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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de…

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · Goiás · R$ 4.782.417,89 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 4.782.417,89

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2026

Fim da vigência do plano — em 95 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
00905320200002-005861

ID 5861

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
01.409.606/0001-48
Município do beneficiário / UF
Não informado/GOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilSaúde e equipamentosVeículos e transporteServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Saúde e equipamentos: saúde, odontológica, ambulância
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, policial, policiais, bombeiro, bombeiros, sistema prisional, penitenciária, penitenciário, prisional
  • Serviços e capacitação: capacitação, curso
  • Veículos e transporte: veículo, ambulância

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual desegurança pública, por intermédio dos programas, projetos e ações apresentadas no presente documento, nostermos do Art. 5º, da Portaria 629/2020 - MJ.Além disso, o referido Plano de Aplicação procura atender aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial ao que reza os incisos XI, XXI e XXII do artigo 6º, in verbis: XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:A–Promover ações voltadas ao capital humano do sistema de segurança pública e de administração penitenciária:1) Adequar o efetivo às demandas da área de segurança pública e de administração penitenciária;2) Desenvolver modelos de referência e revisar as normas internas e protocolos sobre alocação de efetivo, jornadas e escalas de trabalho condizentes com a natureza da atividade dos profissionais de segurança pública e de administração penitenciária; 3) Realizar concursos públicos anualmente para o ingresso de novos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.B–Valorizar os profissionais que atuam na segurança pública e na administração penitenciária:1) Reformular os planos de carreira dos profissionais de segurança pública, através da revisão dos regulamentos próprios;2) Aprimorar o regulamento disciplinar das Instituições de Segurança Pública suprindo eventuais lacunas com regulamentações complementares atualizadas;3) Viabilizar medidas voltadas às Instituições de Segurança Pública, de seguro ou indenização para casos de mortes ou acidentes incapacitantes envolvendo profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário vinculados ao risco e exposição à violência, em decorrência da função, incluindo casos de suicídio;4) Produzir, anualmente, Relatório Estadual de Vitimização Policial, com detalhamento do número de profissionais de segurança e do sistema penitenciário afastados pela corporação; vítimas de crimes violentos; assim como, detalhamento dos casos de suicídio e demais fatos ocorridos em razão de suas funções ou fora delas, além de dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para prevenir tal incidência; e,5) Aprimorar programas educativos e preventivos de atenção biopsicossocial em saúde, voltados aos profissionais de segurança pública e sistema prisional, de modo a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das complexas e arriscadas atividades profissionais. Reduzir em 10% após execução dos projetos (em relação ao ano de 2020), os afastamentos por motivo de saúde dos Servidores. Reduzir em 10% os afastamentos por motivo de Saúde. Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo Comando de Saúde da Polícia Militar Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo NIAB Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Realização da SIPAT do CBMGO Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar. Aquisição de Veículo tipo ambulância para HPM Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB . Veículo para o NIAB do CBMGO Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico Científica Atingir em 60% de satisfação dos servidores, com o aumento do Índice de satisfação do servidor aferido por pesquisa em relação aos seguintes serviços:- Capacitação em Educação Financeira;- Assistência médica, odontológica e biopsicossocial;- Melhoria de Instalações, Equipamentos e Insumos disponíveis; e- Realização de campanhas com os profissionais. Atingir 60% de satisfação dos servidores. Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc. Curso de Educação Financeira Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor. Campanhas de Cores Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança. Aquisição de software de gerenciamento de dados de saúde do servidor Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM. Aquisição de equipamentos para exames oftalmológicos Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis . Aquisição de materiais para o centro de convivência Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho. Aquisição de mobiliários e acessórios ergonômicos CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE POR MEIO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA DGAP FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BIOPSICOSOCIAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - DGAP Contratação de equipes multidisciplinares de saúde

Metas e itens detalhados

  • Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás.R$ 337.117,00 · ID 20251
  • Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás.R$ 600.000,00 · ID 20252
  • Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho.R$ 50.000,00 · ID 20253
  • Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar.R$ 400.000,00 · ID 20254
  • Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB .R$ 77.490,00 · ID 20255
  • Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico CientíficaR$ 80.000,00 · ID 20256
  • Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc.R$ 150.000,00 · ID 20257
  • Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor.R$ 150.000,00 · ID 20258
  • Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança.R$ 1.000.000,00 · ID 20259
  • Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM.R$ 200.000,00 · ID 20260
  • Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis .R$ 168.200,00 · ID 20261
  • Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho.R$ 1.117.864,00 · ID 20262
  • Contratação de equipes multidisciplinares de saúdeR$ 451.746,89 · ID 44438

