O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural - Lei nº 14.017/2020 no Município de Barra do Chapéu, é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações cultura...

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O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural - Lei nº 14.017/2020 no Município de Barra do Chapéu, é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que foram prejudicadas pela pandemia da Covid - 19. Contribuir por meio de editais ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 30 trabalhadores organizados individualmente, em grupos ou coletivos, em todos os seguimentos da arte e cultura existentes em Barra do Chapéu - SP. Ação 01 - Atender até 1 espaço cultural organizado e mantido por pessoas, organização da sociedade civil, empresa cultural, organização comunitária, cooperativa com finalidade cultural e instituição cultural, com ou sem fins lucrativos, com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês e máximo R$10.000,00/mês. Meta 01 Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Será concedido subsídios no valor de R$3.000,00 mensal durante 03 meses para 1 espaço cultural no munícipio de Barra do Chapéu. Subsídio de R$3.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais. Ação 01 - Publicar 01 (um) edital de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, presentes no município. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de Serão selecionadas até 03 projetos que visem a realização de atividades artísticas e culturais na cidade, de formação, difusão ou manifestação cultural que estimule a participação de artistas e grupos culturais locais.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas de estrutura para transmissão de lives. : Edital 01/2000 - Fomento à difusão, produção e formação cultural.

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1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Será concedido subsídios no valor de R$3.000,00 mensal durante 03 meses para 1 espaço cultural no munícipio de Barra do Chapéu.; Serão selecionadas até 03 projetos que visem a realização de atividades artísticas e culturais na cidade, de formação, difusão ou manifestação cultural que estimule a participação de artistas e grupos culturais locais.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas de estrutura para transmissão de lives.

   Objeto

   O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural - Lei nº 14.017/2020 no Município de Barra do Chapéu, é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que foram prejudicadas pela pandemia da Covid - 19. Contribuir por meio de editais ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 30 trabalhadores organizados individualmente, em grupos ou coletivos, em todos os seguimentos da arte e cultura existentes em Barra do Chapéu - SP. Ação 01 - Atender até 1 espaço cultural organizado e mantido por pessoas, organização da sociedade civil, empresa cultural, organização comunitária, cooperativa com finalidade cultural e instituição cultural, com ou sem fins lucrativos, com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês e máximo R$10.000,00/mês. Meta 01 Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Ação 01 - Publicar 01 (um) edital de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, presentes no município. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de → O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural - Lei nº 14.017/2020 no Município de Barra do Chapéu, é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que foram prejudicadas pela pandemia da Covid - 19. Contribuir por meio de editais ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 30 trabalhadores organizados individualmente, em grupos ou coletivos, em todos os seguimentos da arte e cultura existentes em Barra do Chapéu - SP. Ação 01 - Atender até 1 espaço cultural organizado e mantido por pessoas, organização da sociedade civil, empresa cultural, organização comunitária, cooperativa com finalidade cultural e instituição cultural, com ou sem fins lucrativos, com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês e máximo R$10.000,00/mês. Meta 01 Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Será concedido subsídios no valor de R$3.000,00 mensal durante 03 meses para 1 espaço cultural no munícipio de Barra do Chapéu. Subsídio de R$3.000,00, divididos em 03 (três) parcelas iguais. Ação 01 - Publicar 01 (um) edital de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, presentes no município. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de Serão selecionadas até 03 projetos que visem a realização de atividades artísticas e culturais na cidade, de formação, difusão ou manifestação cultural que estimule a participação de artistas e grupos culturais locais.Até 5% do valor poderá ser destinado para despesas de estrutura para transmissão de lives. : Edital 01/2000 - Fomento à difusão, produção e formação cultural.

3. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural - Lei nº 14.017/2020 no Município de Barra do Chapéu, é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que foram prejudicadas pela pandemia da Covid - 19. Contribuir por meio de editais ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 30 trabalhadores organizados individualmente, em grupos ou coletivos, em todos os seguimentos da arte e cultura existentes em Barra do Chapéu - SP. → O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural - Lei nº 14.017/2020 no Município de Barra do Chapéu, é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que foram prejudicadas pela pandemia da Covid - 19. Contribuir por meio de editais ou outros instrumentos aplicáveis, destinando no mínimo 20% dos recursos para cerca de 30 trabalhadores organizados individualmente, em grupos ou coletivos, em todos os seguimentos da arte e cultura existentes em Barra do Chapéu - SP. Ação 01 - Atender até 1 espaço cultural organizado e mantido por pessoas, organização da sociedade civil, empresa cultural, organização comunitária, cooperativa com finalidade cultural e instituição cultural, com ou sem fins lucrativos, com até 03 parcelas mensais com valor mínimo de R$3.000,00/mês e máximo R$10.000,00/mês. Meta 01 Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Ação 01 - Publicar 01 (um) edital de formação, fomento e difusão de linguagens artísticas e culturais diversas, presentes no município. Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de

4. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

5. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base