São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública…

Alteração identificada

Metas e itens

- Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins.; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP).; A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis.; A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários:; A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento.; 70 - SEDEC; 60 - Custeio - SEDEC; 60 - Custeio - SEDEC → - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins.; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP).; A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis.; A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários:; A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento.; 70 - SEDEC; 60 - Custeio - SEDEC; 60 - Custeio - SEDEC; 3 - SEPOL; 3 - SEPOL; 800 - SEPOL; 1 - SEPM

Objeto

São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins. 1. MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CAES / EPP / CCPP - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS POLICIAIS E SUPORTE AOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP). Reduzir a vitimização policial por meio da aquisição de veículos destinados a condução dos profissionais durante o trajeto ao quartel general da Polícia Militar TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SEPOL VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE EQUIPAMENTOS DA POLICLÍNICA TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. REAPARELHAMENTO DO CBMERJ POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES. Política de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. REDUZIR EM 5% O NÚMERO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS MÉDICOS DOS BOMBEIROS MILITARES 70 - SEDEC Equipamentos Aparelhos e Materiais à Prática de Exercício Físico - Investimento 60 - Custeio - SEDEC Congressos Passagens aéreas para congressos e cursos de curta duração na área de logística e gestão estratégica. Meta do PNSP: Meta 7: Reduzir o número absoluto de suicídio de profissionais de segurança pública em 30% até 2030 Reduzir em 2% o numero de profissionais da segurança pública afastados por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) até dezembro de 2026. → São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins. 1. MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CAES / EPP / CCPP - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS POLICIAIS E SUPORTE AOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP). Reduzir a vitimização policial por meio da aquisição de veículos destinados a condução dos profissionais durante o trajeto ao quartel general da Polícia Militar TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SEPOL VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE EQUIPAMENTOS DA POLICLÍNICA TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. REAPARELHAMENTO DO CBMERJ POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES. Política de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. REDUZIR EM 5% O NÚMERO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS MÉDICOS DOS BOMBEIROS MILITARES 70 - SEDEC Equipamentos Aparelhos e Materiais à Prática de Exercício Físico - Investimento 60 - Custeio - SEDEC Congressos Passagens aéreas para congressos e cursos de curta duração na área de logística e gestão estratégica. Meta do PNSP: Meta 7: Reduzir o número absoluto de suicídio de profissionais de segurança pública em 30% até 2030 Reduzir em 2% o numero de profissionais da segurança pública afastados por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) até dezembro de 2026. 3 - SEPOL Cursos livres; Curso de Pós- Graduação - Custeio Seminários; Congressos; Palestras - Custeio 800 - SEPOL Kit para APH-Tático (Atendimento Pré-Hospitalar Tático) e seus Insumos - Custeio 1 - SEPM

Alteração identificada

Metas e itens

- Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins.; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP).; A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis.; A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários:; A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. → - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins.; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP).; A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis.; A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários:; A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento.; 70 - SEDEC; 60 - Custeio - SEDEC; 60 - Custeio - SEDEC

Objeto

São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins. 1. MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CAES / EPP / CCPP - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS POLICIAIS E SUPORTE AOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP). Reduzir a vitimização policial por meio da aquisição de veículos destinados a condução dos profissionais durante o trajeto ao quartel general da Polícia Militar TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SEPOL VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE EQUIPAMENTOS DA POLICLÍNICA TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. REAPARELHAMENTO DO CBMERJ POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES. Política de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. REDUZIR EM 5% O NÚMERO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS MÉDICOS DOS BOMBEIROS MILITARES Meta do PNSP: Meta 7: Reduzir o número absoluto de suicídio de profissionais de segurança pública em 30% até 2030 Reduzir em 2% o numero de profissionais da segurança pública afastados por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) até dezembro de 2026. → São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins. 1. MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CAES / EPP / CCPP - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS POLICIAIS E SUPORTE AOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP). Reduzir a vitimização policial por meio da aquisição de veículos destinados a condução dos profissionais durante o trajeto ao quartel general da Polícia Militar TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SEPOL VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE EQUIPAMENTOS DA POLICLÍNICA TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. REAPARELHAMENTO DO CBMERJ POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES. Política de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. REDUZIR EM 5% O NÚMERO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS MÉDICOS DOS BOMBEIROS MILITARES 70 - SEDEC Equipamentos Aparelhos e Materiais à Prática de Exercício Físico - Investimento 60 - Custeio - SEDEC Congressos Passagens aéreas para congressos e cursos de curta duração na área de logística e gestão estratégica. Meta do PNSP: Meta 7: Reduzir o número absoluto de suicídio de profissionais de segurança pública em 30% até 2030 Reduzir em 2% o numero de profissionais da segurança pública afastados por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) até dezembro de 2026.

