Realizar ações elencadas nos artigos 6º e 8º da LPG, referente ao fomento da cultura no Estado de Mato Grosso do Sul Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao val...

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Realizar ações elencadas nos artigos 6º e 8º da LPG, referente ao fomento da cultura no Estado de Mato Grosso do Sul Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 12.936.008,17Este se Dará de duas formas: 1- Chamamento público de Edital simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Estado de Mato Grosso do Sul que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Sendo utilizado para este fim o valor de R$3.880.802,45.Direcionando R$ 388.080,24 ao que se refere a porcentagem de 10% exigidas em Lei para povos indígenas.O valor de R$ 776.160,49 reservados a porcentagem de 20% para pessoas negras. E o valor de R$ 2.716.561,72 para ampla concorrência.2- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, a propostas de agentes culturais do Estado de Mato Grosso do Sul, que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo utilizado para este fim o valor de R$ 9.055.205,71.Direcionando o valor de R$ 905.520,57 correspondente a 10% a povos indígenas.O valor de R$ 1.811.041,14 correspondente a 20% reservado a pessoas negras e a ampla concorrência o valor de R$ 6.338.644. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 2.747.133,781- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Disponibilizando o valor do restante de R$2.747.133,78. Apoio a reformas, restauros, manutenções e funcionamentos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 1.245.729,97 1- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, de agentes culturais do Estado de Mato Grosso do Sul, destinado a propostas que devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do Estado. Sendo o valor de R$ 124.572,99 correspondente à 10% reservado a povos indígenas, e R$ 249.145,99 correspondente a 20% reservado a pessoas negras, restando a ampla concorrência o valor de R$ 872.010,99. Apoio a com capacitação, formação e qualificação, festivais e mostras e preservação Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 1.993.711,941- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas por meio de edital, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% (setenta por cento) de produções nacionais, ao licenciamento de produções audiovisuais nacionais para exibição em redes de televisão públicas e à distribuição de produções audiovisuais nacionais Apoio a Micro e Pequenas empresas Demais áreas da cultura Art. 8º Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 6.916.793,27Este se Dará de duas formas: 1- Chamamento público de Edital simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Estado de Mato Grosso do Sul que apresentem propostas que culminem em diversas linguagens culturais de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo utilizado para este fim o valor de R$ 1.383.358,65O valor de R$ 138.335,86 se refere a porcentagem de 10% exigidas em Lei para povos indígenas. O valor de R$ 276.671,73 reservados a porcentagem de 20% para pessoas negras. Restando o valor de R$ 968.351,06 para ampla concorrência. 2- Chamamento público por meio de Edital para seleção, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, a propostas de agentes culturais do Estado de Mato Grosso do Sul, que apresentem propostas que culminem em diversas linguagens culturais de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo o repasse para este fim o valor de R$ 5.533.434,61.O valor de R$ 553.343,46 correspondente a 10% reservado a povos indígenas.O valor de R$ 1.106.686,92 corresponde a 20% reservado a pessoas negras.Restando o valor de R$ 3.873,404,23 para ampla concorrência. Apoio a outras linguagens culturais

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1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

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   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 12.936.008,17Este se Dará de duas formas: 1- Chamamento público de Edital simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Estado de Mato Grosso do Sul que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Sendo utilizado para este fim o valor de R$3.880.802,45.Direcionando R$ 388.080,24 ao que se refere a porcentagem de 10% exigidas em Lei para povos indígenas.O valor de R$ 776.160,49 reservados a porcentagem de 20% para pessoas negras. E o valor de R$ 2.716.561,72 para ampla concorrência.2- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, a propostas de agentes culturais do Estado de Mato Grosso do Sul, que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo utilizado para este fim o valor de R$ 9.055.205,71.Direcionando o valor de R$ 905.520,57 correspondente a 10% a povos indígenas.O valor de R$ 1.811.041,14 correspondente a 20% reservado a pessoas negras e a ampla concorrência o valor de R$ 6.338.644.; Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 2.747.133,781- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Disponibilizando o valor do restante de R$2.747.133,78.; Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 1.245.729,97 1- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, de agentes culturais do Estado de Mato Grosso do Sul, destinado a propostas que devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do Estado. Sendo o valor de R$ 124.572,99 correspondente à 10% reservado a povos indígenas, e R$ 249.145,99 correspondente a 20% reservado a pessoas negras, restando a ampla concorrência o valor de R$ 872.010,99.; Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 1.993.711,941- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas por meio de edital, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% (setenta por cento) de produções nacionais, ao licenciamento de produções audiovisuais nacionais para exibição em redes de televisão públicas e à distribuição de produções audiovisuais nacionais; Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 6.916.793,27Este se Dará de duas formas: 1- Chamamento público de Edital simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Estado de Mato Grosso do Sul que apresentem propostas que culminem em diversas linguagens culturais de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo utilizado para este fim o valor de R$ 1.383.358,65O valor de R$ 138.335,86 se refere a porcentagem de 10% exigidas em Lei para povos indígenas. O valor de R$ 276.671,73 reservados a porcentagem de 20% para pessoas negras. Restando o valor de R$ 968.351,06 para ampla concorrência. 2- Chamamento público por meio de Edital para seleção, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, a propostas de agentes culturais do Estado de Mato Grosso do Sul, que apresentem propostas que culminem em diversas linguagens culturais de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo o repasse para este fim o valor de R$ 5.533.434,61.O valor de R$ 553.343,46 correspondente a 10% reservado a povos indígenas.O valor de R$ 1.106.686,92 corresponde a 20% reservado a pessoas negras.Restando o valor de R$ 3.873,404,23 para ampla concorrência.

