AÇÃO 1. AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAL PARA OS PSP'S.1.1 Aquisição de carteiras funcional para os PSP's.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açÕenas áreas de valorização profissional dos…

Alteração identificada

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Metas e itens

Nenhum item → As Forças de Segurança do Maranhão perfazem um total de 16.000 (dezesseis mil) homens, distribuídos na Polícia Militar (aproxim. 12 mil homens), Corpo de Bombeiros Militar (aproxim. 2,5 mil homens) e Polícia Civil (aproxim. 1,5 mil homens). Tais homens estão distribuídos em Unidades Militares e Delegacias da capital e interior do estado. Além das Unidades Operacionais das 03 (três) Forças, as quais possuem pequenos núcleos, muito incipientes, de práticas desportivas; tem-se Unidades de Ensino, onde as práticas são mais frequentes, porém, a falta de materiais impacta negativamente no processo de alcance de resultados. Vale frisar que tal ação fortalecerá o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (PROVIDA) no âmbito estadual, com base no art.42 da Lei Federal n° 13.675/2018.Melhorar o condicionamento físico dos Agentes de Segurança Pública, o Aumento da expectativa de vida dos profissionais de segurança pública; a redução dos índices de absenteísmo em razão de problemas de saúde, e o aumento da percepção da qualidade de vida por parte dos profissionais de segurança pública, são razões que justificam a intervenção, que por consequência impactarão na Melhoria da prestação dos serviços de segurança pública.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; As Forças de Segurança do Maranhão perfazem um total de 16.000 (dezesseis mil) homens, distribuídos na Polícia Militar (aproxim. 12 mil homens), Corpo de Bombeiros Militar (aproxim. 2,5 mil homens) e Polícia Civil (aproxim. 1,5 mil homens). Tais homens estão distribuídos em Unidades Militares e Delegacias da capital e interior do estado. Além das Unidades Operacionais das 03 (três) Forças, as quais possuem pequenos núcleos, muito incipientes, de práticas desportivas; tem-se Unidades de Ensino, onde as práticas são mais frequentes, porém, a falta de materiais impacta negativamente no processo de alcance de resultados. Vale frisar que tal ação fortalecerá o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (PROVIDA) no âmbito estadual, com base no art.42 da Lei Federal n° 13.675/2018.Melhorar o condicionamento físico dos Agentes de Segurança Pública, o Aumento da expectativa de vida dos profissionais de segurança pública; a redução dos índices de absenteísmo em razão de problemas de saúde, e o aumento da percepção da qualidade de vida por parte dos profissionais de segurança pública, são razões que justificam a intervenção, que por consequência impactarão na Melhoria da prestação dos serviços de segurança pública.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; As Forças de Segurança do Maranhão perfazem um total de 16.000 (dezesseis mil) homens, distribuídos na Polícia Militar (aproxim. 12 mil homens), Corpo de Bombeiros Militar (aproxim. 2,5 mil homens) e Polícia Civil (aproxim. 1,5 mil homens). Tais homens estão distribuídos em Unidades Militares e Delegacias da capital e interior do estado. Além das Unidades Operacionais das 03 (três) Forças, as quais possuem pequenos núcleos, muito incipientes, de práticas desportivas; tem-se Unidades de Ensino, onde as práticas são mais frequentes, porém, a falta de materiais impacta negativamente no processo de alcance de resultados. Vale frisar que tal ação fortalecerá o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (PROVIDA) no âmbito estadual, com base no art.42 da Lei Federal n° 13.675/2018.Melhorar o condicionamento físico dos Agentes de Segurança Pública, o Aumento da expectativa de vida dos profissionais de segurança pública; a redução dos índices de absenteísmo em razão de problemas de saúde, e o aumento da percepção da qualidade de vida por parte dos profissionais de segurança pública, são razões que justificam a intervenção, que por consequência impactarão na Melhoria da prestação dos serviços de segurança pública.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; O núcleo de apoio tem um efetivo de 12 (doze) homens, e tem como sede as instalações do 1º BBM em São Luís / MA, devido à localização estratégica do referido quartel. Atuando em parceria com o CAPS (Centro de Assistência Psicossocial), por vezes se faz necessário o apoio de forma presencial e de caráter emergencial. A Portaria n° 095/2020 GAB.CMDO rege o Programa de Valorização da Vida e Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a qual aprova as normas do programa. E Tal programa que é executado pelo Núcleo de Valorização da Vida e Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Corpo de Bombeiros, o qual teve como fortes: O SUPRE (Suicide Prevention Program) da OMS, que é um programa de prevenção ao suicídio por conta da relevância no contexto da saúde pública mundial a Portaria n° 1.876/2006 do Ministério da Saúde, onde são definidas as diretrizes nacionais para prevenção do suicídio, incluindo-se o desenvolvimento de estratégias de promoção de qualidade de vida e acesso à saúde, identificação da prevalência dos determinantes e condicionantes do suicídio e tentativas, assim como os fatores de proteção, melhoramento do sistema de notificação, intercâmbio e coleta de dados e promover a capacitação permanente dos profissionais de saúde das unidades de atenção básica sobre o tema; as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, que sugerem também o desenvolvimento de programas de prevenção à automutilação e ao suicídio, através da disponibilidade de atendimento psiquiátrico, núcleos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto; a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Federal n°13.819,de 26 de abril de 2019; assim como a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Estadual n° 11.192,de 18 de dezembro de 2019; Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada. Vale frisar que tal ação fortalecerá o Programa Nacional de Qualidade de Vida par Profissionais de Segurança Pública (PROVIDA) no âmbito estadual, com base no art.42 da Lei Federal n° 13.675/2018.