Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022Realização e execução de diversos editais de apoio ao audiovisual e as demais áreas culturais, garantindo a maior participação e…
MUNICIPIO DE PINHEIRAL · Pinheiral–RJ · R$ 238.918,35 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 8107
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PINHEIRAL
- CNPJ
- 01.612.981/0001-90
- Município do beneficiário / UF
- Pinheiral/RJ · outros repasses em PinheiralO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual, artesanato
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- De acordo com o Inciso I da Lei, serão criados editais de Apoio ao Audiovisual totalizando R$ 122.000,00.R$ 122.000,00 · ID 43389
- Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 4.578,94 (3,617%)R$ 4.578,94 · ID 43390
- Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes totalizando R$ 27.500,00R$ 27.500,00 · ID 43391
- Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 1.433,01 (4,953%)R$ 1.433,01 · ID 43392
- De acordo com o Inciso III da Lei, será criado 1 edital de Cursos de formação e qualificação em Audiovisual dividido em 7 categorias: pré, produção e pós produção; projeto e captação de recursos; produção artística; iluminação e fotografia; roteirização;edição; e filmagem totalizando R$ 14.000,00.R$ 14.000,00 · ID 43393
- Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 526,24 (3,623%)R$ 526,24 · ID 43394
- De acordo com o Artigo 8º da Lei, serão criados 10 editais de fomento as demais áreas culturais nos seguimentos de Artesanato, Artes Visuais, Literatura, Blocos de Embalo, Folias de Reis, Capoeiras, Cultura Afro/Patrimônio Cultural, Mestres Griôs, Cultura Urbana, Multiplicadores Culturais totalizando R$ 66.500,00.R$ 66.500,00 · ID 43395
- Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 2.380,16 (3,456%)R$ 2.380,16 · ID 43396
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PINHEIRAL: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PINHEIRAL → Pinheiral
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → De acordo com o Inciso I da Lei, serão criados editais de Apoio ao Audiovisual totalizando R$ 122.000,00.; Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 4.578,94 (3,617%); Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes totalizando R$ 27.500,00; Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 1.433,01 (4,953%); De acordo com o Inciso III da Lei, será criado 1 edital de Cursos de formação e qualificação em Audiovisual dividido em 7 categorias: pré, produção e pós produção; projeto e captação de recursos; produção artística; iluminação e fotografia; roteirização;edição; e filmagem totalizando R$ 14.000,00.; Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 526,24 (3,623%); De acordo com o Artigo 8º da Lei, serão criados 10 editais de fomento as demais áreas culturais nos seguimentos de Artesanato, Artes Visuais, Literatura, Blocos de Embalo, Folias de Reis, Capoeiras, Cultura Afro/Patrimônio Cultural, Mestres Griôs, Cultura Urbana, Multiplicadores Culturais totalizando R$ 66.500,00.; Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 2.380,16 (3,456%)
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022Realização e execução de diversos editais de apoio ao audiovisual e as demais áreas culturais, garantindo a maior participação e maior distribuição deste recurso emergencial tendo como base a Consulta Pública, Reuniões Setoriais, Reuniões com o Conselho de Cultura, Audiência Pública, Mapeamento Cultural, Cadastros do nosso sistema de Cultura e experiencias com a Lei Aldir Blanc. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022Realização e execução de diversos editais de apoio ao audiovisual e as demais áreas culturais, garantindo a maior participação e maior distribuição deste recurso emergencial tendo como base a Consulta Pública, Reuniões Setoriais, Reuniões com o Conselho de Cultura, Audiência Pública, Mapeamento Cultural, Cadastros do nosso sistema de Cultura e experiencias com a Lei Aldir Blanc. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I De acordo com o Inciso I da Lei, serão criados editais de Apoio ao Audiovisual totalizando R$ 122.000,00. A1.1 Editais de apoio ao Audiovisual Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 4.578,94 (3,617%) A1.2 Verba de Apoio Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes totalizando R$ 27.500,00 A2.1 Apoio a salas de cinema Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 1.433,01 (4,953%) A2.2 Verba de Apoio Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III De acordo com o Inciso III da Lei, será criado 1 edital de Cursos de formação e qualificação em Audiovisual dividido em 7 categorias: pré, produção e pós produção; projeto e captação de recursos; produção artística; iluminação e fotografia; roteirização;edição; e filmagem totalizando R$ 14.000,00. A3.1 Edital de Cursos de Formação e Qualificação Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 526,24 (3,623%) A3.2 Verba de Apoio Demais áreas da cultura Art. 8º De acordo com o Artigo 8º da Lei, serão criados 10 editais de fomento as demais áreas culturais nos seguimentos de Artesanato, Artes Visuais, Literatura, Blocos de Embalo, Folias de Reis, Capoeiras, Cultura Afro/Patrimônio Cultural, Mestres Griôs, Cultura Urbana, Multiplicadores Culturais totalizando R$ 66.500,00. A4.1 Editais para as demais áreas culturais Contratação de pareceristas/empresa para analise e seleção de projetos inscritos e emissão dos resultados dos beneficiados por meio de inexigibilidade de licitação no termos da Lei 14.133 de 2021, totalizando R$ 2.380,16 (3,456%) A4.2 Verba de Apoio
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022Realização e execução de diversos editais de apoio ao audiovisual e as demais áreas culturais, garantindo a maior participação e maior distribuição deste recurso emergencial tendo como base a Consulta Pública, Reuniões Setoriais, Reuniões com o Conselho de Cultura, Audiência Pública, Mapeamento Cultural, Cadastros do nosso sistema de Cultura e experiencias com a Lei Aldir Blanc. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº195/2022Realização e execução de diversos editais de apoio ao audiovisual e as demais áreas culturais, garantindo a maior participação e maior distribuição deste recurso emergencial tendo como base a Consulta Pública, Reuniões Setoriais, Reuniões com o Conselho de Cultura, Audiência Pública, Mapeamento Cultural, Cadastros do nosso sistema de Cultura e experiencias com a Lei Aldir Blanc. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Pinheiral/RJFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.