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    GOIÂNIA →
    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Saúde e equipamentos, Veículos e transporte, Serviços e capacitação
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 6 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás.; Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás.; Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho.; Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar.; Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB .; Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico Científica; Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc.; Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor.; Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança.; Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM.; Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis .; Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho. → Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás.; Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás.; Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho.; Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar.; Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB .; Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico Científica; Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc.; Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor.; Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança.; Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM.; Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis .; Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho.; Contratação de equipes multidisciplinares de saúde
    Objeto
    O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual desegurança pública, por intermédio dos programas, projetos e ações apresentadas no presente documento, nostermos do Art. 5º, da Portaria 629/2020 - MJ.Além disso, o referido Plano de Aplicação procura atender aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial ao que reza os incisos XI, XXI e XXII do artigo 6º, in verbis: XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:A–Promover ações voltadas ao capital humano do sistema de segurança pública e de administração penitenciária:1) Adequar o efetivo às demandas da área de segurança pública e de administração penitenciária;2) Desenvolver modelos de referência e revisar as normas internas e protocolos sobre alocação de efetivo, jornadas e escalas de trabalho condizentes com a natureza da atividade dos profissionais de segurança pública e de administração penitenciária; 3) Realizar concursos públicos anualmente para o ingresso de novos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.B–Valorizar os profissionais que atuam na segurança pública e na administração penitenciária:1) Reformular os planos de carreira dos profissionais de segurança pública, através da revisão dos regulamentos próprios;2) Aprimorar o regulamento disciplinar das Instituições de Segurança Pública suprindo eventuais lacunas com regulamentações complementares atualizadas;3) Viabilizar medidas voltadas às Instituições de Segurança Pública, de seguro ou indenização para casos de mortes ou acidentes incapacitantes envolvendo profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário vinculados ao risco e exposição à violência, em decorrência da função, incluindo casos de suicídio;4) Produzir, anualmente, Relatório Estadual de Vitimização Policial, com detalhamento do número de profissionais de segurança e do sistema penitenciário afastados pela corporação; vítimas de crimes violentos; assim como, detalhamento dos casos de suicídio e demais fatos ocorridos em razão de suas funções ou fora delas, além de dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para prevenir tal incidência; e,5) Aprimorar programas educativos e preventivos de atenção biopsicossocial em saúde, voltados aos profissionais de segurança pública e sistema prisional, de modo a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das complexas e arriscadas atividades profissionais. Reduzir em 10% após execução dos projetos (em relação ao ano de 2020), os afastamentos por motivo de saúde dos Servidores. Reduzir em 10% os afastamentos por motivo de Saúde. Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo Comando de Saúde da Polícia Militar Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo NIAB Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Realização da SIPAT do CBMGO Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar. Aquisição de Veículo tipo ambulância para HPM Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB . Veículo para o NIAB do CBMGO Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico Científica Atingir em 60% de satisfação dos servidores, com o aumento do Índice de satisfação do servidor aferido por pesquisa em relação aos seguintes serviços:- Capacitação em Educação Financeira;- Assistência médica, odontológica e biopsicossocial;- Melhoria de Instalações, Equipamentos e Insumos disponíveis; e- Realização de campanhas com os profissionais. Atingir 60% de satisfação dos servidores. Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc. Curso de Educação Financeira Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor. Campanhas de Cores Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança. Aquisição de software de gerenciamento de dados de saúde do servidor Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM. Aquisição de equipamentos para exames oftalmológicos Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis . Aquisição de materiais para o centro de convivência Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho. Aquisição de mobiliários e acessórios ergonômicos CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE POR MEIO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA DGAP FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BIOPSICOSOCIAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - DGAP → O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual desegurança pública, por intermédio dos programas, projetos e ações apresentadas no presente documento, nostermos do Art. 5º, da Portaria 629/2020 - MJ.Além disso, o referido Plano de Aplicação procura atender aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial ao que reza os incisos XI, XXI e XXII do artigo 6º, in verbis: XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:A–Promover ações voltadas