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Em elaboração na fonte Exercício anterior · 2021

O intuito do presente Plano de Ação de Muquém do São Francisco-BA é contribuir para amenizar os impactos sociais e econômicos no setor artístico-cultural do município, devido avanço da Covid-19, através da realização das seguintes…

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO · Muquém do São Francisco–BA · R$ 100.717,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 100.717,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2021

Fim da vigência do plano — venceu há 1729 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
30882120210001-006099

ID 6099

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO
CNPJ
16.440.778/0001-51
Município do beneficiário / UF
Muquém do São Francisco/BA · outros repasses em Muquém do São FranciscoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O intuito do presente Plano de Ação de Muquém do São Francisco-BA é contribuir para amenizar os impactos sociais e econômicos no setor artístico-cultural do município, devido avanço da Covid-19, através da realização das seguintes ações: a) apoiar grupos e espaços culturais da sociedade civil do setor cultural local, aptos a receber a concessão de subsídios, conforme inciso II, do artigo 2º da Lei nº 14.017/20;b) realizar edital de prêmio para apoiar às linguagens artísticas e expressões culturais do município, conforme inciso III, do artigo 2º da mesma lei. Subsídio Inciso II (art. 2º da Lei nº 14.017/20) Meta 1 - Inciso II Chamada pública para apoiar 05 grupos ou espaços culturais, devidamente cadastradas, homologadas e aptas a receber a concessão de subsídio no valor de R$3.000,00 cada, a ser pago em parcela única, conforme regulamentação municipal. Chamada pública para subsídio a grupos e espaços culturais do município Fomento as linguagens artísticas e expressões culturais do município através da realização de um prêmio, conforme orienta o Inciso III (art. 2º da Lei nº 14.017/20) Meta 2 - Inciso III Prêmio para selecionar pelo menos 45 (quarenta e cinco) propostas de artistas, agentes, produtores culturais, grupos e coletivos do setor, devidamente aptos, com vistas a produção de conteúdos digitais ou lives, envolvendo artesanato, artes visuais, música, literatura, culinária tradicional, culturas indígenas, culturas quilombolas, culturas ribeirinhas, reisados, sambas de roda, contação de histórias e demais expressões da cultura popular presentes no município. O prêmio vai ter uma categoria para selecionar propostas de oficinas e/ou minicursos de formação cultural, podendo ser realizados nos formatos virtual ou presencial, desde que atendam todas as exigências e orientações dos órgãos de saúde. A ideia desse prêmio é beneficiar o máximo de pessoas, linguagens e áreas inscritas no concurso, prevendo um valor de R$1.903,00 (hum mil, novecentos e três reais) reais para cada projeto selecionado. Prêmio de apoio às linguagens artísticas e expressões culturais do município

Metas e itens detalhados

  • Chamada pública para apoiar 05 grupos ou espaços culturais, devidamente cadastradas, homologadas e aptas a receber a concessão de subsídio no valor de R$3.000,00 cada, a ser pago em parcela única, conforme regulamentação municipal.R$ 15.000,00 · ID 21047
  • Prêmio para selecionar pelo menos 45 (quarenta e cinco) propostas de artistas, agentes, produtores culturais, grupos e coletivos do setor, devidamente aptos, com vistas a produção de conteúdos digitais ou lives, envolvendo artesanato, artes visuais, música, literatura, culinária tradicional, culturas indígenas, culturas quilombolas, culturas ribeirinhas, reisados, sambas de roda, contação de histórias e demais expressões da cultura popular presentes no município. O prêmio vai ter uma categoria para selecionar propostas de oficinas e/ou minicursos de formação cultural, podendo ser realizados nos formatos virtual ou presencial, desde que atendam todas as exigências e orientações dos órgãos de saúde. A ideia desse prêmio é beneficiar o máximo de pessoas, linguagens e áreas inscritas no concurso, prevendo um valor de R$1.903,00 (hum mil, novecentos e três reais) reais para cada projeto selecionado.R$ 85.635,00 · ID 21048

