Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da emenda Constitucional nº 123/2022 (O aporte de recursos da União para os...

Descrição publicada na base consultada

Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da emenda Constitucional nº 123/2022 (O aporte de recursos da União para os Estados, para o Distrito Federal e para os Municípios de que trata o inciso IV do caput deste artigo observará o seguinte: II - será concedido em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e às diretrizes da modicidade tarifária);Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal;Melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados;Modernizar a prestação de serviços; Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo; Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária; Implantar painéis de LED’s nos principais pontos de ônibus do município para melhorar a qualidade dos serviços prestados; Modernizar a prestação de serviços prestados com a implantação de painéis de LED nos principais pontos de ônibus do município; Melhorar a fiscalização no município a transportes irregulares para combater a clandestinidade e priorizar o transporte coletivo urbano; Intensificar a fiscalização a transportes clandestinos

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária;; Implantar painéis de LED’s nos principais pontos de ônibus do município para melhorar a qualidade dos serviços prestados;; Melhorar a fiscalização no município a transportes irregulares para combater a clandestinidade e priorizar o transporte coletivo urbano;

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da emenda Constitucional nº 123/2022 (O aporte de recursos da União para os Estados, para o Distrito Federal e para os Municípios de que trata o inciso IV do caput deste artigo observará o seguinte: II - será concedido em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e às diretrizes da modicidade tarifária);Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal;Melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados;Modernizar a prestação de serviços; Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo; Implantar painéis de LED’s nos principais pontos de ônibus do município para melhorar a qualidade dos serviços prestados; Modernizar a prestação de serviços prestados com a implantação de painéis de LED nos principais pontos de ônibus do município; Melhorar a fiscalização no município a transportes irregulares para combater a clandestinidade e priorizar o transporte coletivo urbano; Intensificar a fiscalização a transportes clandestinos → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da emenda Constitucional nº 123/2022 (O aporte de recursos da União para os Estados, para o Distrito Federal e para os Municípios de que trata o inciso IV do caput deste artigo observará o seguinte: II - será concedido em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e às diretrizes da modicidade tarifária);Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal;Melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados;Modernizar a prestação de serviços; Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo; Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária; Implantar painéis de LED’s nos principais pontos de ônibus do município para melhorar a qualidade dos serviços prestados; Modernizar a prestação de serviços prestados com a implantação de painéis de LED nos principais pontos de ônibus do município; Melhorar a fiscalização no município a transportes irregulares para combater a clandestinidade e priorizar o transporte coletivo urbano; Intensificar a fiscalização a transportes clandestinos

4. 22/09/2026 às 02:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da emenda Constitucional nº 123/2022 (O aporte de recursos da União para os Estados, para o Distrito Federal e para os Municípios de que trata o inciso IV do caput deste artigo observará o seguinte: II - será concedido em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e às diretrizes da modicidade tarifária);Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal;Melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados;Modernizar a prestação de serviços; → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo;Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da emenda Constitucional nº 123/2022 (O aporte de recursos da União para os Estados, para o Distrito Federal e para os Municípios de que trata o inciso IV do caput deste artigo observará o seguinte: II - será concedido em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e às diretrizes da modicidade tarifária);Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal;Melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados;Modernizar a prestação de serviços; Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo; Implantar painéis de LED’s nos principais pontos de ônibus do município para melhorar a qualidade dos serviços prestados; Modernizar a prestação de serviços prestados com a implantação de painéis de LED nos principais pontos de ônibus do município; Melhorar a fiscalização no município a transportes irregulares para combater a clandestinidade e priorizar o transporte coletivo urbano; Intensificar a fiscalização a transportes clandestinos

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte, Assistência social

5. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base