ao capital humano do sistema de segurança pública e de administração penitenciária:1) Adequar o efetivo às demandas da área de segurança pública e de administração penitenciária;2) Desenvolver modelos de referência e revisar as normas internas e protocolos sobre alocação de efetivo, jornadas e escalas de trabalho condizentes com a natureza da atividade dos profissionais de segurança pública e de administração penitenciária; 3) Realizar concursos públicos anualmente para o ingresso de novos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.B–Valorizar os profissionais que atuam na segurança pública e na administração penitenciária:1) Reformular os planos de carreira dos profissionais de segurança pública, através da revisão dos regulamentos próprios;2) Aprimorar o regulamento disciplinar das Instituições de Segurança Pública suprindo eventuais lacunas com regulamentações complementares atualizadas;3) Viabilizar medidas voltadas às Instituições de Segurança Pública, de seguro ou indenização para casos de mortes ou acidentes incapacitantes envolvendo profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário vinculados ao risco e exposição à violência, em decorrência da função, incluindo casos de suicídio;4) Produzir, anualmente, Relatório Estadual de Vitimização Policial, com detalhamento do número de profissionais de segurança e do sistema penitenciário afastados pela corporação; vítimas de crimes violentos; assim como, detalhamento dos casos de suicídio e demais fatos ocorridos em razão de suas funções ou fora delas, além de dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para prevenir tal incidência; e,5) Aprimorar programas educativos e preventivos de atenção biopsicossocial em saúde, voltados aos profissionais de segurança pública e sistema prisional, de modo a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das complexas e arriscadas atividades profissionais. Reduzir em 10% após execução dos projetos (em relação ao ano de 2020), os afastamentos por motivo de saúde dos Servidores. Reduzir em 10% os afastamentos por motivo de Saúde. Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo Comando de Saúde da Polícia Militar Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo NIAB Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Realização da SIPAT do CBMGO Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar. Aquisição de Veículo tipo ambulância para HPM Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB . Veículo para o NIAB do CBMGO Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico Científica Atingir em 60% de satisfação dos servidores, com o aumento do Índice de satisfação do servidor aferido por pesquisa em relação aos seguintes serviços:- Capacitação em Educação Financeira;- Assistência médica, odontológica e biopsicossocial;- Melhoria de Instalações, Equipamentos e Insumos disponíveis; e- Realização de campanhas com os profissionais. Atingir 60% de satisfação dos servidores. Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc. Curso de Educação Financeira Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor. Campanhas de Cores Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança. Aquisição de software de gerenciamento de dados de saúde do servidor Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM. Aquisição de equipamentos para exames oftalmológicos Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis . Aquisição de materiais para o centro de convivência Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho. Aquisição de mobiliários e acessórios ergonômicos CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE POR MEIO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA DGAP FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BIOPSICOSOCIAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - DGAP Contratação de equipes multidisciplinares de saúde
  3. Alteração identificada

    Objeto
    O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual desegurança pública, por intermédio dos programas, projetos e ações apresentadas no presente documento, nostermos do Art. 5º, da Portaria 629/2020 - MJ.Além disso, o referido Plano de Aplicação procura atender aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial ao que reza os incisos XI, XXI e XXII do artigo 6º, in verbis: XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:A–Promover ações voltadas ao capital humano do sistema de segurança pública e de administração penitenciária:1) Adequar o efetivo às demandas da área de segurança pública e de administração penitenciária;2) Desenvolver modelos de referência e revisar as normas internas e protocolos sobre alocação de efetivo, jornadas e escalas de trabalho condizentes com a natureza da atividade dos profissionais de segurança pública e de administração penitenciária; 3) Realizar concursos públicos anualmente para o ingresso de novos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.B–Valorizar os profissionais que atuam na segurança pública e na administração penitenciária:1) Reformular os planos de carreira dos profissionais de segurança pública, através da revisão dos regulamentos próprios;2) Aprimorar o regulamento disciplinar das Instituições de Segurança Pública suprindo eventuais lacunas com regulamentações complementares atualizadas;3) Viabilizar medidas voltadas às Instituições de Segurança Pública, de seguro ou indenização para casos de mortes ou acidentes incapacitantes envolvendo profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário vinculados ao risco e exposição à violência, em decorrência da função, incluindo casos de suicídio;4) Produzir, anualmente, Relatório Estadual de Vitimização Policial, com detalhamento do número de profissionais de segurança e do sistema penitenciário afastados pela corporação; vítimas de crimes violentos; assim como, detalhamento dos casos de suicídio e demais fatos ocorridos em razão de suas funções ou fora delas, além de dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para prevenir tal incidência; e,5) Aprimorar programas educativos e preventivos de atenção biopsicossocial em saúde, voltados aos profissionais de segurança pública e sistema prisional, de modo a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das complexas e arriscadas atividades profissionais. Reduzir em 10% após execução dos projetos (em relação ao ano de 2020), os afastamentos por motivo de saúde dos Servidores. Reduzir em 10% os afastamentos por motivo de Saúde. Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo Comando de Saúde da Polícia Militar Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo NIAB Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Realização da SIPAT do CBMGO Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar. Aquisição de Veículo tipo ambulância para HPM Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB . Veículo para o NIAB do CBMGO Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico Científica Atingir em 60% de satisfação dos servidores, com o aumento do Índice de satisfação do servidor aferido por pesquisa em relação aos seguintes serviços:- Capacitação em Educação Financeira;- Assistência médica, odontológica e biopsicossocial;- Melhoria de Instalações, Equipamentos e Insumos disponíveis; e- Realização de campanhas com os profissionais. Atingir 60% de satisfação dos servidores. Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc. Curso de Educação Financeira Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor. Campanhas de Cores Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança. Aquisição de software de gerenciamento de dados de saúde do servidor Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM. Aquisição de equipamentos para exames oftalmológicos Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis . Aquisição de materiais para o centro de convivência Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho. Aquisição de mobiliários e acessórios ergonômicos → O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual desegurança pública, por intermédio dos programas, projetos e ações apresentadas no presente documento, nostermos do Art. 5º, da Portaria 629/2020 - MJ.Além disso, o referido Plano de Aplicação procura atender aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial ao que reza os incisos XI, XXI e XXII do artigo 6º, in verbis: XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:A–Promover ações voltadas ao capital humano do sistema de segurança pública e de administração penitenciária:1) Adequar o efetivo às demandas da área de segurança pública e de administração penitenciária;2) Desenvolver modelos de referência e revisar as normas internas e protocolos sobre alocação de efetivo, jornadas e escalas de trabalho condizentes com a natureza da atividade dos profissionais de segurança pública e de administração penitenciária; 3) Realizar concursos públicos anualmente para o ingresso de novos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.B–Valorizar os profissionais que atuam na segurança pública e na administração penitenciária:1) Reformular os planos de carreira dos profissionais de segurança pública, através da revisão dos regulamentos próprios;2) Aprimorar o regulamento disciplinar das Instituições de Segurança Pública suprindo eventuais lacunas com regulamentações complementares atualizadas;3) Viabilizar medidas voltadas às Instituições de Segurança Pública, de seguro ou indenização para casos de mortes ou acidentes incapacitantes envolvendo profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário vinculados ao risco e exposição à violência, em decorrência da função, incluindo casos de suicídio;4) Produzir, anualmente, Relatório Estadual de Vitimização Policial, com detalhamento do número de profissionais de segurança e do sistema penitenciário afastados pela corporação; vítimas de crimes violentos; assim como, detalhamento dos casos de suicídio e demais fatos ocorridos em razão de suas funções ou fora delas, além de dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para prevenir tal incidência; e,5) Aprimorar programas educativos e preventivos de atenção biopsicossocial em saúde, voltados aos profissionais de segurança pública e sistema prisional, de modo a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das complexas e arriscadas atividades profissionais. Reduzir em 10% após execução dos projetos (em relação ao ano de 2020), os afastamentos por motivo de saúde dos Servidores. Reduzir em 10% os afastamentos por motivo de Saúde. Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo Comando de Saúde da Polícia Militar Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo NIAB Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Realização da SIPAT do CBMGO Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar. Aquisição de Veículo tipo ambulância para HPM Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB . Veículo para o NIAB do CBMGO Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico Científica Atingir em 60% de satisfação dos servidores, com o aumento do Índice de satisfação do servidor aferido por pesquisa em relação aos seguintes serviços:- Capacitação em Educação Financeira;- Assistência médica, odontológica e biopsicossocial;- Melhoria de Instalações, Equipamentos e Insumos disponíveis; e- Realização de campanhas com os profissionais. Atingir 60% de satisfação dos servidores. Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc. Curso de Educação Financeira Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor. Campanhas de Cores Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança. Aquisição de software de gerenciamento de dados de saúde do servidor Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM. Aquisição de equipamentos para exames oftalmológicos Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis . Aquisição de materiais para o centro de convivência Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho. Aquisição de mobiliários e acessórios ergonômicos CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE POR MEIO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA DGAP FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BIOPSICOSOCIAL DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - DGAP
  4. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás.; Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás.; Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho.; Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar.; Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB .; Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico Científica; Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc.; Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor.; Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança.; Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM.; Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis .; Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho.
