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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Distribuição dos recursos conforme Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc);II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas…

MUNICIPIO DE SANTOS · SANTOS–SP · R$ 2.675.840,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 2.675.840,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000763

ID 763

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTOS
CNPJ
58.200.015/0001-83
Município do beneficiário / UF
SANTOS/SP · outros repasses em SANTOSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Distribuição dos recursos conforme Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc);II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Elaboração e publicação de editais de chamamento público para pagamento de prêmios.Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural. Art.2°, Inciso III da Lei 14.017 de 2020. Pagamento de prêmios para cerca de 80 projetos culturais no valor de até R$ 10.000,00 cada. Elaboração e publicação de chamamento público para pagamento de prêmios para projetos culturais. Fomento a shows online com contratação de até 10 shows no valor médio de R$ 1.440,00. Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Art.2°, IncisoII da Lei 14.017 de 2020. Subsídio mensal no valor médio de R$ 4.136,00 concedidas a até 150 beneficiários. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias

Metas e itens detalhados

  • Pagamento de prêmios para cerca de 80 projetos culturais no valor de até R$ 10.000,00 cada.R$ 800.000,00 · ID 2160
  • Fomento a shows online com contratação de até 10 shows no valor médio de R$ 1.440,00.R$ 14.640,00 · ID 2379
  • Subsídio mensal no valor médio de R$ 4.136,00 concedidas a até 150 beneficiários.R$ 1.861.200,00 · ID 2159

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTOS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Pagamento de prêmios para cerca de 80 projetos culturais no valor de até R$ 10.000,00 cada.; Fomento a shows online com contratação de até 10 shows no valor médio de R$ 1.440,00.; Subsídio mensal no valor médio de R$ 4.136,00 concedidas a até 150 beneficiários.
    Objeto
    Distribuição dos recursos conforme Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc);II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Art.2°, IncisoII da Lei 14.017 de 2020. → Distribuição dos recursos conforme Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc);II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Elaboração e publicação de editais de chamamento público para pagamento de prêmios.Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural. Art.2°, Inciso III da Lei 14.017 de 2020. Pagamento de prêmios para cerca de 80 projetos culturais no valor de até R$ 10.000,00 cada. Elaboração e publicação de chamamento público para pagamento de prêmios para projetos culturais. Fomento a shows online com contratação de até 10 shows no valor médio de R$ 1.440,00. Aquisição de serviços vinculados ao setor cultural. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Art.2°, IncisoII da Lei 14.017 de 2020. Subsídio mensal no valor médio de R$ 4.136,00 concedidas a até 150 beneficiários. Concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:37 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.