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; Considerando que os operadores segurança pública estão sempre sob risco, atuam em ambiente hostil, são responsáveis por sua proteção e a de terceiros, fazem uso de equipamentos pesados e armamentos, faz-se necessário que os policiais envolvidos nas operações integradas estejam em contínua preparação, pois desenvolver uma habilidade demanda treinamento, seja ela qual for. Quando essas habilidades estão relacionadas ao uso da força e manuseio de armas de fogo, a questão da prática se torna potencialmente mais complexa. A utilização de diversas ferramentas para auxiliar a capacitação pessoal e com armas de fogo vem ganhando grande importância no contexto do treinamento continuado policial, pois possibilitam o aprendizado com menor custo-benefício, maior segurança e maior correspondência com a realidade, permitindo contemplar questões de execução motora que seriam impossíveis com uso de armas e munição real.Promover, saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança pública por meio da prática do Treinamento Físico Militar, com aulas de defesa pessoal, exercício físico militar, instruções voltadas a atividade policial militar e melhoria de condicionamento físico, para os policiais militares e outras Instituições da Segurança Pública, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Pericia Oficial de Natureza Criminal, em consonância com o previsto no Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social – VPSP, e Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social – FISPDS conforme a Portaria MJSP Nº 483, de 9 de novembro de 2021, em seu Artigo 7º, parágrafo único, incisos I, II, VI alínea “b” e inciso VII, Artigo 8º, incisos II e Artigo 9º, inciso III e IV. Para o desempenho das atividades diárias da Polícia Militar, há necessidade de que os policiais estejam bem condicionados fisicamente, fator este relevante para a manutenção da autoestima pessoal e profissional. Outros resultados também são obtidos com as Práticas de Treinamento Físico Militar, principalmente com a prevenção de doenças como: obesidade, hipertensão, diabetes, stress, doenças psicossomáticas dentre outras. Todos esses ganhos refletem em uma boa prestação do serviço realizado pelos Policiais Militares junto à sociedade. No Quartel do Comando Geral da PMMA, local onde é realizado os Treinamentos Físicos Militares e também as instruções realizadas pelo efetivo da Seção de Ensino e Instrução, para os militares e outras Instituições da Segurança Pública, possui uma boa área de treinamento sendo que há necessidade da aquisição de tais materiais para que a Seção de Ensino e Instrução possa aplicar e dar continuidade ao Desenvolvimento de Atividades Físicas e técnicas de Defesa Pessoal Policial Militar, para todos integrantes do sistema de Segurança Pública.É imperativa a compra de Equipamentos de Treino de Defesa Pessoal, o que possibilita o correto e continuo desenvolvimento das atividades relacionadas a Policia Militar e com a disponibilização de materiais e treinamentos, incrementando maior segurança aos servidores, colaboradores e a população atendida pelas Instituições de Segurança Pública.; No entendimento que é de extrema relevância que a Segurança Pública tome medidas para a promoção da valorização dos PSPs, o presente Plano de Ação prevê a Aquisição de materiais de consumo para a manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho exercidas pelas Unidades da SSP/MA que integram os Serviços de saúde contempladas no 11 Plano de Ação (eixo valorização dos Profissionais de Segurança Pública). A estruturação e a implementação de Unidades da SSP que atuam na área da saúde contempladas pelo 1º Plano de Ação (Termo de Adesão n° 39, eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública) precisarão, naturalmente, pelo exercício de suas atividades de aporte para aquisição dos materiais de consumo e insumos que possibilitarão o pleno andamento de suas atividades nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho, com vistas ao atendimento à clientela interna, ou seja, os PSPs. Dessa forma, essa Ação se mostra como uma complementação necessária para a garantia de um serviço de excelência que atenderão os objetivos deste eixo.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; No entendimento que é de extrema relevância que a Segurança Pública tome medidas para a promoção da valorização dos PSPs, o presente Plano de Ação prevê a Aquisição de materiais de consumo para a manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho exercidas pelas Unidades da SSP/MA que integram os Serviços de saúde contempladas no 11 Plano de Ação (eixo valorização dos Profissionais de Segurança Pública). A estruturação e a implementação de Unidades da SSP que atuam na área da saúde contempladas pelo 1º Plano de Ação (Termo de Adesão n° 39, eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública) precisarão, naturalmente, pelo exercício de suas atividades de aporte para aquisição dos materiais de consumo e insumos que possibilitarão o pleno andamento de suas atividades nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho, com vistas ao atendimento à clientela interna, ou seja, os PSPs. Dessa forma, essa Ação se mostra como uma complementação necessária para a garantia de um serviço de excelência que atenderão os objetivos deste eixo.