Incentivar a cultura do Município de Alterosa, com apoio emergencial sejam para artistas, educadores culturais, técnicos, produtores ou difusores da prática cultural e do audiovisual, com os repasses em ações previstas nos…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ALTEROSA

CNPJ

18.243.238/0001-03

Município do beneficiário / UF

ALTEROSA/MG · outros repasses em ALTEROSAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Para atingir a primeira meta, o Município de Alterosa/MG, se compromete em realizar edital para seleção simplificada, na modalidade de chamamento público, garantindo assim, a diversidade de propostas e projetos de audiovisual a serem realizados em diversas áreas, mas principalmente nas áreas de curta - metragem, documentário e videoclipe de qualquer gênero, e, de acordo com interesse da cadeia produtiva cultural local do audiovisual, podendo abarcar pessoas físicas e jurídicas para a execução de todo e qualquer mecanismo que envolva o setor do audiovisual em toda sua amplitude. Reforçamos que o processo de escuta ativa a sociedade civil, ainda será realizada, o que poderá fazer com que surjam novas opções de categoria a serem contempladas no instrumento de seleção escolhido. Por fim destacamos que desse Inciso será retirado o montante de R$ 6.157,30, equivalente a 4% destinado as necessidades operacionais, tal qual, como a prestação de serviços daqueles que realizarão a as avaliações das propostas inscritas.R$ 81.553,49 · ID 40022
• Tendo em vista que o Município de Alterosa/MG não possui salas de cinema vinculadas a rede de cinemas de instituições privadas,para este item será realizado em forma de edital na modalidade de chamamento público para a transformação de local público e de bem coletivo em área para exibição de cinema, as propostas deverão contemplar reforma, restauro, manutenção, custeio e/ou funcionamento, e assim, atender obrigatoriamente as ações de contrapartidas previstas Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022, além dessa opção será incentivada os cinemas de circulação, também por meio da modalidade de chamamento públicocinema de rua ou itinerantes.R$ 18.641,24 · ID 40023
• Para esse inciso, utilizaremos destinação para formação no audiovisual, com capacitações e qualificações , formação e também, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória,a preservação e a digitalização deobras ou acervos audiovisuais, caso venham a surgir propostas inscritas nesse sentido no Município, ou ainda , pesquisas sobre audiovisual, não utilizaremos o item para o desenvolvimento de cidade de locação, pois nesse caso não se aplica.R$ 9.359,10 · ID 40024
• Dentro das previsões legais e opções que venham a surgir na escuta a sociedade civil, será realizado chamamento público, premiação e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas que possam contemplar o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária ou apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes e também para o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, quando houver. Ressaltamos que com o quesito das demais modalidades culturais, essa por sua vez, sendo a mais desenvolvida neste Município, e, portanto, a que possui maior impacto de investimento e produção, da qual servirá como processo de inicialização das discussões sobre as políticas de cultura, principalmente, ao que tange o pacto federativo para adesão ao SNC – Sistema Nacional de Cultura.R$ 44.378,77 · ID 40025

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 23:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Para atingir a primeira meta, o Município de Alterosa/MG, se compromete em realizar edital para seleção simplificada, na modalidade de chamamento público, garantindo assim, a diversidade de propostas e projetos de audiovisual a serem realizados em diversas áreas, mas principalmente nas áreas de curta - metragem, documentário e videoclipe de qualquer gênero, e, de acordo com interesse da cadeia produtiva cultural local do audiovisual, podendo abarcar pessoas físicas e jurídicas para a execução de todo e qualquer mecanismo que envolva o setor do audiovisual em toda sua amplitude. Reforçamos que o processo de escuta ativa a sociedade civil, ainda será realizada, o que poderá fazer com que surjam novas opções de categoria a serem contempladas no instrumento de seleção escolhido. Por fim destacamos que desse Inciso será retirado o montante de R$ 6.157,30, equivalente a 4% destinado as necessidades operacionais, tal qual, como a prestação de serviços daqueles que realizarão a as avaliações das propostas inscritas.; Tendo em vista que o Município de Alterosa/MG não possui salas de cinema vinculadas a rede de cinemas de instituições privadas,para este item será realizado em forma de edital na modalidade de chamamento público para a transformação de local público e de bem coletivo em área para exibição de cinema, as propostas deverão contemplar reforma, restauro, manutenção, custeio e/ou funcionamento, e assim, atender obrigatoriamente as ações de contrapartidas previstas Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022, além dessa opção será incentivada os cinemas de circulação, também por meio da modalidade de chamamento públicocinema de rua ou itinerantes.; Para esse inciso, utilizaremos destinação para formação no audiovisual, com capacitações e qualificações , formação e também, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória,a preservação e a digitalização deobras ou acervos audiovisuais, caso venham a surgir propostas inscritas nesse sentido no Município, ou ainda , pesquisas sobre audiovisual, não utilizaremos o item para o desenvolvimento de cidade de locação, pois nesse caso não se aplica.; Dentro das previsões legais e opções que venham a surgir na escuta a sociedade civil, será realizado chamamento público, premiação e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas que possam contemplar o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária ou apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes e também para o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, quando houver. Ressaltamos que com o quesito das demais modalidades culturais, essa por sua vez, sendo a mais desenvolvida neste Município, e, portanto, a que possui maior impacto de investimento e produção, da qual servirá como processo de inicialização das discussões sobre as políticas de cultura, principalmente, ao que tange o pacto federativo para adesão ao SNC – Sistema Nacional de Cultura.