Alteração identificada

Objeto

São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins. 1. MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CAES / EPP / CCPP - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS POLICIAIS E SUPORTE AOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP). Reduzir a vitimização policial por meio da aquisição de veículos destinados a condução dos profissionais durante o trajeto ao quartel general da Polícia Militar TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SEPOL VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE EQUIPAMENTOS DA POLICLÍNICA TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. REAPARELHAMENTO DO CBMERJ POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES. → São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins. 1. MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CAES / EPP / CCPP - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS POLICIAIS E SUPORTE AOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP). Reduzir a vitimização policial por meio da aquisição de veículos destinados a condução dos profissionais durante o trajeto ao quartel general da Polícia Militar TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SEPOL VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE EQUIPAMENTOS DA POLICLÍNICA TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. REAPARELHAMENTO DO CBMERJ POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES. Política de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública. REDUZIR EM 5% O NÚMERO DE AFASTAMENTOS POR MOTIVOS MÉDICOS DOS BOMBEIROS MILITARES Meta do PNSP: Meta 7: Reduzir o número absoluto de suicídio de profissionais de segurança pública em 30% até 2030 Reduzir em 2% o numero de profissionais da segurança pública afastados por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) até dezembro de 2026.

Alteração identificada

Alteração identificada

Metas e itens

A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis.; A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários:; A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. → - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins.; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP).; A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis.; A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários:; A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento.

Objeto

São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SEPOL VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE EQUIPAMENTOS DA POLICLÍNICA TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. REAPARELHAMENTO DO CBMERJ POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES. → São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ - Aquisições de equipamentos, mobiliários, veículos e afins. - Serviços de reparos e adequações de instalações diversas para atender aos programas e capacitações, munições para treinamento e afins. 1. MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO CAES / EPP / CCPP - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DOS POLICIAIS E SUPORTE AOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CONDUÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM SEU TRAJETO ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA POLICIAL (PSP). Reduzir a vitimização policial por meio da aquisição de veículos destinados a condução dos profissionais durante o trajeto ao quartel general da Polícia Militar TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SEPOL VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE EQUIPAMENTOS DA POLICLÍNICA TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. REAPARELHAMENTO DO CBMERJ POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES.

Segmentos

Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis.; A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários:; A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento.

Objeto

São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) → São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ A presente ação visa estabelecer um espaço ergonomicamente correto, capaz de reduzir o cansaço físico e mental dosprofissionais de segurança pública, proporcionando o conforto e a segurança necessários contra possíveis acidentes detrabalho, oferecendo condições dignas para que o servidor desempenhe suas atividades, sem prejuízo de sua saúdefísica e mental, de modo que todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho estejam adequados àscaracterísticas psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.A renovação do mobiliário das diversas unidades da SEPOL seria um passo importante para a melhoria de condições detrabalho e bem-estar, aportando maior qualidade de vida a esses servidores, com áreas/postos de trabalho de fácilalcance e visualização pelo trabalhador e características dimensionais que possibilitem posicionamento emovimentação adequados dos segmentos corporaisOutrossim, pretende-se promover a adequação dos alojamentos com o fito de proporcionar um ambiente salubre, maisconfortável, que aporte bem estar físico a esses profissionais, submetidos a forte estresse ocupacional em razão dasatividades desempenhadas inerentes à profissão, visando ainda a preservação de sua saúde física e consequentementemelhoria da qualidade de vida, por meio da estruturação dos dormitórios com colchões, eletrodomésticos,equipamentos, utilitários e móveis. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS DIVERSAS UNIDADES DA SEPOL VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES OCUPADAS PELOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. A Policlínica da SEPOL atende a todo o efeFvo da Secretaria com serviçosmédicos em diversas especialidades, tais como: odontologia, fisioterapia,fonoaudiologia e psicologia.Sua prestação de serviço gera um impacto direto de grande importânciano bem-estar :sico, psicológico e mesmo econômico dos servidores daSEPOL que, muitas vezes, não têm condições de arcar com planos de saúde privados.Uma série de serviços - que a princípio a Policlínica teria condições deoferecer aos servidores - estão sendo compromeFdos por falta demanutenção prevenFva e correFva, assim como fornecimento deinsumos, para uma série de equipamentos, dentre os quais podemoselencar como prioritários: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE EQUIPAMENTOS DA POLICLÍNICA TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ) A presença constante de inúmeros fatores estressantes faz parte da natureza da atividade de bombeiro militar, sendo o permanente risco de vida, o principal deles. O excesso de trabalho somado às poucas horas de sono e repouso, também contribuem para que a rotina dos bombeiros se torne uma fonte inesgotável de estresse, gerando inúmeras enfermidades para sua saúde. Com sua saúde abalada, o trabalhador bombeiro tem sua produtividade reduzida, seja por morosidade, gerada pela fadiga, seja pelos erros de execução, em decorrência da desconcentração na tarefa, ou ainda, pelo afastamento ao trabalho para procurar auxílio médico. Essas condições impactam, diretamente, o desempenho das funções e dos serviços prestados aos cidadãos fluminenses, como também no convívio pessoal dos bombeiros com seus familiares e amigos. Com isso se faz necessária que em sua unidade exista um ambiente voltado ao repouso mental e ao desestresse, com conforto e equipado com itens que auxiliem neste relaxamento. REAPARELHAMENTO DO CBMERJ POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE TELEVISORES.