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; No entendimento que é de extrema relevância que a Segurança Pública tome medidas para a promoção da valorização dos PSPs, o presente Plano de Ação prevê a Aquisição de materiais de consumo para a manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho exercidas pelas Unidades da SSP/MA que integram os Serviços de saúde contempladas no 11 Plano de Ação (eixo valorização dos Profissionais de Segurança Pública). A estruturação e a implementação de Unidades da SSP que atuam na área da saúde contempladas pelo 1º Plano de Ação (Termo de Adesão n° 39, eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública) precisarão, naturalmente, pelo exercício de suas atividades de aporte para aquisição dos materiais de consumo e insumos que possibilitarão o pleno andamento de suas atividades nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho, com vistas ao atendimento à clientela interna, ou seja, os PSPs. Dessa forma, essa Ação se mostra como uma complementação necessária para a garantia de um serviço de excelência que atenderão os objetivos deste eixo.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; No entendimento que é de extrema relevância que a Segurança Pública tome medidas para a promoção da valorização dos PSPs, o presente Plano de Ação prevê a Aquisição de materiais de consumo para a manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho exercidas pelas Unidades da SSP/MA que integram os Serviços de saúde contempladas no 11 Plano de Ação (eixo valorização dos Profissionais de Segurança Pública). A estruturação e a implementação de Unidades da SSP que atuam na área da saúde contempladas pelo 1º Plano de Ação (Termo de Adesão n° 39, eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública) precisarão, naturalmente, pelo exercício de suas atividades de aporte para aquisição dos materiais de consumo e insumos que possibilitarão o pleno andamento de suas atividades nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho, com vistas ao atendimento à clientela interna, ou seja, os PSPs. Dessa forma, essa Ação se mostra como uma complementação necessária para a garantia de um serviço de excelência que atenderão os objetivos deste eixo.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; O Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, por meio de seus setores de planejamento estratégico, com o apoio das Divisões de Saúde, busca com base no PLESP captar recursos para materializar o objetivo previsto no art. 61 da Lei Estadual n° 11.161/19, a saber: "garantir a continuidade das ações de valorização do servidor da segurança pública". Para tanto, por meio desta ação, que tem como diferencial o CONCEITO DE ERGONOMLA. NO TRABALHO, busca-se proporcionar bem-estar e, por consequência, diminuição do absenteísmo, redução do número de servidores com doenças laborais, aumento da produtividade e desempenho durante as atividades laborais dos profissionais de segurança pública. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública, que labutam com mobiliários inadequados e muitas vezes improvisados, bem como adequação dos acessórios. A falta de material adequado prejudica a prestação dos serviços de polícia judiciária, bem como de polícia administrativa, desmotiva os servidores e dificulta o atendimento à clientela interna e externa que busca por amparo. Desde os atos iniciais de um inquérito policial, seja por meio da notícia crime (origem interna/externa) ou uma prisão em flagrante, ou pela execução diária de suas atribuições exige se a formalização de procedimentos, que podem ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite Assim, para a realização das atividades investigativas, administrativas, periciais ou bombeirísticas, ocorridas nas instalações dos órgãos que integram a SSP/MA necessita-se de Estações de trabalho bem estruturadas, ou seja, mobiliários, tais como: cadeiras, mesas, e outros acessórios ergonômicos. Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; O Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, por meio de seus setores de planejamento estratégico, com o apoio das Divisões de Saúde, busca com base no PLESP captar recursos para materializar o objetivo previsto no art. 61 da Lei Estadual n° 11.161/19, a saber: "garantir a continuidade das ações de valorização do servidor da segurança pública". Para tanto, por meio desta ação, que tem como diferencial o CONCEITO DE ERGONOMLA. NO TRABALHO, busca-se proporcionar bem-estar e, por consequência, diminuição do absenteísmo, redução do número de servidores com doenças laborais, aumento da produtividade e desempenho durante as atividades laborais dos profissionais de segurança pública. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública, que labutam com mobiliários inadequados e muitas vezes improvisados, bem como adequação dos acessórios. A falta de material adequado prejudica a prestação dos serviços de polícia judiciária, bem como de polícia administrativa, desmotiva os servidores e dificulta o atendimento à clientela interna e externa que busca por amparo. Desde os atos iniciais de um inquérito policial, seja por meio da notícia crime (origem interna/externa) ou uma prisão em flagrante, ou pela execução diária de suas atribuições exige se a formalização de procedimentos, que podem ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite Assim, para a realização das atividades investigativas, administrativas, periciais ou bombeirísticas, ocorridas nas instalações dos órgãos que integram a SSP/MA necessita-se de Estações de trabalho bem estruturadas, ou seja, mobiliários, tais como: cadeiras, mesas, e outros acessórios ergonômicos. Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; O Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, por meio de seus setores de planejamento estratégico, com o apoio das Divisões de Saúde, busca com base no PLESP captar recursos para materializar o objetivo previsto no art. 61 da Lei Estadual n° 11.161/19, a saber: "garantir a continuidade das ações de valorização do servidor da segurança pública". Para tanto, por meio desta ação, que tem como diferencial o CONCEITO DE ERGONOMLA. NO TRABALHO, busca-se proporcionar bem-estar e, por consequência, diminuição do absenteísmo, redução do número de servidores com doenças laborais, aumento da produtividade e desempenho durante as atividades laborais dos profissionais de segurança pública. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública, que labutam com mobiliários inadequados e muitas vezes improvisados, bem como adequação dos acessórios. A falta de material adequado prejudica a prestação dos serviços de polícia judiciária, bem como de polícia administrativa, desmotiva os servidores e dificulta o atendimento à clientela interna e externa que busca por amparo. Desde os atos iniciais de um inquérito policial, seja por meio da notícia crime (origem interna/externa) ou uma prisão em flagrante, ou pela execução diária de suas atribuições exige se a formalização de procedimentos, que podem ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite Assim, para a realização das atividades investigativas, administrativas, periciais ou bombeirísticas, ocorridas nas instalações dos órgãos que integram a SSP/MA necessita-se de Estações de trabalho bem estruturadas, ou seja, mobiliários, tais como: cadeiras, mesas, e outros acessórios ergonômicos. Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; O Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, por meio de seus setores de planejamento estratégico, com o apoio das Divisões de Saúde, busca com base no PLESP captar recursos para materializar o objetivo previsto no art. 61 da Lei Estadual n° 11.161/19, a saber: "garantir a continuidade das ações de valorização do servidor da segurança pública". Para tanto, por meio desta ação, que tem como diferencial o CONCEITO DE ERGONOMLA. NO TRABALHO, busca-se proporcionar bem-estar e, por consequência, diminuição do absenteísmo, redução do número de servidores com doenças laborais, aumento da produtividade e desempenho durante as atividades laborais dos profissionais de segurança pública. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública, que labutam com mobiliários inadequados e muitas vezes improvisados, bem como adequação dos acessórios. A falta de material adequado prejudica a prestação dos serviços de polícia judiciária, bem como de polícia administrativa, desmotiva os servidores e dificulta o atendimento à clientela interna e externa que busca por amparo. Desde os atos iniciais de um inquérito policial, seja por meio da notícia crime (origem interna/externa) ou uma prisão em flagrante, ou pela execução diária de suas atribuições exige se a formalização de procedimentos, que podem ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite Assim, para a realização das atividades investigativas, administrativas, periciais ou bombeirísticas, ocorridas nas instalações dos órgãos que integram a SSP/MA necessita-se de Estações de trabalho bem estruturadas, ou seja, mobiliários, tais como: cadeiras, mesas, e outros acessórios ergonômicos. Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.; O Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, por meio de seus setores de planejamento estratégico, com o apoio das Divisões de Saúde, busca com base no PLESP captar recursos para materializar o objetivo previsto no art. 61 da Lei Estadual n° 11.161/19, a saber: "garantir a continuidade das ações de valorização do servidor da segurança pública". Para tanto, por meio desta ação, que tem como diferencial o CONCEITO DE ERGONOMLA. NO TRABALHO, busca-se proporcionar bem-estar e, por consequência, diminuição do absenteísmo, redução do número de servidores com doenças laborais, aumento da produtividade e desempenho durante as atividades laborais dos profissionais de segurança pública. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública, que labutam com mobiliários inadequados e muitas vezes improvisados, bem como adequação dos acessórios. A falta de material adequado prejudica a prestação dos serviços de polícia judiciária, bem como de polícia administrativa, desmotiva os servidores e dificulta o atendimento à clientela interna e externa que busca por amparo. Desde os atos iniciais de um inquérito policial, seja por meio da notícia crime (origem interna/externa) ou uma prisão em flagrante, ou pela execução diária de suas atribuições exige se a formalização de procedimentos, que podem ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite Assim, para a realização das atividades investigativas, administrativas, periciais ou bombeirísticas, ocorridas nas instalações dos órgãos que integram a SSP/MA necessita-se de Estações de trabalho bem estruturadas, ou seja, mobiliários, tais como: cadeiras, mesas, e outros acessórios ergonômicos. Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19.