   Objeto

   Incentivar a cultura do Município de Alterosa, com apoio emergencial sejam para artistas, educadores culturais, técnicos, produtores ou difusores da prática cultural e do audiovisual, com os repasses em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Incentivar a cultura do Município de Alterosa, com apoio emergencial sejam para artistas, educadores culturais, técnicos, produtores ou difusores da prática cultural e do audiovisual, com os repasses em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Para atingir a primeira meta, o Município de Alterosa/MG, se compromete em realizar edital para seleção simplificada, na modalidade de chamamento público, garantindo assim, a diversidade de propostas e projetos de audiovisual a serem realizados em diversas áreas, mas principalmente nas áreas de curta - metragem, documentário e videoclipe de qualquer gênero, e, de acordo com interesse da cadeia produtiva cultural local do audiovisual, podendo abarcar pessoas físicas e jurídicas para a execução de todo e qualquer mecanismo que envolva o setor do audiovisual em toda sua amplitude. Reforçamos que o processo de escuta ativa a sociedade civil, ainda será realizada, o que poderá fazer com que surjam novas opções de categoria a serem contempladas no instrumento de seleção escolhido. Por fim destacamos que desse Inciso será retirado o montante de R$ 6.157,30, equivalente a 4% destinado as necessidades operacionais, tal qual, como a prestação de serviços daqueles que realizarão a as avaliações das propostas inscritas. Apoio a Produção Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Tendo em vista que o Município de Alterosa/MG não possui salas de cinema vinculadas a rede de cinemas de instituições privadas,para este item será realizado em forma de edital na modalidade de chamamento público para a transformação de local público e de bem coletivo em área para exibição de cinema, as propostas deverão contemplar reforma, restauro, manutenção, custeio e/ou funcionamento, e assim, atender obrigatoriamente as ações de contrapartidas previstas Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022, além dessa opção será incentivada os cinemas de circulação, também por meio da modalidade de chamamento públicocinema de rua ou itinerantes. Incentivo ao cinema público e de bairro Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Para esse inciso, utilizaremos destinação para formação no audiovisual, com capacitações e qualificações , formação e também, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória,a preservação e a digitalização deobras ou acervos audiovisuais, caso venham a surgir propostas inscritas nesse sentido no Município, ou ainda , pesquisas sobre audiovisual, não utilizaremos o item para o desenvolvimento de cidade de locação, pois nesse caso não se aplica. Formação para o audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Dentro das previsões legais e opções que venham a surgir na escuta a sociedade civil, será realizado chamamento público, premiação e/ou aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas que possam contemplar o apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária ou apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes e também para o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias, quando houver. Ressaltamos que com o quesito das demais modalidades culturais, essa por sua vez, sendo a mais desenvolvida neste Município, e, portanto, a que possui maior impacto de investimento e produção, da qual servirá como processo de inicialização das discussões sobre as políticas de cultura, principalmente, ao que tange o pacto federativo para adesão ao SNC – Sistema Nacional de Cultura. Auxilio aos profissionais da cultura, arte educadores e a produção cultural

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:07 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:05 (Brasília). Entender a cobertura →

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