Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Araranguá-SC, por meio de editais e outras formas de seleção pública, através do repasse dos recursos da Leia Paulo Gustavo a ser implementada conforme preconiza o artigo...

Descrição publicada na base consultada

Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Araranguá-SC, por meio de editais e outras formas de seleção pública, através do repasse dos recursos da Leia Paulo Gustavo a ser implementada conforme preconiza o artigo 6º e seus incisos e o artigo 8º e seus incisos da lei complementar federal 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual para projetos individuais e/ou coletivos, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, na forma do inciso I do artigo 6º.Até 5% dos recursos serão destinados para a operacionalização da Lei Complmentar 195/2022, no que se refere a remuneração de pareceristas para a análise técnica das propostas, conforme o art. 17 do Decreto 11525/2023. ART 6º– Inciso I Lei Complementar 195 - 08/2022 - Edital de FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Adequação de espaço público não-exclusivo, para exibição e fruição coletiva de obras audiovisuais, conforme previsto no Inciso III - §5º do art. 3º do Decreto Nº 11.525/2023. ART 6º– Inciso II Lei Complementar 195 - 08/2022 - ADEQUAÇÃO DE SALA DE CINEMA PÚBLICA. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual , na forma do inciso III do artigo 6º. Até 5% dos recursos serão destinados para a operacionalização da Lei Complmentar 195/2022, no que se refere a remuneração de pareceristas para a análise técnica das propostas, conforme o art. 17 do Decreto 11525/2023. ART 6º– Inciso III Lei Complementar 195 - 08/2022 - Edital de FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais para seleção de projetos culturais , na forma do do artigo 8º. Até 5% dos recursos serão destinados a remuneração de pareceristas para a análise técnica das propostas, conforme o art. 17 do Decreto 11525/2023. ART 8º – Lei Complementar 195 - 08/2022 - Edital de FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 04:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual para projetos individuais e/ou coletivos, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, na forma do inciso I do artigo 6º.Até 5% dos recursos serão destinados para a operacionalização da Lei Complmentar 195/2022, no que se refere a remuneração de pareceristas para a análise técnica das propostas, conforme o art. 17 do Decreto 11525/2023.; Adequação de espaço público não-exclusivo, para exibição e fruição coletiva de obras audiovisuais, conforme previsto no Inciso III - §5º do art. 3º do Decreto Nº 11.525/2023.; Realização de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual , na forma do inciso III do artigo 6º. Até 5% dos recursos serão destinados para a operacionalização da Lei Complmentar 195/2022, no que se refere a remuneração de pareceristas para a análise técnica das propostas, conforme o art. 17 do Decreto 11525/2023.; Realização de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais para seleção de projetos culturais , na forma do do artigo 8º. Até 5% dos recursos serão destinados a remuneração de pareceristas para a análise técnica das propostas, conforme o art. 17 do Decreto 11525/2023.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Araranguá-SC, por meio de editais e outras formas de seleção pública, através do repasse dos recursos da Leia Paulo Gustavo a ser implementada conforme preconiza o artigo 6º e seus incisos e o artigo 8º e seus incisos da lei complementar federal 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Araranguá-SC, por meio de editais e outras formas de seleção pública, através do repasse dos recursos da Leia Paulo Gustavo a ser implementada conforme preconiza o artigo 6º e seus incisos e o artigo 8º e seus incisos da lei complementar federal 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual para projetos individuais e/ou coletivos, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, na forma do inciso I do artigo 6º.Até 5% dos recursos serão destinados para a operacionalização da Lei Complmentar 195/2022, no que se refere a remuneração de pareceristas para a análise técnica das propostas, conforme o art. 17 do Decreto 11525/2023. ART 6º– Inciso I Lei Complementar 195 - 08/2022 - Edital de FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Adequação de espaço público não-exclusivo, para exibição e fruição coletiva de obras audiovisuais, conforme previsto no Inciso III - §5º do art. 3º do Decreto Nº 11.525/2023. ART 6º– Inciso II Lei Complementar 195 - 08/2022 - ADEQUAÇÃO DE SALA DE CINEMA PÚBLICA. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual , na forma do inciso III do artigo 6º. Até 5% dos recursos serão destinados para a operacionalização da Lei Complmentar 195/2022, no que se refere a remuneração de pareceristas para a análise técnica das propostas, conforme o art. 17 do Decreto 11525/2023. ART 6º– Inciso III Lei Complementar 195 - 08/2022 - Edital de FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais para seleção de projetos culturais , na forma do do artigo 8º. Até 5% dos recursos serão destinados a remuneração de pareceristas para a análise técnica das propostas, conforme o art. 17 do Decreto 11525/2023. ART 8º – Lei Complementar 195 - 08/2022 - Edital de FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – DEMAIS ÁREAS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

4. 22/09/2026 às 15:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Araranguá-SC, por meio de editais e outras formas de seleção pública, através do repasse dos recursos da Leia Paulo Gustavo a ser implementada conforme preconiza o artigo 6º e seus incisos e o artigo 8º e seus incisos da lei complementar federal 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento da cultura. → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de Araranguá-SC, por meio de editais e outras formas de seleção pública, através do repasse dos recursos da Leia Paulo Gustavo a ser implementada conforme preconiza o artigo 6º e seus incisos e o artigo 8º e seus incisos da lei complementar federal 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento da cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

   Registro incorporado à base