Objeto

AÇÃO 1. AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAL PARA OS PSP'S.1.1 Aquisição de carteiras funcional para os PSP's.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açÕenas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemNacional de Segurança Pública.> Atender o disposto nas portarias 320, de 25 de junho de 2020, que padroniza odocumento de identificação funcional das policias Civil dos estados e distritoFederal;> Atender o disposto nas portarias 480 e 481, de 27 de agosto de 2020, quepadroniza o documento de identificação funcional das policias Militares eCorpos de Bombeiros Militares dos estados e distrito Federal.Ação 2. Modernização e fortalecimento das instalações do sistema de segurançPública.2.1. Modernização do Auditório da SSP/MÁ.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemNacional de Segurança Pública;2.2. Modernização do núcleo de apoio do GBIIA contra a auto-mutilação e suicídkcom aquisições de viaturas e equipamentos.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.3. Modernização dos Auditórios da PM/MA e C'BM/MA.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.4. Modernização eforta!ecinento da Academia do Corpo de Bombeiros.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.5. Aquisição de material de informática (estação de trabalho).> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõenas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.6. Modernização e estruturação das instalações da Perícia Oficial de NaturezaCriminal.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública. Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para a Policia Militar. R$ 130.000,00;Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para o Corpo de Bombeiros Militar. R$ 130.000,00;Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para a Policia Civil: R$ 130.000,00;Modernização do núcleo de apoio do CBMMA contra automutilação e suicídio R$ 75.000,000;Aquisição de equipamentos de Defesa Pessoal para a PMMA: R$ 655.000,00. ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades da Policia Militar: R$ 101.884,15;Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades do CBMMA: R$ 60.036,52;Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades da PCMA: R$ 50.312,18;Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pela sede da SSPMA: R$ 2.500,84. ATENÇÃO À SAÚDE Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Policia Militar; R$ 1.132.008,26;Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho do Corpo de Bombeiros; R$ 600.614,35;Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Policia Civil; R$ 608.958,95;Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Perícia Oficial; R$ 362.799,30;4.4.1.5. Ação 14: Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Secretaria de Segurança; R$ 161.257,20. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS → AÇÃO 1. AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAL PARA OS PSP'S.1.1 Aquisição de carteiras funcional para os PSP's.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açÕenas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemNacional de Segurança Pública.> Atender o disposto nas portarias 320, de 25 de junho de 2020, que padroniza odocumento de identificação funcional das policias Civil dos estados e distritoFederal;> Atender o disposto nas portarias 480 e 481, de 27 de agosto de 2020, quepadroniza o documento de identificação funcional das policias Militares eCorpos de Bombeiros Militares dos estados e distrito Federal.Ação 2. Modernização e fortalecimento das instalações do sistema de segurançPública.2.1. Modernização do Auditório da SSP/MÁ.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemNacional de Segurança Pública;2.2. Modernização do núcleo de apoio do GBIIA contra a auto-mutilação e suicídkcom aquisições de viaturas e equipamentos.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.3. Modernização dos Auditórios da PM/MA e C'BM/MA.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.4. Modernização eforta!ecinento da Academia do Corpo de Bombeiros.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.5. Aquisição de material de informática (estação de trabalho).> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõenas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.6. Modernização e estruturação das instalações da Perícia Oficial de NaturezaCriminal.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública. Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para a Policia Militar. R$ 130.000,00;Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para o Corpo de Bombeiros Militar. R$ 130.000,00;Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para a Policia Civil: R$ 130.000,00;Modernização do núcleo de apoio do CBMMA contra automutilação e suicídio R$ 75.000,000;Aquisição de equipamentos de Defesa Pessoal para a PMMA: R$ 655.000,00. ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL As Forças de Segurança do Maranhão perfazem um total de 16.000 (dezesseis mil) homens, distribuídos na Polícia Militar (aproxim. 12 mil homens), Corpo de Bombeiros Militar (aproxim. 2,5 mil homens) e Polícia Civil (aproxim. 