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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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EXECUTAR OS OS ARTIGOS 6º(Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTO ÂNGELO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de…

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO · Santo Ângelo–RS · R$ 662.564,94 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 662.564,94

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-008577

ID 8577

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
CNPJ
87.613.071/0001-48
Município do beneficiário / UF
Santo Ângelo/RS · outros repasses em Santo ÂngeloO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

EXECUTAR OS OS ARTIGOS 6º(Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTO ÂNGELO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Art. 6º, inciso IDescrição:Apoio a Produções AudiovisuaisAção 1EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUALDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art. 6º, inciso IIDescrição:Apoio a salas de cinemaAção 1Edital de Premiação 002- REFORMAS E MANUTENÇÃODescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art. 6º, inciso IIIDescrição:Formação, qualificação e difusãoAção 1Edital de Premiação 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃODescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação/qualificação, difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Art. 8ºEditais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Metas e itens detalhados

  • Art. 6º, inciso IDescrição:Apoio a Produções AudiovisuaisAção 1EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUALDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 351.026,91 · ID 28694
  • Art. 6º, inciso IIDescrição:Apoio a salas de cinemaAção 1Edital de Premiação 002- REFORMAS E MANUTENÇÃODescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 80.236,61 · ID 28695
  • Art. 6º, inciso IIIDescrição:Formação, qualificação e difusãoAção 1Edital de Premiação 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃODescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 40.283,95 · ID 28696
  • Art. 8ºEditais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.R$ 191.017,47 · ID 28697

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTO ANGELO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SANTO ÂNGELO → Santo Ângelo
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Art. 6º, inciso IDescrição:Apoio a Produções AudiovisuaisAção 1EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUALDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Art. 6º, inciso IIDescrição:Apoio a salas de cinemaAção 1Edital de Premiação 002- REFORMAS E MANUTENÇÃODescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Art. 6º, inciso IIIDescrição:Formação, qualificação e difusãoAção 1Edital de Premiação 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃODescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Art. 8ºEditais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
    Objeto
    EXECUTAR OS OS ARTIGOS 6º(Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTO ÂNGELO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → EXECUTAR OS OS ARTIGOS 6º(Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTO ÂNGELO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Art. 6º, inciso IDescrição:Apoio a Produções AudiovisuaisAção 1EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUALDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Art. 6º, inciso IIDescrição:Apoio a salas de cinemaAção 1Edital de Premiação 002- REFORMAS E MANUTENÇÃODescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Apoio salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Art. 6º, inciso IIIDescrição:Formação, qualificação e difusãoAção 1Edital de Premiação 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃODescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Formação/qualificação, difusão. Demais áreas da cultura Art. 8º Art. 8ºEditais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAISDescrição:Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Objeto
    EXECUTAR OS OS ARTIGOS 6º(Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTO ÂNGELO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → EXECUTAR OS OS ARTIGOS 6º(Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTO ÂNGELO devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:07 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.