   Objeto

   Realizar ações elencadas nos artigos 6º e 8º da LPG, referente ao fomento da cultura no Estado de Mato Grosso do Sul Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º → Realizar ações elencadas nos artigos 6º e 8º da LPG, referente ao fomento da cultura no Estado de Mato Grosso do Sul Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 12.936.008,17Este se Dará de duas formas: 1- Chamamento público de Edital simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Estado de Mato Grosso do Sul que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Sendo utilizado para este fim o valor de R$3.880.802,45.Direcionando R$ 388.080,24 ao que se refere a porcentagem de 10% exigidas em Lei para povos indígenas.O valor de R$ 776.160,49 reservados a porcentagem de 20% para pessoas negras. E o valor de R$ 2.716.561,72 para ampla concorrência.2- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, a propostas de agentes culturais do Estado de Mato Grosso do Sul, que apresentem propostas que culminem em produção audiovisual, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo utilizado para este fim o valor de R$ 9.055.205,71.Direcionando o valor de R$ 905.520,57 correspondente a 10% a povos indígenas.O valor de R$ 1.811.041,14 correspondente a 20% reservado a pessoas negras e a ampla concorrência o valor de R$ 6.338.644. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 2.747.133,781- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Disponibilizando o valor do restante de R$2.747.133,78. Apoio a reformas, restauros, manutenções e funcionamentos Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 1.245.729,97 1- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, de agentes culturais do Estado de Mato Grosso do Sul, destinado a propostas que devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do Estado. Sendo o valor de R$ 124.572,99 correspondente à 10% reservado a povos indígenas, e R$ 249.145,99 correspondente a 20% reservado a pessoas negras, restando a ampla concorrência o valor de R$ 872.010,99. Apoio a com capacitação, formação e qualificação, festivais e mostras e preservação Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 1.993.711,941- Chamamento público por meio de Edital para seleção propostas por meio de edital, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% (setenta por cento) de produções nacionais, ao licenciamento de produções audiovisuais nacionais para exibição em redes de televisão públicas e à distribuição de produções audiovisuais nacionais Apoio a Micro e Pequenas empresas Demais áreas da cultura Art. 8º Será retirado a porcentagem de 1% - correspondente ao valor de R$271.993,44.Restando para este inciso o valor de R$ 6.916.793,27Este se Dará de duas formas: 1- Chamamento público de Edital simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do Estado de Mato Grosso do Sul que apresentem propostas que culminem em diversas linguagens culturais de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo utilizado para este fim o valor de R$ 1.383.358,65O valor de R$ 138.335,86 se refere a porcentagem de 10% exigidas em Lei para povos indígenas. O valor de R$ 276.671,73 reservados a porcentagem de 20% para pessoas negras. Restando o valor de R$ 968.351,06 para ampla concorrência. 2- Chamamento público por meio de Edital para seleção, sendo acordado em TERMO DE FOMENTO, a propostas de agentes culturais do Estado de Mato Grosso do Sul, que apresentem propostas que culminem em diversas linguagens culturais de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Sendo o repasse para este fim o valor de R$ 5.533.434,61.O valor de R$ 553.343,46 correspondente a 10% reservado a povos indígenas.O valor de R$ 1.106.686,92 corresponde a 20% reservado a pessoas negras.Restando o valor de R$ 3.873,404,23 para ampla concorrência. Apoio a outras linguagens culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 03:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Realizar ações elencadas nos artigos 6º e 8º da LPG, referente ao fomento da cultura no Estado de Mato Grosso do Sul → Realizar ações elencadas nos artigos 6º e 8º da LPG, referente ao fomento da cultura no Estado de Mato Grosso do Sul Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base