1,5 mil homens). Tais homens estão distribuídos em Unidades Militares e Delegacias da capital e interior do estado. Além das Unidades Operacionais das 03 (três) Forças, as quais possuem pequenos núcleos, muito incipientes, de práticas desportivas; tem-se Unidades de Ensino, onde as práticas são mais frequentes, porém, a falta de materiais impacta negativamente no processo de alcance de resultados. Vale frisar que tal ação fortalecerá o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (PROVIDA) no âmbito estadual, com base no art.42 da Lei Federal n° 13.675/2018.Melhorar o condicionamento físico dos Agentes de Segurança Pública, o Aumento da expectativa de vida dos profissionais de segurança pública; a redução dos índices de absenteísmo em razão de problemas de saúde, e o aumento da percepção da qualidade de vida por parte dos profissionais de segurança pública, são razões que justificam a intervenção, que por consequência impactarão na Melhoria da prestação dos serviços de segurança pública.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19. Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para a Policia Militar. Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para o Corpo de Bombeiros Militar. Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para a Policia Civil. O núcleo de apoio tem um efetivo de 12 (doze) homens, e tem como sede as instalações do 1º BBM em São Luís / MA, devido à localização estratégica do referido quartel. Atuando em parceria com o CAPS (Centro de Assistência Psicossocial), por vezes se faz necessário o apoio de forma presencial e de caráter emergencial. A Portaria n° 095/2020 GAB.CMDO rege o Programa de Valorização da Vida e Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a qual aprova as normas do programa. E Tal programa que é executado pelo Núcleo de Valorização da Vida e Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Corpo de Bombeiros, o qual teve como fortes: O SUPRE (Suicide Prevention Program) da OMS, que é um programa de prevenção ao suicídio por conta da relevância no contexto da saúde pública mundial a Portaria n° 1.876/2006 do Ministério da Saúde, onde são definidas as diretrizes nacionais para prevenção do suicídio, incluindo-se o desenvolvimento de estratégias de promoção de qualidade de vida e acesso à saúde, identificação da prevalência dos determinantes e condicionantes do suicídio e tentativas, assim como os fatores de proteção, melhoramento do sistema de notificação, intercâmbio e coleta de dados e promover a capacitação permanente dos profissionais de saúde das unidades de atenção básica sobre o tema; as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, que sugerem também o desenvolvimento de programas de prevenção à automutilação e ao suicídio, através da disponibilidade de atendimento psiquiátrico, núcleos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto; a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Federal n°13.819,de 26 de abril de 2019; assim como a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Estadual n° 11.192,de 18 de dezembro de 2019; Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada. Vale frisar que tal ação fortalecerá o Programa Nacional de Qualidade de Vida par Profissionais de Segurança Pública (PROVIDA) no âmbito estadual, com base no art.42 da Lei Federal n° 13.675/2018.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19. Modernização do núcleo de apoio do Corpo de Bombeiros contra automutilação e suicídio. Considerando que os operadores segurança pública estão sempre sob risco, atuam em ambiente hostil, são responsáveis por sua proteção e a de terceiros, fazem uso de equipamentos pesados e armamentos, faz-se necessário que os policiais envolvidos nas operações integradas estejam em contínua preparação, pois desenvolver uma habilidade demanda treinamento, seja ela qual for. Quando essas habilidades estão relacionadas ao uso da força e manuseio de armas de fogo, a questão da prática se torna potencialmente mais complexa. A utilização de diversas ferramentas para auxiliar a capacitação pessoal e com armas de fogo vem ganhando grande importância no contexto do treinamento continuado policial, pois possibilitam o aprendizado com menor custo-benefício, maior segurança e maior correspondência com a realidade, permitindo contemplar questões de execução motora que seriam impossíveis com uso de armas e munição real.Promover, saúde e qualidade de vida dos profissionais de segurança pública por meio da prática do Treinamento Físico Militar, com aulas de defesa pessoal, exercício físico militar, instruções voltadas a atividade policial militar e melhoria de condicionamento físico, para os policiais militares e outras Instituições da Segurança Pública, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Pericia Oficial de Natureza Criminal, em consonância com o previsto no Eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social – VPSP, e Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social – FISPDS conforme a Portaria MJSP Nº 483, de 9 de novembro de 2021, em seu Artigo 7º, parágrafo único, incisos I, II, VI alínea “b” e inciso VII, Artigo 8º, incisos II e Artigo 9º, inciso III e IV. Para o desempenho das atividades diárias da Polícia Militar, há necessidade de que os policiais estejam bem condicionados fisicamente, fator este relevante para a manutenção da autoestima pessoal e profissional. Outros resultados também são obtidos com as Práticas de Treinamento Físico Militar, principalmente com a prevenção de doenças como: obesidade, hipertensão, diabetes, stress, doenças psicossomáticas dentre outras. Todos esses ganhos refletem em uma boa prestação do serviço realizado pelos Policiais Militares junto à sociedade. No Quartel do Comando Geral da PMMA, local onde é realizado os Treinamentos Físicos Militares e também as instruções realizadas pelo efetivo da Seção de Ensino e Instrução, para os militares e outras Instituições da Segurança Pública, possui uma boa área de treinamento sendo que há necessidade da aquisição de tais materiais para que a Seção de Ensino e Instrução possa aplicar e dar continuidade ao Desenvolvimento de Atividades Físicas e técnicas de Defesa Pessoal Policial Militar, para todos integrantes do sistema de Segurança Pública.