equilíbrio financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do artigo 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022, amparo as pessoas idosas conform...

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equilíbrio financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do artigo 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022, amparo as pessoas idosas conforme preconizado no art 230 da constituição federal distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do trans´porte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria assistencia financeira ao custeio da gratuidade de idoso nos sistemas de transporte publico coletivo distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilibro econômico financeiro dos contratos a concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria assistencia finaceira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte publico coletivo

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1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilibro econômico financeiro dos contratos a concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria

   Objeto

   equilíbrio financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do artigo 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022, amparo as pessoas idosas conforme preconizado no art 230 da constituição federal distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do trans´porte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria assistencia financeira ao custeio da gratuidade de idoso nos sistemas de transporte publico coletivo → equilíbrio financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do artigo 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022, amparo as pessoas idosas conforme preconizado no art 230 da constituição federal distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do trans´porte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria assistencia financeira ao custeio da gratuidade de idoso nos sistemas de transporte publico coletivo distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilibro econômico financeiro dos contratos a concessão do transporte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria assistencia finaceira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de transporte publico coletivo

4. 22/09/2026 às 02:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   equilíbrio financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do artigo 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022, amparo as pessoas idosas conforme preconizado no art 230 da constituição federal → equilíbrio financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II do paragrafo 4º do artigo 5º da Emenda constitucional nº 123 de 2022, amparo as pessoas idosas conforme preconizado no art 230 da constituição federal distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do trans´porte publico coletivo e as diretrizes de modicidade tarifaria assistencia financeira ao custeio da gratuidade de idoso nos sistemas de transporte publico coletivo

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base