    Objeto
    O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual desegurança pública, por intermédio dos programas, projetos e ações apresentadas no presente documento, nostermos do Art. 5º, da Portaria 629/2020 - MJ.Além disso, o referido Plano de Aplicação procura atender aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial ao que reza os incisos XI, XXI e XXII do artigo 6º, in verbis: XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:A–Promover ações voltadas ao capital humano do sistema de segurança pública e de administração penitenciária:1) Adequar o efetivo às demandas da área de segurança pública e de administração penitenciária;2) Desenvolver modelos de referência e revisar as normas internas e protocolos sobre alocação de efetivo, jornadas e escalas de trabalho condizentes com a natureza da atividade dos profissionais de segurança pública e de administração penitenciária; 3) Realizar concursos públicos anualmente para o ingresso de novos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.B–Valorizar os profissionais que atuam na segurança pública e na administração penitenciária:1) Reformular os planos de carreira dos profissionais de segurança pública, através da revisão dos regulamentos próprios;2) Aprimorar o regulamento disciplinar das Instituições de Segurança Pública suprindo eventuais lacunas com regulamentações complementares atualizadas;3) Viabilizar medidas voltadas às Instituições de Segurança Pública, de seguro ou indenização para casos de mortes ou acidentes incapacitantes envolvendo profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário vinculados ao risco e exposição à violência, em decorrência da função, incluindo casos de suicídio;4) Produzir, anualmente, Relatório Estadual de Vitimização Policial, com detalhamento do número de profissionais de segurança e do sistema penitenciário afastados pela corporação; vítimas de crimes violentos; assim como, detalhamento dos casos de suicídio e demais fatos ocorridos em razão de suas funções ou fora delas, além de dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para prevenir tal incidência; e,5) Aprimorar programas educativos e preventivos de atenção biopsicossocial em saúde, voltados aos profissionais de segurança pública e sistema prisional, de modo a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das complexas e arriscadas atividades profissionais. Reduzir em 10% após execução dos projetos (em relação ao ano de 2020), os afastamentos por motivo de saúde dos Servidores. Reduzir em 10% os afastamentos por motivo de Saúde. Atingir em 60% de satisfação dos servidores, com o aumento do Índice de satisfação do servidor aferido por pesquisa em relação aos seguintes serviços:- Capacitação em Educação Financeira;- Assistência médica, odontológica e biopsicossocial;- Melhoria de Instalações, Equipamentos e Insumos disponíveis; e- Realização de campanhas com os profissionais. Atingir 60% de satisfação dos servidores. → O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual desegurança pública, por intermédio dos programas, projetos e ações apresentadas no presente documento, nostermos do Art. 5º, da Portaria 629/2020 - MJ.Além disso, o referido Plano de Aplicação procura atender aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial ao que reza os incisos XI, XXI e XXII do artigo 6º, in verbis: XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:A–Promover ações voltadas ao capital humano do sistema de segurança pública e de administração penitenciária:1) Adequar o efetivo às demandas da área de segurança pública e de administração penitenciária;2) Desenvolver modelos de referência e revisar as normas internas e protocolos sobre alocação de efetivo, jornadas e escalas de trabalho condizentes com a natureza da atividade dos profissionais de segurança pública e de administração penitenciária; 3) Realizar concursos públicos anualmente para o ingresso de novos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.B–Valorizar os profissionais que atuam na segurança pública e na administração penitenciária:1) Reformular os planos de carreira dos profissionais de segurança pública, através da revisão dos regulamentos próprios;2) Aprimorar o regulamento disciplinar das Instituições de Segurança Pública suprindo eventuais lacunas com regulamentações complementares atualizadas;3) Viabilizar medidas voltadas às Instituições de Segurança Pública, de seguro ou indenização para casos de mortes ou acidentes incapacitantes envolvendo profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário vinculados ao risco e exposição à violência, em decorrência da função, incluindo