É imperativa a compra de Equipamentos de Treino de Defesa Pessoal, o que possibilita o correto e continuo desenvolvimento das atividades relacionadas a Policia Militar e com a disponibilização de materiais e treinamentos, incrementando maior segurança aos servidores, colaboradores e a população atendida pelas Instituições de Segurança Pública. Aquisição de equipamentos de Defesa Pessoal para a Policia Militar. Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades da Policia Militar: R$ 101.884,15;Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades do CBMMA: R$ 60.036,52;Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades da PCMA: R$ 50.312,18;Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pela sede da SSPMA: R$ 2.500,84. ATENÇÃO À SAÚDE No entendimento que é de extrema relevância que a Segurança Pública tome medidas para a promoção da valorização dos PSPs, o presente Plano de Ação prevê a Aquisição de materiais de consumo para a manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho exercidas pelas Unidades da SSP/MA que integram os Serviços de saúde contempladas no 11 Plano de Ação (eixo valorização dos Profissionais de Segurança Pública). A estruturação e a implementação de Unidades da SSP que atuam na área da saúde contempladas pelo 1º Plano de Ação (Termo de Adesão n° 39, eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública) precisarão, naturalmente, pelo exercício de suas atividades de aporte para aquisição dos materiais de consumo e insumos que possibilitarão o pleno andamento de suas atividades nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e segurança do trabalho, com vistas ao atendimento à clientela interna, ou seja, os PSPs. Dessa forma, essa Ação se mostra como uma complementação necessária para a garantia de um serviço de excelência que atenderão os objetivos deste eixo.Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19. Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades da PMMA. Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades do Corpo de Bombeiros Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades da Policia Civil. Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pela sede da SSPMA. Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Policia Militar; R$ 1.132.008,26;Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho do Corpo de Bombeiros; R$ 600.614,35;Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Policia Civil; R$ 608.958,95;Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Perícia Oficial; R$ 362.799,30;4.4.1.5. Ação 14: Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Secretaria de Segurança; R$ 161.257,20. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS O Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, por meio de seus setores de planejamento estratégico, com o apoio das Divisões de Saúde, busca com base no PLESP captar recursos para materializar o objetivo previsto no art. 61 da Lei Estadual n° 11.161/19, a saber: "garantir a continuidade das ações de valorização do servidor da segurança pública". Para tanto, por meio desta ação, que tem como diferencial o CONCEITO DE ERGONOMLA. NO TRABALHO, busca-se proporcionar bem-estar e, por consequência, diminuição do absenteísmo, redução do número de servidores com doenças laborais, aumento da produtividade e desempenho durante as atividades laborais dos profissionais de segurança pública. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública, que labutam com mobiliários inadequados e muitas vezes improvisados, bem como adequação dos acessórios. A falta de material adequado prejudica a prestação dos serviços de polícia judiciária, bem como de polícia administrativa, desmotiva os servidores e dificulta o atendimento à clientela interna e externa que busca por amparo. Desde os atos iniciais de um inquérito policial, seja por meio da notícia crime (origem interna/externa) ou uma prisão em flagrante, ou pela execução diária de suas atribuições exige se a formalização de procedimentos, que podem ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite Assim, para a realização das atividades investigativas, administrativas, periciais ou bombeirísticas, ocorridas nas instalações dos órgãos que integram a SSP/MA necessita-se de Estações de trabalho bem estruturadas, ou seja, mobiliários, tais como: cadeiras, mesas, e outros acessórios ergonômicos. Vale ressaltar que esta Ação fora apreciada e aprovada no plano de Ação que integra o Termo de Adesão nº 19/2020-MJSP, processo SEI nº 08020.007049/2020-19. Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Policia Militar. Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho do Corpo de Bombeiros Militar. Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Policia Civil. Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Perícia Geral. Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Secretaria de Segurança.

