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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º…

MUNICIPIO DE OIAPOQUE · OIAPOQUE–AP · R$ 233.809,18 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 233.809,18

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-009445

ID 9445

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
CNPJ
05.990.445/0001-80
Município do beneficiário / UF
OIAPOQUE/AP · outros repasses em OIAPOQUEO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado Edital que selecionará até 20 projetos de entre curta metragens, documentários e Vídeo Clipes Realização do Edital n.1 curta metragens, documentários e vídeo clipes Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será Lançado Edital que selecionará até 2 projetos de apoio a reforma, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cine clube e cinema itinerante Realização de Edital n.2 apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cine clubes e cinema itinerante. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado Edital para escolha de 07 instrutores para capacitação nas diversas formas do audiovisual Seleção de instrutores em capacitação audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital que premiara 15 projetos e artistas contemplando varias vertentes culturais. Realização de Premiação para artistas em diversos segmentos

Metas e itens detalhados

  • Será lançado Edital que selecionará até 20 projetos de entre curta metragens, documentários e Vídeo ClipesR$ 123.872,10 · ID 30200
  • Será Lançado Edital que selecionará até 2 projetos de apoio a reforma, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cine clube e cinema itineranteR$ 28.314,29 · ID 30201
  • Será lançado Edital para escolha de 07 instrutores para capacitação nas diversas formas do audiovisualR$ 14.215,60 · ID 30202
  • Será lançado edital que premiara 15 projetos e artistas contemplando varias vertentes culturais.R$ 67.407,19 · ID 30203

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE OIAPOQUE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será lançado Edital que selecionará até 20 projetos de entre curta metragens, documentários e Vídeo Clipes; Será Lançado Edital que selecionará até 2 projetos de apoio a reforma, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cine clube e cinema itinerante; Será lançado Edital para escolha de 07 instrutores para capacitação nas diversas formas do audiovisual; Será lançado edital que premiara 15 projetos e artistas contemplando varias vertentes culturais.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado Edital que selecionará até 20 projetos de entre curta metragens, documentários e Vídeo Clipes Realização do Edital n.1 curta metragens, documentários e vídeo clipes Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será Lançado Edital que selecionará até 2 projetos de apoio a reforma, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cine clube e cinema itinerante Realização de Edital n.2 apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cine clubes e cinema itinerante. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado Edital para escolha de 07 instrutores para capacitação nas diversas formas do audiovisual Seleção de instrutores em capacitação audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado edital que premiara 15 projetos e artistas contemplando varias vertentes culturais. Realização de Premiação para artistas em diversos segmentos
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:07 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:21 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:05 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.