Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE APIUNA

CNPJ

79.373.767/0001-16

Município do beneficiário / UF

APIÚNA/SC · outros repasses em APIÚNAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 90.286,44 considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores: 25 prêmios na categoria "projetos culturais - individuais até quatro pessoas", com valor aproximado de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais); e 4 prêmios na categoria "Projetos culturais - coletivos - quatro pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 8.196,61 (oito mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) cada, totalizando R$ 32.786,44 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). O prêmios que serão destinados projetos de manutenção de coletivos culturais de importância para o município e/ou projetos de desenvolvimento cultural local, propostos por agentes ou iniciativas culturais. *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso. **Os critérios específicos de seleção estarão expostos em regulamento próprio do concurso, conforme Lei nº 8.666/93.R$ 90.286,44 · ID 3256

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Turismo, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 90.286,44 considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores: 25 prêmios na categoria "projetos culturais - individuais até quatro pessoas", com valor aproximado de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais); e 4 prêmios na categoria "Projetos culturais - coletivos - quatro pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 8.196,61 (oito mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) cada, totalizando R$ 32.786,44 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). O prêmios que serão destinados projetos de manutenção de coletivos culturais de importância para o município e/ou projetos de desenvolvimento cultural local, propostos por agentes ou iniciativas culturais. *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso. **Os critérios específicos de seleção estarão expostos em regulamento próprio do concurso, conforme Lei nº 8.666/93.

   Objeto

   - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. META 01 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Aplicar a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 com transparência e participação social, garantindo a democratização do recurso e buscando atender o máximo de pessoas e iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura no município; - Criar ações de orientação (fóruns e oficinas de elaboração de projetos) que apoiem o setor cultural no desenvolvimento de projetos para o inciso III que estejam atentos ao desenvolvimento ecossistêmico do setor e considerem os trabalhadores dos processos meio da produção cultural e também a transversalidade da dimensão econômica da cultura com outras áreas da sociedade. - Criar mecanismos de aplicação do recurso atentos aos prazos e praticidade que o contexto requer, garantindo que o recurso chegue o quanto antes ao setor cultural, de forma atenta a todos os princípios da administração pública; - Garantir informações atualizadas e precisas à sociedade e ao setor cultural, por meio de um portal de gerenciamento e transparência do mecanismo; - Contribuir com o desenvolvimento do município, por meio de ações emergenciais de suporte e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; - Apoiar a transversalidade da cultura, compreendendo o apoio emergencial ao setor cultural como apoio ao desenvolvimento econômico, educativo, turístico e como fator de ampliação da qualidade de vida dos moradores da cidade; Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020 por meio do inciso III para editais de concurso (premiação), conforme Plano de Ação. META 01 - Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 90.286,44 considerando planejamento inicial para atender as seguintes categorias e valores: 25 prêmios na categoria "projetos culturais - individuais até quatro pessoas", com valor aproximado de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais); e 4 prêmios na categoria "Projetos culturais - coletivos - quatro pessoas ou mais", com valor aproximado de R$ 8.196,61 (oito mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e um centavos) cada, totalizando R$ 32.786,44 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). O prêmios que serão destinados projetos de manutenção de coletivos culturais de importância para o município e/ou projetos de desenvolvimento cultural local, propostos por agentes ou iniciativas culturais. *O edital será estruturado pelo Comitê Gestor local e poderá ter suas categorias e valores alterados até o momento da aplicação do recurso. **Os critérios específicos de seleção estarão expostos em regulamento próprio do concurso, conforme Lei nº 8.666/93. Edital de Concurso (Premiação) no valor total de R$ 90.286,44, conforme critérios do regulamento próprio que será emitido para o concurso, com base na Lei nº 8.666/93.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:04 (Brasília). Entender a cobertura →

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