Segmentos

Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. → São os mesmos objetivos dispostos no art. 5º da Portaria MJSP nº 629 de 27 de novembro de 2020, a saber: I - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social;II - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; eIII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o Sistema Nacional de Segurança Pública. INDICADOR DE EFETIVIDADE 1Nome do indicador: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INSTALADAMeta: Melhorar a infraestrutura instalada em até 180 (cento e oitenta) dias.Instrumento de verificação: Notas Fiscais atestadas e Termos de Aceite elaborados pela Comissão de Fiscalização do Contrato.Forma de apuração: Nº de equipamentos recebidos x 100 Nº de equipamentos previstosPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 2Nome do indicador: AUMENTO DAS CAPACITAÇÕES.Meta: Aumentar em 100% o número de capacitações realizadas.Instrumento de verificação: Acompanhamento do cronograma de capacitações previstas.Forma de apuração: Nº de Capacitações Previstas x 100 Nº de Capacitações realizadasPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE EFETIVIDADE 3Nome do indicador: PROGRAMAS IMPLANTADOS.Meta: Aumentar em 200% o número de programas implantados.Instrumento de verificação: Projetos dos programas a serem implantados e cronogramas de implantação.Forma de apuração: Nº de Programas Previstos x 100 Nº de Programas ImplantadosPeriodicidade: Bimestral.INDICADOR DE EFETIVIDADE 4Nome do indicador: MELHORIA DOS CONTROLES.Meta: Ampliar a capacidade de controle dos programas implantados e capacitações realizadas em pelo menos 80%.Instrumento de verificação: Relatório de controles implementados e resultados obtidos.Forma de apuração: % de efetividade dos controles implantados x 100 % de efetividade dos controles atuaisPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 1Nome do indicador: AUTOESTIMA.Meta: Ampliar a autoestima dos policiais em pelo menos 90%.Instrumento de verificação: Relatório de pesquisas realizadas.Forma de apuração: % autoestima verificado após capacitações x 100 % autoestima atual verificadoPeriodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2Nome do indicador: VITIMIZAÇÃO.Meta: Reduzir a vitimização policial em pelo menos 70%.Instrumento de verificação: Relatório de policiais vitimados.Forma de apuração: Nº policiais vitimados após capacitações x 100 Nº policiais vitimados antes das capacitaçõesPeriodicidade: Mensal. Metas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/RJ TEMA:1. ADEQUAÇÕES EM ESPAÇOS LABORAIS INADEQUADOS E INVESTIMENTO EM ESPAÇOS PARA MELHORIA DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SEPOLINDICADORES DE EFETIVIDADE:Este plano de ação está alinhado com o Planejamento Estratégico da SEPOL 2020-2025, conforme Resolução SEPOL nº 83 de 06 de dezembro de 2019, a partir dos objetivos estratégicos estabelecidos, apresentando os respectivos indicadores de resultado e metas:Objetivo Estratégico 1 – Fortalecimento dos Mecanismos de Investigação das Infrações Penais Meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL/RJ TEMA:1. AÇÕES CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UNIDADES, CENTROS OU NÚCLEOS.AÇÃO:1. APERFEIÇOAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)Segundo o Art. 6º, da Portaria nº 629, de 27 de novembro de 2020, que trata do Eixo Valorização dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os indicadores e metas serão definidos pelos Estados e pelo Distrito Federal, devendo refletir as ações a serem financiadas e as realidades locais. Sendo assim, para as ações presentes neste Plano de Ação, verificam-se como indicadores os seguintes:INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CBMERJ DENTRO DOS PRAZOS ESTIPULADOS.Meta: Cumprimento das etapas de execução da construção das novas instalações do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ dentro dos prazos estipulados.Instrumento de verificação: Contrato de obra.Forma de apuração: Checagem do cronograma de obra constante em contrato, bem como avaliação por parte do pessoal especializado e contratado para o acompanhamento e o monitoramento da construção.