas; Trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo; Familiares de egressos do trabalho infantil; Trabalhadores de setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda; Trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, e empreendedores individuais; Trabalhadores rurais; Pescadores artesanais; Aprendizes; Estagiários; Pessoas com deficiência e Idosos.e) Monitoramento e avaliação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda – CETERVisando possibilitar o monitoramento e acompanhamento do CETER, na oportunidade do processo de inscrição dos candidatos, será encaminhado documento com a indicação dos cursos, locais onde serão executadas as aulas, período de inscrição, quantidade de vagas, municípios que abrigarão os cursos, postos do SineBahia que realizarão as inscrições, quais os meios de divulgação utilizados no local, e ao final do processo de inscrição um levantamento do perfil dos trabalhadores inscritos, levando em consideração dados como sexo, idade, gênero, raça e escolaridade, além da quantidade de inscritos enturmados. Vale salientar que durante a execução o Conselho poderá realizar quaisquer cursos visando a realização do monitoramento.A cada bimestre será entregue ao Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda – CETER/Ba, para análise em suas reuniões ordinárias, relatório técnico com informações referente a execução física e financeira do Plano de Ações e Serviços aqui proposto.Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re) colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FET.f) Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e a contratação de trabalhadores por meio do SineBahiaEm decorrência do mapeamento de vagas executado pela rede SineBahia, será realizado o cadastro ou atualização do mesmo, para os educandos concluintes dos cursos ofertados no âmbito do Qualifica Brasil. Eles serão encaminhados, de acordo o perfil solicitado pelo contratante, visando facilitar o acesso dos concluintes à processos seletivos e conseqüente contratação.Aplicação de RecursosEmenda Parlamentar: R$ 450.000,00 Específico: R$ 1.650.809,69Voluntário: R$ 0,00Valor Total de Repasse: R$ 2.100.809,69 Recursos Próprios: R$ 1.659.993,36 Outros: R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 3.760.803,05 → Aumentar a participação do SineBahia no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da promoção de ações de qualificação social e profissional com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e número de admissões e demissões.Este Plano de Ação e Serviços compreende dois blocos de ações voltadas para qualificação profissional. O Bloco 1, trata das emendas parlamentares, o que compreende o montante financeiro de R$ 459.183,67 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta três reais e sessenta e sete centavos), sendo recursos do FAT, R$ 450 mil, e contrapartida do Estado de R$ 9.183,67 (nove mil cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), com expectativa de qualificar 225 trabalhadores.Serão ofertados os cursos de pedreiro e pintor, operador de supermercado, recepcionista com noções de inglês e informática, técnicas de vendas com noções de inglês e marketing digital, eletricista de instalações prediais com NR 10, costura industrial, mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, auxiliar administrativo com noções de inglês e recursos humanos, padeiro e confeiteiro, operador de produção, corte e costura, eletricista de manutenção eletroeletrônica.Cada educando terá um custo de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), com valor hora/aula de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos).O Bloco 2 visa integrar as demandas de formação e tecnológica do Brasil (Ministério da Economia), e contempla as demandas através dos levantamentos realizados na Plataforma SUPERTEC e outras bases de dados e estudos realizados pelo Observatório do Trabalho do Estado da Bahia.Este bloco será financiado com recursos no montante de R$ 3.301.619,38 (três milhões, trezentos e um mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), sendo que os recursos do FAT e da contrapartida do Estado foram da mesma ordem, com expectativa de qualificar 2.680 trabalhadores, nos cursos discriminados no quadro Bloco 2.Cada educando terá um custo de R$ 1.680,21 (hum mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), com valor hora/aula de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos).De acordo com a Resolução Nº 866 de Julho de 2020, os recursos destinados ao bloco Qualificação poderão ser utilizados em até dois exercícios financeiros. Neste sentido, no exercício de 2021, este Plano de Ação e Serviços será repactuado, garantindo assim, a execução das ações de qualificação social e profissional propostas em sua totalidade.Assim, este Plano de Ações e Serviços tem como meta de resultado a oferta de 19.080 horas de qualificação profissional, com 100% de correspondência a demandas identificadas do setor produtivo. Serão garantidos aos educandos, por meio da contratação de instituição executora auxílio transporte e lanche, material didático, duas camisas e EPI’s para os cursos que demandem esses equipamentos, conforme Resolução Nº 783/2017 e Norma de Execução Nº 113/2019. Além disso, estão previstas as despesas com contratação de instrutores, equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas.A meta mencionada servirá como referência para o monitoramento do desempenho na execução do Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – SINE e o seu cumprimento impactará nos montantes a serem transferidos pela União no exercício subsequente. Diante disso, atingir a meta será de suma importância para ampliar o repasse de recursos para financiamento de futuras ações de qualificação profissional no Estado da Bahia.Visando alcançar o objetivo geral definido neste Plano de Ação, bem como promover a oferta de cursos com qualidade e maior potencial de (re) colocação de trabalhadores no mercado de trabalho, será descrito abaixo um conjunto de medidas que viabilizarão as ações de qualificação profissional.a) Observação das demandas do setor produtivoA definição dos cursos teve como parâmetro o levantamento de informações através de pesquisas na Plataforma