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO → Muquém do São Francisco
    Situação na fonte
    EM_ELABORACAO → Em elaboração
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em elaboração na fonte
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamada pública para apoiar 05 grupos ou espaços culturais, devidamente cadastradas, homologadas e aptas a receber a concessão de subsídio no valor de R$3.000,00 cada, a ser pago em parcela única, conforme regulamentação municipal.; Prêmio para selecionar pelo menos 45 (quarenta e cinco) propostas de artistas, agentes, produtores culturais, grupos e coletivos do setor, devidamente aptos, com vistas a produção de conteúdos digitais ou lives, envolvendo artesanato, artes visuais, música, literatura, culinária tradicional, culturas indígenas, culturas quilombolas, culturas ribeirinhas, reisados, sambas de roda, contação de histórias e demais expressões da cultura popular presentes no município. O prêmio vai ter uma categoria para selecionar propostas de oficinas e/ou minicursos de formação cultural, podendo ser realizados nos formatos virtual ou presencial, desde que atendam todas as exigências e orientações dos órgãos de saúde. A ideia desse prêmio é beneficiar o máximo de pessoas, linguagens e áreas inscritas no concurso, prevendo um valor de R$1.903,00 (hum mil, novecentos e três reais) reais para cada projeto selecionado.
    Objeto
    O intuito do presente Plano de Ação de Muquém do São Francisco-BA é contribuir para amenizar os impactos sociais e econômicos no setor artístico-cultural do município, devido avanço da Covid-19, através da realização das seguintes ações: a) apoiar grupos e espaços culturais da sociedade civil do setor cultural local, aptos a receber a concessão de subsídios, conforme inciso II, do artigo 2º da Lei nº 14.017/20;b) realizar edital de prêmio para apoiar às linguagens artísticas e expressões culturais do município, conforme inciso III, do artigo 2º da mesma lei. Subsídio Inciso II (art. 2º da Lei nº 14.017/20) Meta 1 - Inciso II Fomento as linguagens artísticas e expressões culturais do município através da realização de um prêmio, conforme orienta o Inciso III (art. 2º da Lei nº 14.017/20) Meta 2 - Inciso III → O intuito do presente Plano de Ação de Muquém do São Francisco-BA é contribuir para amenizar os impactos sociais e econômicos no setor artístico-cultural do município, devido avanço da Covid-19, através da realização das seguintes ações: a) apoiar grupos e espaços culturais da sociedade civil do setor cultural local, aptos a receber a concessão de subsídios, conforme inciso II, do artigo 2º da Lei nº 14.017/20;b) realizar edital de prêmio para apoiar às linguagens artísticas e expressões culturais do município, conforme inciso III, do artigo 2º da mesma lei. Subsídio Inciso II (art. 2º da Lei nº 14.017/20) Meta 1 - Inciso II Chamada pública para apoiar 05 grupos ou espaços culturais, devidamente cadastradas, homologadas e aptas a receber a concessão de subsídio no valor de R$3.000,00 cada, a ser pago em parcela única, conforme regulamentação municipal. Chamada pública para subsídio a grupos e espaços culturais do município Fomento as linguagens artísticas e expressões culturais do município através da realização de um prêmio, conforme orienta o Inciso III (art. 2º da Lei nº 14.017/20) Meta 2 - Inciso III Prêmio para selecionar pelo menos 45 (quarenta e cinco) propostas de artistas, agentes, produtores culturais, grupos e coletivos do setor, devidamente aptos, com vistas a produção de conteúdos digitais ou lives, envolvendo artesanato, artes visuais, música, literatura, culinária tradicional, culturas indígenas, culturas quilombolas, culturas ribeirinhas, reisados, sambas de roda, contação de histórias e demais expressões da cultura popular presentes no município. O prêmio vai ter uma categoria para selecionar propostas de oficinas e/ou minicursos de formação cultural, podendo ser realizados nos formatos virtual ou presencial, desde que atendam todas as exigências e orientações dos órgãos de saúde. A ideia desse prêmio é beneficiar o máximo de pessoas, linguagens e áreas inscritas no concurso, prevendo um valor de R$1.903,00 (hum mil, novecentos e três reais) reais para cada projeto selecionado. Prêmio de apoio às linguagens artísticas e expressões culturais do município
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    O intuito do presente Plano de Ação de Muquém do São Francisco-BA é contribuir para amenizar os impactos sociais e econômicos no setor artístico-cultural do município, devido avanço da Covid-19, através da realização das seguintes ações: a) apoiar grupos e espaços culturais da sociedade civil do setor cultural local, aptos a receber a concessão de subsídios, conforme inciso II, do artigo 2º da Lei nº 14.017/20;b) realizar edital de prêmio para apoiar às linguagens artísticas e expressões culturais do município, conforme inciso III, do artigo 2º da mesma lei. → O intuito do presente Plano de Ação de Muquém do São Francisco-BA é contribuir para amenizar os impactos sociais e econômicos no setor artístico-cultural do município, devido avanço da Covid-19, através da realização das seguintes ações: a) apoiar grupos e espaços culturais da sociedade civil do setor cultural local, aptos a receber a concessão de subsídios, conforme inciso II, do artigo 2º da Lei nº 14.017/20;b) realizar edital de prêmio para apoiar às linguagens artísticas e expressões culturais do município, conforme inciso III, do artigo 2º da mesma lei. Subsídio Inciso II (art. 2º da Lei nº 14.017/20) Meta 1 - Inciso II Fomento as linguagens artísticas e expressões culturais do município através da realização de um prêmio, conforme orienta o Inciso III (art. 2º da Lei nº 14.017/20) Meta 2 - Inciso III
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:49 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 10:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro