Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4° do artigo V da emenda constitucional n°123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme p...

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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4° do artigo V da emenda constitucional n°123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Publico Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contrato de transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria.

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1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contrato de transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria.

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4° do artigo V da emenda constitucional n°123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Publico Coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4° do artigo V da emenda constitucional n°123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Publico Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contrato de transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria.

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4° do artigo V da emenda constitucional n°123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II do §4° do artigo V da emenda constitucional n°123 de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria. Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Publico Coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 01:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base