SUPERTEC que visa integrar as demandas de formação e tecnológica do Brasil (Ministério da Economia), CAGED, IBGE, Base de Gestão do Seguro Desemprego e da Intermediação de Mão de Obra, Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, PNAD, Perfil dos Territórios de Identidade elaborado pelo Observatório do Trabalho do Estado da Bahia.Foram considerados no cenário econômico, as ocupações mais demandadas nas regiões, o levantamento de potenciais empregadores localizados nos municípios e territórios escolhidos para absorverem a mão de obra qualificada, além do incentivo ao desenvolvimento do empreendedorismo.b) Seleção e contratação de instituição para execução dos cursosSerá aberto pela SETRE um Edital de Chamamento Público para contratação de Organizações da Sociedade Civil - OSC interessadas em executar cursos de qualificação profissional na modalidade presencial. O objeto da parceria será a execução das ações de qualificação profissional a trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego nos territórios selecionados.As OSCs interessadas deverão elaborar uma proposta de trabalho de acordo com as exigências constantes no Termo de Referência que comporá o Edital de Chamamento Público, utilizando o modelo disponibilizado. As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção através dos critérios estabelecidos e disponibilizados no edital, esses critérios serão de caráter eliminatório e classificatório.A Comissão de Seleção elaborará relatório sucinto e fundamentado do seu trabalho, procedendo à respectiva classificação em ordem decrescente. Após o julgamento das propostas a SETRE poderá dar prosseguimento ao processo de seleção, com a divulgação do resultado preliminar do processo de seleção em seu sítio oficial na internet, indicando prazo para recurso, e depois do julgamento dos mesmos, a SETRE divulgará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do processo de seleção.c) Estratégias para convocação do trabalhadorAs inscrições serão realizadas nas unidades SineBahia, contando com o suporte de associações, sindicatos e outras instituições de apoio a trabalhadores, além da divulgação na mídia local.Para aquelas cidades que não possuam posto do SineBahia, parceiros locais serão contatados para realizarem as inscrições. A convocação se dará por meio de contato telefônico com os candidatos às vagas de acordo sua ordem de inscrição. Serão inscritos candidatos para um cadastro reserva, visando a substituição de trabalhadores desistentes.d) Metodologia de triagem de público para as ações formativasObedecendo as orientações disponíveis na Resolução Nº 783/2017 e na Norma de Execução Nº 113/2019, serão direcionados prioritariamente para participarem dos cursos de qualificação profissional, os seguintes públicos: Beneficiários do seguro-desemprego; Trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados do SineBahia; Trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais e/ou outras formas de restruturação econômica produtiva; Beneficiários de política de inclusão social e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local; Interno e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas; Trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo; Familiares de egressos do trabalho infantil; Trabalhadores de setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda; Trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, e empreendedores individuais; Trabalhadores rurais; Pescadores artesanais; Aprendizes; Estagiários; Pessoas com deficiência e Idosos.e) Monitoramento e avaliação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda – CETERVisando possibilitar o monitoramento e acompanhamento do CETER, na oportunidade do processo de inscrição dos candidatos, será encaminhado documento com a indicação dos cursos, locais onde serão executadas as aulas, período de inscrição, quantidade de vagas, municípios que abrigarão os cursos, postos do SineBahia que realizarão as inscrições, quais os meios de divulgação utilizados no local, e ao final do processo de inscrição um levantamento do perfil dos trabalhadores inscritos, levando em consideração dados como sexo, idade, gênero, raça e escolaridade, além da quantidade de inscritos enturmados. Vale salientar que durante a execução o Conselho poderá realizar quaisquer cursos visando a realização do monitoramento.A cada bimestre será entregue ao Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda – CETER/Ba, para análise em suas reuniões ordinárias, relatório técnico com informações referente a execução física e financeira do Plano de Ações e Serviços aqui proposto.Ao final da realização das aulas será encaminhado Relatório Final de Execução, com percentual de evasão, ações adotadas para sanear dificuldades encontradas, grau de satisfação dos educandos, percentual de aproveitamento e (re) colocação no mercado de trabalho, bem como o valor executado por elemento de despesa e saldo existente alocado ao FET.f) Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e a contratação de trabalhadores por meio do SineBahiaEm decorrência do mapeamento de vagas executado pela rede SineBahia, será realizado o cadastro ou atualização do mesmo, para os educandos concluintes dos cursos ofertados no âmbito do Qualifica Brasil. Eles serão encaminhados, de acordo o perfil solicitado pelo contratante, visando facilitar o acesso dos concluintes à processos seletivos e conseqüente contratação.Aplicação de RecursosEmenda Parlamentar: R$ 450.000,00 Específico: R$ 1.650.809,69Voluntário: R$ 0,00Valor Total de Repasse: R$ 2.100.809,69 Recursos Próprios: R$ 1.659.993,36 Outros: R$ 0,00Valor Total do Plano de Ação: R$ 3.760.803,05 Promover ações de qualificação social e profissional em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões. Promover a qualificação profissional de 14.185 trabalhadores pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)

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Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Agricultura e desenvolvimento rural, Assistência social, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Assistência social, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

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