Segmentos

Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Segurança e defesa civil → Saúde e equipamentos, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

AÇÃO 1. AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAL PARA OS PSP'S.1.1 Aquisição de carteiras funcional para os PSP's.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açÕenas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemNacional de Segurança Pública.> Atender o disposto nas portarias 320, de 25 de junho de 2020, que padroniza odocumento de identificação funcional das policias Civil dos estados e distritoFederal;> Atender o disposto nas portarias 480 e 481, de 27 de agosto de 2020, quepadroniza o documento de identificação funcional das policias Militares eCorpos de Bombeiros Militares dos estados e distrito Federal.Ação 2. Modernização e fortalecimento das instalações do sistema de segurançPública.2.1. Modernização do Auditório da SSP/MÁ.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemNacional de Segurança Pública;2.2. Modernização do núcleo de apoio do GBIIA contra a auto-mutilação e suicídkcom aquisições de viaturas e equipamentos.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.3. Modernização dos Auditórios da PM/MA e C'BM/MA.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.4. Modernização eforta!ecinento da Academia do Corpo de Bombeiros.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.5. Aquisição de material de informática (estação de trabalho).> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõenas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.6. Modernização e estruturação das instalações da Perícia Oficial de NaturezaCriminal.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública. → AÇÃO 1. AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAL PARA OS PSP'S.1.1 Aquisição de carteiras funcional para os PSP's.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açÕenas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemNacional de Segurança Pública.> Atender o disposto nas portarias 320, de 25 de junho de 2020, que padroniza odocumento de identificação funcional das policias Civil dos estados e distritoFederal;> Atender o disposto nas portarias 480 e 481, de 27 de agosto de 2020, quepadroniza o documento de identificação funcional das policias Militares eCorpos de Bombeiros Militares dos estados e distrito Federal.Ação 2. Modernização e fortalecimento das instalações do sistema de segurançPública.2.1. Modernização do Auditório da SSP/MÁ.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemNacional de Segurança Pública;2.2. Modernização do núcleo de apoio do GBIIA contra a auto-mutilação e suicídkcom aquisições de viaturas e equipamentos.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.3. Modernização dos Auditórios da PM/MA e C'BM/MA.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.4. Modernização eforta!ecinento da Academia do Corpo de Bombeiros.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.5. Aquisição de material de informática (estação de trabalho).> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõenas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública;2.6. Modernização e estruturação das instalações da Perícia Oficial de NaturezaCriminal.> Estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de açõesnas áreas de valorização profissional dos servidores que compõem o SistemaNacional de Segurança Pública. Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para a Policia Militar. R$ 130.000,00;Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para o Corpo de Bombeiros Militar. R$ 130.000,00;Fomento a pratica desportiva no âmbito das forças de Segurança do Estado, através da aquisição de material esportivo para a Policia Civil: R$ 130.000,00;Modernização do núcleo de apoio do CBMMA contra automutilação e suicídio R$ 75.000,000;Aquisição de equipamentos de Defesa Pessoal para a PMMA: R$ 655.000,00. ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades da Policia Militar: R$ 101.884,15;Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades do CBMMA: R$ 60.036,52;Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pelas unidades da PCMA: R$ 50.312,18;Aquisição de materiais de consumo para manutenção das atividades de melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, nas áreas de atenção biopsicossocial, de saúde e Segurança do Trabalho exercidas pela sede da SSPMA: R$ 2.500,84. ATENÇÃO À SAÚDE Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Policia Militar; R$ 1.132.008,26;Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho do Corpo de Bombeiros; R$ 600.614,35;Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Policia Civil; R$ 608.958,95;Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Perícia Oficial; R$ 362.799,30;4.4.1.5. Ação 14: Aquisição de mobiliário e acessórios ergonômicos para melhoria da saúde no ambiente de trabalho da Secretaria de Segurança; R$ 161.257,20. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Segmentos

Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil → Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Segurança e defesa civil

Registro incorporado à base