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 1:Nome do indicador: REDUÇÃO DE GASTOS ORDINÁRIOSMeta: Promover a redução de 5% nos gastos com água, luz e gás consumidos mensalmente pela unidade.Instrumento de verificação: Relatório de consumo mensal da Diretoria Geral de Apoio Logístico da Corporação.Forma de apuração: Comparativo com as contas das concessionárias que atendem à unidade.Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 2:Nome do indicador: REDUÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E MELHORIA DE HÁBITOS DE VIDA DOS MILITARESMeta: Redução da média do Índice de Massa Corporal (IMC) dos militares.Instrumento de verificação: Inspeções de saúde periódicas (ISP) pela Diretoria Geral de Saúde e pela Diretoria Geral de Odontologia.Forma de apuração: Análise estatística das medidas antropométricas dos militares.Periodicidade: Anual.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 3:Nome do indicador: LEVANTAMENTO DE DADOS DE PESQUISA VIRTUALMeta: Verificação da satisfação da qualidade da reestruturação e modernização realizada.Instrumento de verificação: Formulário eletrônico “Google Forms” junto à tropa.Forma de apuração: Compilado de respostas registradas de forma eletrônica.Periodicidade: Trimestral.INDICADOR DE PRODUTIVIDADE 4:Nome do indicador: AUMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃOMeta: Promover o aumento de militares inscritos nos cursos de mergulho autonomo, salvamento em altura, e salvamento em desastres.Instrumento de verificação: Relatório anual de inscritos nos cursos do CBMERJ da Diretoria Geral de Ensino e Instrução.Forma de apuração: Comparativo com relatórios anteriores.Periodicidade: Anual.AÇÃO:2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDICADOR DE RESULTADO 1:Nome do indicador: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISMeta: Aquisição de pelo menos 90% ou mais dos equipamentos previstos em até 180 dias Instrumento de verificação: Documentos de entrega dos equipamentos – Notas Fiscais atestadasForma de apuração: Número de equipamentos recebidos / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: Mensal.INDICADOR DE RESULTADO 2:Nome do indicador: ENTREGA DE MATERIAISMeta: Entregar pelo menos 90% ou mais dos equipamentos adquiridos no prazo de execução do plano de ação Instrumento de verificação: Comprovantes de equipamentos recebidos – Relatórios de entregas realizadas.Forma de apuração: Número de equipamentos entregues / Número de equipamentos previstos x 100Periodicidade: MensalINDICADOR DE RESULTADO 3:Nome do indicador: USO DOS ESPAÇOS DE TREINAMENTOSMeta: Promover o uso do espaço e equipamentos por pelo menos 50% ou mais do efetivo lotado nas unidades previstas.Instrumento de verificação: Lista de frequência diária dos usuáriosForma de apuração: Capacidade total de atendimento da academia / Número de bombeiros que frequentaram efetivamente o espaço x 100Periodicidade: DiárioINDICADOR DE RESULTADO 4:Nome do indicador: REDUÇÃO DO SEDENTARISMOMeta: Reduzir o número de bombeiros sedentários lotados nas unidades em pelo menos 90% ou mais.Instrumento de verificação: Pesquisas realizadas junto aos bombeiros militares no estado.Forma de apuração: Número total de bombeiros sedentários / Número de bombeiros que passaram a praticar exercícios físicos x 100Periodicidade: Diário Metas da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC (CBMERJ)

Segmentos

Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

Registro incorporado à base