Os objetivos a serem alcançados são: construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais; modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais; promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa...

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Os objetivos a serem alcançados são: construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais; modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais; promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa e capacitação dos trabalhadores do sistema penal. No que tange a construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais, consta no Plano de Aplicação, fundo a fundo 2022 a Reforma da Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Reforma da Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. As atividades desenvolvidas pelos engenheiros e arquitetos da Gerência de Engenharia exigem a utilização de softwares especializados que auxiliem o processo de análise e desenvolvimento de modelos de projetos de estrutura predial, instalações hidráulicas e sanitárias, sistemas de combate a incêndio, redes elétricas de baixa tensão, cabeamento estruturado e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Aquisição de licença de uso de software e curso de aprimoramento para o uso do software: 2 licenças de uso de software / Software - AltoQi - EBERICK 2022 - Plena Top LVIT (Software para projetos estruturais), valor unitário estimado de R$ 19.800,00; 2 licenças de uso de software / Atualização de software - Serviço de atualização anual para 12 meses AltoQi - EBERICK 2022 - Plena Top (SSA12) - pacote com 37 módulos, valor unitário estimado de R$ 3.722,00; 2 licenças de uso de software / Software - AltoQi - BUILDER 2022 - Plena Top LVIT (Software para projetos de instalações prediais), valor unitário estimado de R$ 16.720,00; 2 licenças de uso de software / Atualização de software - Serviço de atualização anual para 12 meses AltoQi - BUILDER 2022 - Plena Top (SSA12) - versão com 7 disciplinas, valor unitário de R$ 3.210,00; 2 licenças de uso de software / Software - AltoQi - VISUS 2022 - Plena Top LVIT (Software para elaboração de orçamentos), valor estimado de R$ 40.264,00; 2 licenças de uso de software / Atualização de software - Serviço de atualização anual para 12 meses AltoQi VISUS 2022 Orçamento 5D + Planejamento 4D (SSA12), valor unitário estimado de R$ 10.066,00; 2 Cursos online software AltoQi EBERICK 2022, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Editor de Armaduras, valor unitário estimado de R$ 280,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Gerenciador de arquivos, valor unitário estimado de 280,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Elétrico, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - SPDA 2022, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Cabeamento - Projeto cabeamento estruturado, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Hidrossanitário, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Incêndio, valor unitário estimado de R$ 580,00; 2 Cursos online software AltoQi VISUS 2022 - Planejamento 4D, valor unitário estimado de R$ 280,00; 2 Cursos online software AltoQi VISUS 2022 - Orçamento 5D, valor unitário estimado de 280,00. A aquisição dos insumos vem ao encontro das normativas internas da DGAP, que dispõe sobre a padronização de uniformes da população carcerária nos estabelecimentos prisionais, que ordena "Todos os presos sentenciados, provisórios e em medida de segurança que se encontra sob custódia nos estabelecimentos prisionais da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, obrigatoriamente, deverão usar uniformes padronizados. Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Aquisição de insumos para confecção de uniformes para presos: 4.500 m de Tecido malha poliviscose, valor unitário de R$ 36,52; 8.471 m de Tecido brim pesado, valor unitário de R$ 25,47; 400 rolos de 300 g de Linha para máquina overlock, valor unitário de R$ 19,50; 650 rolos de 300 g de Linha para Máquina reta nº. 120, valor unitário de R$ 13,99; 10.000 m de Elástico para cintura de calça branco 50mm, valor unitário de R$ 1,40; 10.000 m de Elástico para cós de calça branco 35 mm, valor unitário de R$ 1,00; 40 caixas com 10 unidades de Agulha para máquina de costura industrial OVERLOCK, valor unitário de R$ 16,00; 40 caixas com 10 unidades de Agulha fina para máquina industrial, valor unitário estimado de R$ 11,00; 10 galões de 5 Kg de Tinta serigráfica preta, valor unitário estimado de R$ 115,00; 10 galões de 5 Kg de Tinta serigráfica branca, valor unitário estimado de 161,00. Aquisição de insumos para confecção de uniformes para os presos Aquisição de medalhas, cujo o sistema de recompensas é um fator motivacional para o policial penal no desempenho de suas atividades e atribuições, e que sua ostentação proporciona reconhecer ao seu portador a distinção do seu feito, relativo a cada condecoração. Capacitação dos trabalhadores do sistema penal Aquisição de medalhas: 40 unidades de Medalha "Conde dos Arcos", valor unitário estimado de R$ 130,00; 180 unidades de Medalha de Mérito Policial Penal "Destaque Operacional", valor unitário estimado de R$ 130,00; 180 unidades de Medalha de Mérito Policial Penal "Destaque Reintegração", valor unitário estimado de 130,00; 34 unidades de Medalha de Tempo de Serviço “30 Anos”, valor unitário estimado de 130,00; 340 unidades de Medalha de Tempo de Serviço “20 Anos”, valor unitário estimado de 130,00; 400 unidades de Medalha de Tempo de Serviço “10 Anos”, valor unitário estimado de 130,00. Aquisição de medalhas Fomento ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, visando a aquisição de insumos para a confecção de absorventes íntimos femininos. Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual Aquisição de insumos para confecção de absorventes íntimos femininos: 1240 Kg de Polietileno 70 cm, valor unitários estimado de R$ 27,90; 290 Kg de Cola em barra transparente, valor unitário estimado de 29,90; 270 Kg de Embalagem transparente, valor unitário estimado de R$ 29,90; 931,77 Kg de Filtrante 70, valor unitário estimado de R$ 36,90; 5.120 Kg de Manta 60 cm, valor unitário estimado de R$ 7,20; 1.000 rolos de Fita dupla face, valor unitário estimado de R$ 8,90. Aquisição de insumos para a confecção de absorventes íntimos femininos