casos de suicídio;4) Produzir, anualmente, Relatório Estadual de Vitimização Policial, com detalhamento do número de profissionais de segurança e do sistema penitenciário afastados pela corporação; vítimas de crimes violentos; assim como, detalhamento dos casos de suicídio e demais fatos ocorridos em razão de suas funções ou fora delas, além de dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para prevenir tal incidência; e,5) Aprimorar programas educativos e preventivos de atenção biopsicossocial em saúde, voltados aos profissionais de segurança pública e sistema prisional, de modo a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das complexas e arriscadas atividades profissionais. Reduzir em 10% após execução dos projetos (em relação ao ano de 2020), os afastamentos por motivo de saúde dos Servidores. Reduzir em 10% os afastamentos por motivo de Saúde. Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento dos programas de apoio biopsicosocial aos policiais militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo Comando de Saúde da Polícia Militar Aquisição de materiais e insumos necessários ao funcniomento dos programas "Inatividade" e "Grupo Fênix", de apoio biopsicosocial aos bombeiros militares do Estado de Goiás. Apoio aos programas assistenciais prestados pelo NIAB Realização da Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Realização da SIPAT do CBMGO Aquisição de veículo tipo ambulância para o Hospital da Polícia Militar. Aquisição de Veículo tipo ambulância para HPM Aquisição de veiculo para atendimento remoto aos bombeiros militares e seus dependentes, através do Nucleo Integrado de Atenção Biopsicosocial-NIAB . Veículo para o NIAB do CBMGO Ambulatório dos servidores da Polícia Técnico Científica Atingir em 60% de satisfação dos servidores, com o aumento do Índice de satisfação do servidor aferido por pesquisa em relação aos seguintes serviços:- Capacitação em Educação Financeira;- Assistência médica, odontológica e biopsicossocial;- Melhoria de Instalações, Equipamentos e Insumos disponíveis; e- Realização de campanhas com os profissionais. Atingir 60% de satisfação dos servidores. Curso de educação financeira aos servidores das forças de segurança pública, com aquisição de material gráfico, didático, contratação de palestras e etc. Curso de Educação Financeira Patrocínio da Campanha de Cores, incluindo aquisição de materiais gráficos, promoção de eventos relacionados à saúde, atendimentos e conscientizações locais, através da Divisão de Proteção à Saúde do Servidor. Campanhas de Cores Aquisição de software para o HPM, configurado para gerenciamento de dados relativos à saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança. Aquisição de software de gerenciamento de dados de saúde do servidor Aquisição de equipamentos oftalmológicos para o HPM. Aquisição de equipamentos para exames oftalmológicos Materiais diversos para os centros de convivência nos quarteis operacionais e unidades de bombeiros militares, visando o bem estar fisico e mental durante o período de permanência no serviço operacional dos quarteis . Aquisição de materiais para o centro de convivência Mobiliário e acessórios ergonomicos exigidos pelo SESMT, para a melhoria da saúde no ambiente de trabalho. Aquisição de mobiliários e acessórios ergonômicos
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
  5. Alteração identificada

    Objeto
    O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual desegurança pública, por intermédio dos programas, projetos e ações apresentadas no presente documento, nostermos do Art. 5º, da Portaria 629/2020 - MJ.Além disso, o referido Plano de Aplicação procura atender aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial ao que reza os incisos XI, XXI e XXII do artigo 6º, in verbis: XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:A–Promover ações voltadas ao capital humano do sistema de segurança pública e de administração penitenciária:1) Adequar o efetivo às demandas da área de segurança pública e de administração penitenciária;2) Desenvolver modelos de referência e revisar as normas internas e protocolos sobre alocação de efetivo, jornadas e escalas de trabalho condizentes com a natureza da atividade dos profissionais de segurança pública e de administração penitenciária; 3) Realizar concursos públicos anualmente para o ingresso de novos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.B–Valorizar os profissionais que atuam na segurança pública e na administração penitenciária:1) Reformular os planos de carreira dos profissionais de segurança pública, através da revisão dos regulamentos