Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do Inciso II §4º do Art. 5º E.C. 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da C.F.
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · Campina Grande–PB · R$ 4.526.413,10 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 7315
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
- CNPJ
- 08.993.917/0001-46
- Município do beneficiário / UF
- Campina Grande/PB · outros repasses em Campina GrandeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
- Veículos e transporte: transporte público
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Distribuição de recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.R$ 4.526.413,10 · ID 23667
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- CAMPINA GRANDE → Campina Grande
- Segmentos
- Veículos e transporte, Assistência social → Assistência social, Veículos e transporte
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Distribuição de recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do Inciso II §4º do Art. 5º E.C. 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da C.F. Distribuição de recursos aos prestadores em obediência a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transportes públicos coletivos e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transportes públicos coletivos. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do Inciso II §4º do Art. 5º E.C. 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da C.F. Distribuição de recursos aos prestadores em obediência a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transportes públicos coletivos e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transportes públicos coletivos. Distribuição de recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio a gratuidade dos idosos no sistemas de transportes públicos coletivos
Alteração identificada
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do Inciso II §4º do Art. 5º E.C. 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da C.F. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do Inciso II §4º do Art. 5º E.C. 123/2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da C.F. Distribuição de recursos aos prestadores em obediência a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transportes públicos coletivos e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transportes públicos coletivos.
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:55 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:42 (Brasília). Entender a cobertura →
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