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação → Máquinas e implementos, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Reforma da Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.; Aquisição de licença de uso de software e curso de aprimoramento para o uso do software: 2 licenças de uso de software / Software - AltoQi - EBERICK 2022 - Plena Top LVIT (Software para projetos estruturais), valor unitário estimado de R$ 19.800,00; 2 licenças de uso de software / Atualização de software - Serviço de atualização anual para 12 meses AltoQi - EBERICK 2022 - Plena Top (SSA12) - pacote com 37 módulos, valor unitário estimado de R$ 3.722,00; 2 licenças de uso de software / Software - AltoQi - BUILDER 2022 - Plena Top LVIT (Software para projetos de instalações prediais), valor unitário estimado de R$ 16.720,00; 2 licenças de uso de software / Atualização de software - Serviço de atualização anual para 12 meses AltoQi - BUILDER 2022 - Plena Top (SSA12) - versão com 7 disciplinas, valor unitário de R$ 3.210,00; 2 licenças de uso de software / Software - AltoQi - VISUS 2022 - Plena Top LVIT (Software para elaboração de orçamentos), valor estimado de R$ 40.264,00; 2 licenças de uso de software / Atualização de software - Serviço de atualização anual para 12 meses AltoQi VISUS 2022 Orçamento 5D + Planejamento 4D (SSA12), valor unitário estimado de R$ 10.066,00; 2 Cursos online software AltoQi EBERICK 2022, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Editor de Armaduras, valor unitário estimado de R$ 280,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Gerenciador de arquivos, valor unitário estimado de 280,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Elétrico, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - SPDA 2022, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Cabeamento - Projeto cabeamento estruturado, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Hidrossanitário, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Incêndio, valor unitário estimado de R$ 580,00; 2 Cursos online software AltoQi VISUS 2022 - Planejamento 4D, valor unitário estimado de R$ 280,00; 2 Cursos online software AltoQi VISUS 2022 - Orçamento 5D, valor unitário estimado de 280,00.; Aquisição de insumos para confecção de uniformes para presos: 4.500 m de Tecido malha poliviscose, valor unitário de R$ 36,52; 8.471 m de Tecido brim pesado, valor unitário de R$ 25,47; 400 rolos de 300 g de Linha para máquina overlock, valor unitário de R$ 19,50; 650 rolos de 300 g de Linha para Máquina reta nº. 120, valor unitário de R$ 13,99; 10.000 m de Elástico para cintura de calça branco 50mm, valor unitário de R$ 1,40; 10.000 m de Elástico para cós de calça branco 35 mm, valor unitário de R$ 1,00; 40 caixas com 10 unidades de Agulha para máquina de costura industrial OVERLOCK, valor unitário de R$ 16,00; 40 caixas com 10 unidades de Agulha fina para máquina industrial, valor unitário estimado de R$ 11,00; 10 galões de 5 Kg de Tinta serigráfica preta, valor unitário estimado de R$ 115,00; 10 galões de 5 Kg de Tinta serigráfica branca, valor unitário estimado de 161,00.; Aquisição de medalhas: 40 unidades de Medalha "Conde dos Arcos", valor unitário estimado de R$ 130,00; 180 unidades de Medalha de Mérito Policial Penal "Destaque Operacional", valor unitário estimado de R$ 130,00; 180 unidades de Medalha de Mérito Policial Penal "Destaque Reintegração", valor unitário estimado de 130,00; 34 unidades de Medalha de Tempo de Serviço “30 Anos”, valor unitário estimado de 130,00; 340 unidades de Medalha de Tempo de Serviço “20 Anos”, valor unitário estimado de 130,00; 400 unidades de Medalha de Tempo de Serviço “10 Anos”, valor unitário estimado de 130,00.; Aquisição de insumos para confecção de absorventes íntimos femininos: 1240 Kg de Polietileno 70 cm, valor unitários estimado de R$ 27,90; 290 Kg de Cola em barra transparente, valor unitário estimado de 29,90; 270 Kg de Embalagem transparente, valor unitário estimado de R$ 29,90; 931,77 Kg de Filtrante 70, valor unitário estimado de R$ 36,90; 5.120 Kg de Manta 60 cm, valor unitário estimado de R$ 7,20; 1.000 rolos de Fita dupla face, valor unitário estimado de R$ 8,90.

