Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II, § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme...

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Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II, § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e diretrizes de mocidade tarifária Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes da modicidade tarifaria

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1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes da modicidade tarifaria

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II, § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e diretrizes de mocidade tarifária Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II, § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e diretrizes de mocidade tarifária Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes da modicidade tarifaria

4. 22/09/2026 às 02:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II, § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte publico coletivo;Modicidade tarifaria na forma do inciso II, § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância á premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e diretrizes de mocidade tarifária Assistência Financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base