Modicidade tarifária na forma do Inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro–RJ · R$ 104.496.946,88 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 1216 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 7150
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.733/0001-48
- Município do beneficiário / UF
- Rio de Janeiro/RJ · outros repasses em Rio de JaneiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Veículos e transporte: transporte público
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Distribuição dos recursos por meio de subsídio, na forma do Inciso I do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022R$ 104.496.946,88 · ID 23507
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- RIO DE JANEIRO → Rio de Janeiro
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Distribuição dos recursos por meio de subsídio, na forma do Inciso I do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022
- Objeto
- Modicidade tarifária na forma do Inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022 Modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio do Transporte Público Coletivo municipal → Modicidade tarifária na forma do Inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022 Modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio do Transporte Público Coletivo municipal Distribuição dos recursos por meio de subsídio, na forma do Inciso I do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022
Alteração identificada
- Objeto
- Modicidade tarifária na forma do Inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022 → Modicidade tarifária na forma do Inciso II do §4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022 Modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio do Transporte Público Coletivo municipal
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:55 (Brasília) · última verificação em 28/09/2026 às 06:52 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →
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