   Objeto

   Os objetivos a serem alcançados são: construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais; modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais; promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa e capacitação dos trabalhadores do sistema penal. No que tange a construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais, consta no Plano de Aplicação, fundo a fundo 2022 a Reforma da Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais As atividades desenvolvidas pelos engenheiros e arquitetos da Gerência de Engenharia exigem a utilização de softwares especializados que auxiliem o processo de análise e desenvolvimento de modelos de projetos de estrutura predial, instalações hidráulicas e sanitárias, sistemas de combate a incêndio, redes elétricas de baixa tensão, cabeamento estruturado e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais A aquisição dos insumos vem ao encontro das normativas internas da DGAP, que dispõe sobre a padronização de uniformes da população carcerária nos estabelecimentos prisionais, que ordena "Todos os presos sentenciados, provisórios e em medida de segurança que se encontra sob custódia nos estabelecimentos prisionais da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, obrigatoriamente, deverão usar uniformes padronizados. Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Aquisição de medalhas, cujo o sistema de recompensas é um fator motivacional para o policial penal no desempenho de suas atividades e atribuições, e que sua ostentação proporciona reconhecer ao seu portador a distinção do seu feito, relativo a cada condecoração. Capacitação dos trabalhadores do sistema penal Fomento ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, visando a aquisição de insumos para a confecção de absorventes íntimos femininos. Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual → Os objetivos a serem alcançados são: construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais; modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais; promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa e capacitação dos trabalhadores do sistema penal. No que tange a construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais, consta no Plano de Aplicação, fundo a fundo 2022 a Reforma da Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Reforma da Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. As atividades desenvolvidas pelos engenheiros e arquitetos da Gerência de Engenharia exigem a utilização de softwares especializados que auxiliem o processo de análise e desenvolvimento de modelos de projetos de estrutura predial, instalações hidráulicas e sanitárias, sistemas de combate a incêndio, redes elétricas de baixa tensão, cabeamento estruturado e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Aquisição de licença de uso de software e curso de aprimoramento para o uso do software: 2 licenças de uso de software / Software - AltoQi - EBERICK 2022 - Plena Top LVIT (Software para projetos estruturais), valor unitário estimado de R$ 19.800,00; 2 licenças de uso de software / Atualização de software - Serviço de atualização anual para 12 meses AltoQi - EBERICK 2022 - Plena Top (SSA12) - pacote com 37 módulos, valor unitário estimado de R$ 3.722,00; 2 licenças de uso de software / Software - AltoQi - BUILDER 2022 - Plena Top LVIT (Software para projetos de instalações prediais), valor unitário estimado de R$ 16.720,00; 2 licenças de uso de software / Atualização de software - Serviço de atualização anual para 12 meses AltoQi - BUILDER 2022 - Plena Top (SSA12) - versão com 7 disciplinas, valor unitário de R$ 3.210,00; 2 licenças de uso de software / Software - AltoQi - VISUS 2022 - Plena Top LVIT (Software para elaboração de orçamentos), valor estimado de R$ 40.264,00; 2 licenças de uso de software / Atualização de software - Serviço de atualização anual para 12 meses AltoQi VISUS 2022 Orçamento 5D + Planejamento 4D (SSA12), valor unitário estimado de R$ 10.066,00; 2 Cursos online software AltoQi EBERICK 2022, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Editor de Armaduras, valor unitário estimado de R$ 280,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Gerenciador de arquivos, valor unitário estimado de 280,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Elétrico, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - SPDA 2022, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Cabeamento - Projeto cabeamento estruturado, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Hidrossanitário, valor unitário estimado de R$ 630,00; 2 Cursos online software AltoQi BUILDER 2022 - Incêndio, valor unitário estimado de R$ 580,00; 2 Cursos online software AltoQi VISUS 2022 - Planejamento 4D, valor unitário estimado de R$ 280,00; 2 Cursos online software AltoQi VISUS 2022 - Orçamento 5D, valor unitário estimado de 280,00. A aquisição dos insumos vem ao encontro das normativas internas da DGAP, que dispõe sobre a padronização de uniformes da população carcerária nos estabelecimentos prisionais, que ordena "Todos os presos sentenciados, provisórios e em medida de segurança que se encontra sob custódia nos estabelecimentos prisionais da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, obrigatoriamente, deverão usar uniformes padronizados. Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Aquisição de insumos para confecção de uniformes para presos: 4.500 m de Tecido malha poliviscose, valor unitário de R$ 36,52; 8.471 m de Tecido brim pesado, valor unitário de R$ 25,47; 400 rolos de 300 g de Linha para máquina overlock, valor unitário de R$ 19,50; 650 rolos de 300 g de Linha para Máquina reta nº. 120, valor unitário de R$ 13,99; 10.000 m de Elástico para cintura de calça branco 50mm, valor unitário de R$ 1,40; 10.000 m de Elástico para cós de calça branco 35 mm, valor unitário de R$ 1,00; 40 caixas com 10 unidades de Agulha para máquina de costura industrial OVERLOCK, valor unitário de R$ 16,00; 40 caixas com 10 unidades de Agulha fina para máquina industrial, valor unitário estimado de R$ 11,00; 10 galões de 5 Kg de Tinta serigráfica preta, valor unitário estimado de R$ 115,00; 10 galões de 5 Kg de Tinta serigráfica branca, valor unitário estimado de 161,00. Aquisição de insumos para confecção de uniformes para os presos Aquisição de medalhas, cujo o sistema de recompensas é um fator motivacional para o policial penal no desempenho de suas atividades e atribuições, e que sua ostentação proporciona reconhecer ao seu portador a distinção do seu feito, relativo a cada condecoração. Capacitação dos trabalhadores do sistema penal Aquisição de medalhas: 40 unidades de Medalha "Conde dos Arcos", valor unitário estimado de R$ 130,00; 180 unidades de Medalha de Mérito Policial Penal "Destaque Operacional", valor unitário estimado de R$ 130,00; 180 unidades de Medalha de Mérito Policial Penal "Destaque Reintegração", valor unitário estimado de 130,00; 34 unidades de Medalha de Tempo de Serviço “30 Anos”, valor unitário estimado de 130,00; 340 unidades de Medalha de Tempo de Serviço “20 Anos”, valor unitário estimado de 130,00; 400 unidades de Medalha de Tempo de Serviço “10 Anos”, valor unitário estimado de 130,00. Aquisição de medalhas Fomento ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, visando a aquisição de insumos para a confecção de absorventes íntimos femininos. Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual Aquisição de insumos para confecção de absorventes íntimos femininos: 1240 Kg de Polietileno 70 cm, valor unitários estimado de R$ 27,90; 290 Kg de Cola em barra transparente, valor unitário estimado de 29,90; 270 Kg de Embalagem transparente, valor unitário estimado de R$ 29,90; 931,77 Kg de Filtrante 70, valor unitário estimado de R$ 36,90; 5.120 Kg de Manta 60 cm, valor unitário estimado de R$ 7,20; 1.000 rolos de Fita dupla face, valor unitário estimado de R$ 8,90. Aquisição de insumos para a confecção de absorventes íntimos femininos