próprios;2) Aprimorar o regulamento disciplinar das Instituições de Segurança Pública suprindo eventuais lacunas com regulamentações complementares atualizadas;3) Viabilizar medidas voltadas às Instituições de Segurança Pública, de seguro ou indenização para casos de mortes ou acidentes incapacitantes envolvendo profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário vinculados ao risco e exposição à violência, em decorrência da função, incluindo casos de suicídio;4) Produzir, anualmente, Relatório Estadual de Vitimização Policial, com detalhamento do número de profissionais de segurança e do sistema penitenciário afastados pela corporação; vítimas de crimes violentos; assim como, detalhamento dos casos de suicídio e demais fatos ocorridos em razão de suas funções ou fora delas, além de dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para prevenir tal incidência; e,5) Aprimorar programas educativos e preventivos de atenção biopsicossocial em saúde, voltados aos profissionais de segurança pública e sistema prisional, de modo a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das complexas e arriscadas atividades profissionais. → O objetivo da Secretaria de Segurança Pública ao propor o presente Plano de Aplicação éestimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional,de qualificação, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema estadual desegurança pública, por intermédio dos programas, projetos e ações apresentadas no presente documento, nostermos do Art. 5º, da Portaria 629/2020 - MJ.Além disso, o referido Plano de Aplicação procura atender aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial ao que reza os incisos XI, XXI e XXII do artigo 6º, in verbis: XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal; XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:A–Promover ações voltadas ao capital humano do sistema de segurança pública e de administração penitenciária:1) Adequar o efetivo às demandas da área de segurança pública e de administração penitenciária;2) Desenvolver modelos de referência e revisar as normas internas e protocolos sobre alocação de efetivo, jornadas e escalas de trabalho condizentes com a natureza da atividade dos profissionais de segurança pública e de administração penitenciária; 3) Realizar concursos públicos anualmente para o ingresso de novos profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário.B–Valorizar os profissionais que atuam na segurança pública e na administração penitenciária:1) Reformular os planos de carreira dos profissionais de segurança pública, através da revisão dos regulamentos próprios;2) Aprimorar o regulamento disciplinar das Instituições de Segurança Pública suprindo eventuais lacunas com regulamentações complementares atualizadas;3) Viabilizar medidas voltadas às Instituições de Segurança Pública, de seguro ou indenização para casos de mortes ou acidentes incapacitantes envolvendo profissionais de segurança pública e do sistema penitenciário vinculados ao risco e exposição à violência, em decorrência da função, incluindo casos de suicídio;4) Produzir, anualmente, Relatório Estadual de Vitimização Policial, com detalhamento do número de profissionais de segurança e do sistema penitenciário afastados pela corporação; vítimas de crimes violentos; assim como, detalhamento dos casos de suicídio e demais fatos ocorridos em razão de suas funções ou fora delas, além de dados sobre as medidas adotadas pelas instituições para prevenir tal incidência; e,5) Aprimorar programas educativos e preventivos de atenção biopsicossocial em saúde, voltados aos profissionais de segurança pública e sistema prisional, de modo a proporcionar as condições adequadas para o desempenho das complexas e arriscadas atividades profissionais. Reduzir em 10% após execução dos projetos (em relação ao ano de 2020), os afastamentos por motivo de saúde dos Servidores. Reduzir em 10% os afastamentos por motivo de Saúde. Atingir em 60% de satisfação dos servidores, com o aumento do Índice de satisfação do servidor aferido por pesquisa em relação aos seguintes serviços:- Capacitação em Educação Financeira;- Assistência médica, odontológica e biopsicossocial;- Melhoria de Instalações, Equipamentos e Insumos disponíveis; e- Realização de campanhas com os profissionais. Atingir 60% de satisfação dos servidores.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Educação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
  6. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 07:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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