Equilíbrio econômico-financeiro dos contrato de concessão do transporte público coletivo;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022; e Amparo ás pessoas idosas, confor...

Descrição publicada na base consultada

Equilíbrio econômico-financeiro dos contrato de concessão do transporte público coletivo;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022; e Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária.

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contrato de concessão do transporte público coletivo;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022; e Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contrato de concessão do transporte público coletivo;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022; e Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modalidade tarifária.

4. 22/09/2026 às 02:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equilíbrio econômico-financeiro dos contrato de concessão do transporte público coletivo;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022; e Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contrato de concessão do transporte público coletivo;Modalidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional n° 123, de 2022; e Amparo ás pessoas idosas, conforme preconizado no Art. 230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte público coletivo.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base