O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 425.626,25
- Estágio
- Plano aprovado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CORURIPE
- Município do beneficiário / UF
- CORURIPE / AL
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 715
- CNPJ do beneficiário
- 12264230000147
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valorO valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Conferir na fonte pública ↗
Objeto e finalidadeDescrição publicada na base consultada
Prestar o devido auxílio financeiro para manutenção dos espaços artísticos, das instituições e organizações culturais, artistas e coletivos culturais, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, impostas pelo Decreto Municipal nº 1147/2020 e demais atos normativos estaduais e federais correlatos, por meio de pagamento de subsídios mensais e prêmios.Os subsídios mensais e os prêmios serão concedidos através de editais de chamamento/cadastramento público, nos quais serão disciplinados os critérios para concessão de cada benefício, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 e o Decreto nº 10.464/2020, bem como serão definidas as contrapartidas a serem apresentadas pelas entidades beneficiárias.
Pagamento de subsídios mensal para a manutenção de Instituições Culturais existentes no Município.
Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Serão pagos 05 (cinco) subsídios no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) cada um, dividido em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada um, totalizando o valor de R$ 45.000,00, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Edital de cadastramento público para concessão de Subsídios para Instituições Culturais
Pagamento de prêmios à Instituições Culturais, Coletivos Culturais e Artistas existentes no Município.
Inciso III –editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Serão pagos 15 (quinze) prêmios, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada, em 01 (uma) única parcela cada, para Instituições Culturais, que desenvolveram nos últimos 24 meses iniciativas ligadas à cultura por meio de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Edital de Premiação de projetos para Aquisição de Bens e Serviços Culturais
Serão pagos 30 (trinta) prêmios, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, em 01 (uma) única parcela cada, para Coletivos Culturais, que desenvolveram nos últimos 24 meses iniciativas ligadas à cultura por meio de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Serão pagos 45 (quarenta e cinco) prêmios, no valor de R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte cinco reais) cada, em 01 (uma) única parcela cada, para Artistas, que desenvolveram nos últimos 24 meses iniciativas ligadas à cultura por meio de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.