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Os objetivos a serem alcançados são: construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais; modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais; promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa e capacitação dos trabalhadores do sistema penal. → Os objetivos a serem alcançados são: construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais; modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais; promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa e capacitação dos trabalhadores do sistema penal. No que tange a construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais, consta no Plano de Aplicação, fundo a fundo 2022 a Reforma da Casa de Prisão Provisória no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais As atividades desenvolvidas pelos engenheiros e arquitetos da Gerência de Engenharia exigem a utilização de softwares especializados que auxiliem o processo de análise e desenvolvimento de modelos de projetos de estrutura predial, instalações hidráulicas e sanitárias, sistemas de combate a incêndio, redes elétricas de baixa tensão, cabeamento estruturado e de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais A aquisição dos insumos vem ao encontro das normativas internas da DGAP, que dispõe sobre a padronização de uniformes da população carcerária nos estabelecimentos prisionais, que ordena "Todos os presos sentenciados, provisórios e em medida de segurança que se encontra sob custódia nos estabelecimentos prisionais da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás, obrigatoriamente, deverão usar uniformes padronizados. Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Aquisição de medalhas, cujo o sistema de recompensas é um fator motivacional para o policial penal no desempenho de suas atividades e atribuições, e que sua ostentação proporciona reconhecer ao seu portador a distinção do seu feito, relativo a cada condecoração. Capacitação dos trabalhadores do sistema penal Fomento ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, visando a aquisição de insumos para a confecção de absorventes íntimos femininos. Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção, Serviços e capacitação

5. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

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