Assumir o compromisso, junto com a presença do Comitê Municipal da Cultura e Representantes do Legislativo e Executivo de Construir o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, ...

Descrição publicada na base consultada

Assumir o compromisso, junto com a presença do Comitê Municipal da Cultura e Representantes do Legislativo e Executivo de Construir o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º.O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando as reuniões com a classe artista do audiovisual, as outras classes e a comunidade para construção do Plano de Cultura Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão disponibilizados editais com os seguintes especificações, voltado para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de editais, assim conseguirmos termos ótimos trabalhos, e ao final poderá ser sugerido uma Amostra de filmes.4 PRÊMIOS – 30 MIL – PROFISSIONAIS COM CURRICULUM5 PRÊMIOS – 15 MIL – INTERMEDIÁRIO (COM CURRICULUM MENOS EXIGENTE)8 PRÊMIOS – 5 MIL – NOVOS REALIZADORES INCLUI 3(TRÊS) COTAS (PcD – Quilombolas/comunidade negras rurais - LGBTQIAPN+) Realização do Edital nº 1 - Longas, médias e novos fazedores para produção do audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Do valor para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades. Capacitações e formações Demais áreas da cultura Art. 8º Do montante de 29,21% previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, Valor de R$ 130.000,00 deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de outras áreas, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as seguintes modalidades expressas no Artt.8º, §1º abaixo: Sendo valor de prêmios de 5(CINCO) MIL REAIS – sendo que cada premiado, terá que realizar 1(uma) ação para beneficiar a comunidade portuense.Divisão dos prêmios da categoria outras áreas:*MUSICA – 8 (OITO) PRÊMIOS*CIRCO/ ARTE CÊNICA – 2 (DOIS) PRÊMIOS*TEATRO – 1 (UM) PRÊMIO*DANÇA – 2 (DOIS) PRÊMIOS*CAPOEIRA – 2 (DOIS) PRÊMIOS*HIP HOP - 2 (DOIS) PRÊMIOS*DESIGN DE MODA - 2 (DOIS) PRÊMIOS*ARTESANATO - 2 (DOIS) PRÊMIOS*LITERATURA - 2 (DOIS) PRÊMIOS*MOVIMENTOS SOCIAIS - 1 (UM) PRÊMIO*CULTURA TRADICIONAL - 1 (UM) PRÊMIO* ARTES VISUAIS - 1 (UM) PRÊMIO Edital de premiação - Outras áreas

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 05:50 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serão disponibilizados editais com os seguintes especificações, voltado para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de editais, assim conseguirmos termos ótimos trabalhos, e ao final poderá ser sugerido uma Amostra de filmes.4 PRÊMIOS – 30 MIL – PROFISSIONAIS COM CURRICULUM5 PRÊMIOS – 15 MIL – INTERMEDIÁRIO (COM CURRICULUM MENOS EXIGENTE)8 PRÊMIOS – 5 MIL – NOVOS REALIZADORES INCLUI 3(TRÊS) COTAS (PcD – Quilombolas/comunidade negras rurais - LGBTQIAPN+); Do valor para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades.; Do montante de 29,21% previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, Valor de R$ 130.000,00 deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de outras áreas, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as seguintes modalidades expressas no Artt.8º, §1º abaixo: Sendo valor de prêmios de 5(CINCO) MIL REAIS – sendo que cada premiado, terá que realizar 1(uma) ação para beneficiar a comunidade portuense.Divisão dos prêmios da categoria outras áreas:*MUSICA – 8 (OITO) PRÊMIOS*CIRCO/ ARTE CÊNICA – 2 (DOIS) PRÊMIOS*TEATRO – 1 (UM) PRÊMIO*DANÇA – 2 (DOIS) PRÊMIOS*CAPOEIRA – 2 (DOIS) PRÊMIOS*HIP HOP - 2 (DOIS) PRÊMIOS*DESIGN DE MODA - 2 (DOIS) PRÊMIOS*ARTESANATO - 2 (DOIS) PRÊMIOS*LITERATURA - 2 (DOIS) PRÊMIOS*MOVIMENTOS SOCIAIS - 1 (UM) PRÊMIO*CULTURA TRADICIONAL - 1 (UM) PRÊMIO* ARTES VISUAIS - 1 (UM) PRÊMIO

