Registro 30879820220001-007295 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de transporte publico coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da CF. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do Transporte Público Coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos ao sistema de transporte coletivo.
Valor informado: R$ 2.489.844,69.
Identificador na fonte: 23646A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.