Equilíbrio econômico - Financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo,; amapro as pessoas idosas conforme preconizado no Art. 230 da CF; modicitade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do Artig...

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Equilíbrio econômico - Financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo,; amapro as pessoas idosas conforme preconizado no Art. 230 da CF; modicitade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do Artigo 5º da EC nº 123, 2022 Distribuição dos Recursos aos prestadores em observância a premissa de equilibro econômico - financeiro dos contratos de concessão dos transporte publico coletivo e a diretrizes de morticidade tarifaria Assistencia Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte publico coletivo Distribuição dos recursos ao prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo as diretrizes de modicidade tarifaria.

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1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos ao prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo as diretrizes de modicidade tarifaria.

   Objeto

   Equilíbrio econômico - Financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo,; amapro as pessoas idosas conforme preconizado no Art. 230 da CF; modicitade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do Artigo 5º da EC nº 123, 2022 Distribuição dos Recursos aos prestadores em observância a premissa de equilibro econômico - financeiro dos contratos de concessão dos transporte publico coletivo e a diretrizes de morticidade tarifaria Assistencia Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte publico coletivo → Equilíbrio econômico - Financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo,; amapro as pessoas idosas conforme preconizado no Art. 230 da CF; modicitade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do Artigo 5º da EC nº 123, 2022 Distribuição dos Recursos aos prestadores em observância a premissa de equilibro econômico - financeiro dos contratos de concessão dos transporte publico coletivo e a diretrizes de morticidade tarifaria Assistencia Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte publico coletivo Distribuição dos recursos ao prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo as diretrizes de modicidade tarifaria.

4. 22/09/2026 às 02:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico - Financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo,; amapro as pessoas idosas conforme preconizado no Art. 230 da CF; modicitade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do Artigo 5º da EC nº 123, 2022 → Equilíbrio econômico - Financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo,; amapro as pessoas idosas conforme preconizado no Art. 230 da CF; modicitade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do Artigo 5º da EC nº 123, 2022 Distribuição dos Recursos aos prestadores em observância a premissa de equilibro econômico - financeiro dos contratos de concessão dos transporte publico coletivo e a diretrizes de morticidade tarifaria Assistencia Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte publico coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base