   Objeto

   Assumir o compromisso, junto com a presença do Comitê Municipal da Cultura e Representantes do Legislativo e Executivo de Construir o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º.O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando as reuniões com a classe artista do audiovisual, as outras classes e a comunidade para construção do Plano de Cultura Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Assumir o compromisso, junto com a presença do Comitê Municipal da Cultura e Representantes do Legislativo e Executivo de Construir o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º.O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando as reuniões com a classe artista do audiovisual, as outras classes e a comunidade para construção do Plano de Cultura Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Serão disponibilizados editais com os seguintes especificações, voltado para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de editais, assim conseguirmos termos ótimos trabalhos, e ao final poderá ser sugerido uma Amostra de filmes.4 PRÊMIOS – 30 MIL – PROFISSIONAIS COM CURRICULUM5 PRÊMIOS – 15 MIL – INTERMEDIÁRIO (COM CURRICULUM MENOS EXIGENTE)8 PRÊMIOS – 5 MIL – NOVOS REALIZADORES INCLUI 3(TRÊS) COTAS (PcD – Quilombolas/comunidade negras rurais - LGBTQIAPN+) Realização do Edital nº 1 - Longas, médias e novos fazedores para produção do audiovisual. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Do valor para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Apoio a sala de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades. Capacitações e formações Demais áreas da cultura Art. 8º Do montante de 29,21% previsto no art. 3º desta Lei Complementar que toca para este Município, Valor de R$ 130.000,00 deverão ser destinados exclusivamente a ações na modalidade de outras áreas, da seguinte forma, ficando vedada a utilização dos recursos previstos neste item para a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual nos termos do art. 5º desta Lei Complementar. Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a aplicação do que convier e com base em seus cadastros, mapeamentos e diálogos com a comunidade local, respeitando as seguintes modalidades expressas no Artt.8º, §1º abaixo: Sendo valor de prêmios de 5(CINCO) MIL REAIS – sendo que cada premiado, terá que realizar 1(uma) ação para beneficiar a comunidade portuense.Divisão dos prêmios da categoria outras áreas:*MUSICA – 8 (OITO) PRÊMIOS*CIRCO/ ARTE CÊNICA – 2 (DOIS) PRÊMIOS*TEATRO – 1 (UM) PRÊMIO*DANÇA – 2 (DOIS) PRÊMIOS*CAPOEIRA – 2 (DOIS) PRÊMIOS*HIP HOP - 2 (DOIS) PRÊMIOS*DESIGN DE MODA - 2 (DOIS) PRÊMIOS*ARTESANATO - 2 (DOIS) PRÊMIOS*LITERATURA - 2 (DOIS) PRÊMIOS*MOVIMENTOS SOCIAIS - 1 (UM) PRÊMIO*CULTURA TRADICIONAL - 1 (UM) PRÊMIO* ARTES VISUAIS - 1 (UM) PRÊMIO Edital de premiação - Outras áreas

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 03:24 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Assumir o compromisso, junto com a presença do Comitê Municipal da Cultura e Representantes do Legislativo e Executivo de Construir o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º.O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando as reuniões com a classe artista do audiovisual, as outras classes e a comunidade para construção do Plano de Cultura → Assumir o compromisso, junto com a presença do Comitê Municipal da Cultura e Representantes do Legislativo e Executivo de Construir o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/22 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º.O objetivo principal a ser alcançado é a aplicação democrática de todo o recurso, atendendo e respeitando as reuniões com a classe artista do audiovisual, as outras classes e a comunidade para construção do Plano de Cultura Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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