Equil´ibrio econômico financeiro do Contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022. Amparo as pessoas idosas confaor...

Descrição publicada na base consultada

Equil´ibrio econômico financeiro do Contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022. Amparo as pessoas idosas confaorme preconizado no artigo 230 da Constituição Federal. Devido a elevação extraordinária e imprevisível dos preços de combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais, disponibilizar o transporte público coletivo atende o Município com modicidade tarifária. Auxílio emergencial a gratuidade do transporte público aos idosos Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico- financeiros dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidde tarifária

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1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social

3. 22/09/2026 às 04:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico- financeiros dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidde tarifária

   Objeto

   Equil´ibrio econômico financeiro do Contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022. Amparo as pessoas idosas confaorme preconizado no artigo 230 da Constituição Federal. Devido a elevação extraordinária e imprevisível dos preços de combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais, disponibilizar o transporte público coletivo atende o Município com modicidade tarifária. Auxílio emergencial a gratuidade do transporte público aos idosos → Equil´ibrio econômico financeiro do Contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022. Amparo as pessoas idosas confaorme preconizado no artigo 230 da Constituição Federal. Devido a elevação extraordinária e imprevisível dos preços de combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais, disponibilizar o transporte público coletivo atende o Município com modicidade tarifária. Auxílio emergencial a gratuidade do transporte público aos idosos Distribuição dos recursos aos prestadores em observância à premissa de equilíbrio econômico- financeiros dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidde tarifária

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Equil´ibrio econômico financeiro do Contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022. Amparo as pessoas idosas confaorme preconizado no artigo 230 da Constituição Federal. → Equil´ibrio econômico financeiro do Contrato de concessão do transporte público coletivo.Modicidade tarifária na forma do inciso II do § 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123 de 2022. Amparo as pessoas idosas confaorme preconizado no artigo 230 da Constituição Federal. Devido a elevação extraordinária e imprevisível dos preços de combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais, disponibilizar o transporte público coletivo atende o Município com modicidade tarifária. Auxílio emergencial a gratuidade do transporte público aos idosos

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

5. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Registro incorporado à base