Melhoria do sistema integrado de gestão de resíduos sólidos nos municípios de Carandaí/MG, Caranaíba/MG, Casa Grande/MG, Cristiano Otoni/MG, Queluzito/MG e Santana dos Montes/MG, operado pelo CONDAPAV, com ênfase na coleta…

Melhoria do sistema integrado de gestão de resíduos sólidos nos municípios de Carandaí/MG, Caranaíba/MG, Casa Grande/MG, Cristiano Otoni/MG, Queluzito/MG e Santana dos Montes/MG, operado pelo CONDAPAV, com ênfase na coleta seletiva de resíduos recicláveis secos e orgânicos, triagem e beneficiamento de materiais recicláveis, compostagem de resíduos orgânicos, implantação de hortas comunitárias, inclusão social dos catadores autônomos e implementação de Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA. Implantar e operacionalizar, de forma progressiva e consorciada, a coleta seletiva de recicláveis secos e orgânicos nos seis municípios do CONDAPAV, mediante diagnóstico técnico-operacional, planejamento logístico, implantação de PEVs, capacitação de mobilizadores e operadores, aquisição de veículos, contentores e equipamentos, campanha de sensibilização, implantação do SIGRS e consolidação de indicadores. Os recicláveis secos são encaminhados à UTC de Cristiano Otoni/MG; 3 caminhões com carroceria gaiola destinam-se à coleta seletiva e a fluxos segregados e 1 compactador ao apoio à coleta seletiva municipal/regional. Coleta seletiva de resíduos recicláveis secos e/ou orgânicos Produto 2 — Mobilização, Capacitação de Mobilizadores e Lançamento Contratação de pessoa jurídica especializada para elaborar Plano de Mobilização Social, capacitar 6 mobilizadores municipais, sendo 1 por município, e realizar 1 evento institucional de lançamento da coleta seletiva intermunicipal. O produto deverá contemplar estratégia de abordagem territorial, definição de públicos, cronograma de mobilização, roteiro das atividades, conteúdos de capacitação, metodologia de sensibilização, organização do evento, materiais pedagógicos discriminados, peças gráficas e digitais discriminadas, listas de presença, certificados ou declarações, registros fotográficos e relatório técnico. A capacitação deverá abordar segregação na fonte, coleta tríplice, recicláveis secos, orgânicos, rejeitos, uso correto dos PEVs, orientação aos moradores, comunicação com o CONDAPAV, registro de dúvidas e apoio à adesão comunitária. A empresa deve discriminar na composição todos os materiais e documentos produzidos, evitando descrição genérica de materiais de apoio. Produto 4 — Treinamento de operadores dos PEVs e sensibilização Contratação de pessoa jurídica especializada para capacitar operadores ou responsáveis municipais pelos PEVs e executar sensibilização da população do entorno. A capacitação deverá contemplar, no mínimo, 6 operadores ou responsáveis, sendo 1 por município, podendo incluir servidores, empregados públicos, agentes ambientais, fiscais, zeladores ou representantes formalmente indicados. O conteúdo deverá abordar resíduos admitidos e não admitidos, segregação correta, coleta tríplice, limpeza, conservação, segurança, orientação aos usuários, acionamento da coleta, controle de ocorrências, registros operacionais, comunicação com CONDAPAV e prefeituras e uso de instrumentos de controle. Nos PEVs sem operador fixo, a capacitação será destinada ao responsável por zeladoria, fiscalização ou monitoramento. A empresa deve discriminar material didático, formulários, listas, certificados, registros e relatório. Produto 1.0 — Plano Diretor de Execução e Modelagem Sistêmica Produto técnico para elaboração do Plano Diretor de Execução e Modelagem Sistêmica, abrangendo governança, sequenciamento das metas, matriz de responsabilidades, matriz de indicadores, cronograma integrado, controle de evidências, diretrizes técnicas para PEVs, UTC e pátio de compostagem, anteprojetos referenciais, cadernos orientativos e diretrizes para Termos de Referência das compras, obras, serviços técnicos, equipamentos, sistemas, capacitações e demais contratações vinculadas ao projeto. Produto 1.1 — Diagnóstico Técnico-Operacional e Plano Logístico Intermunicipal Diagnóstico da coleta seletiva nos seis municípios e Plano Logístico Intermunicipal, com levantamento de rotas, PEVs, UTC, capacidade operacional, pontos críticos, geradores prioritários, massa estimada, linha-base, coleta tríplice, roteirização, indicadores, planilhas de pesagem e recomendações para implantação progressiva. Notebook profissional Notebook profissional, tela mínima de 14 polegadas, processador equivalente a Intel Core i5, RAM 16 GB, SSD 512 GB, Wi-Fi, webcam, sistema operacional licenciado e garantia mínima de 12 meses. Impressora multifuncional laser Impressora multifuncional laser, resolução mínima 1200 × 1200 dpi, Wi-Fi e duplex, para apoio documental da gestão do projeto e aceite. Produto 6 — Monitoramento e Revisão dos Planos Contratação de pessoa jurídica especializada para acompanhar a logística da coleta seletiva, avaliar a execução inicial, revisar o Plano Logístico Intermunicipal e o Plano de Mobilização Social e elaborar Plano de Ação Corretivo. O trabalho deverá analisar dados de coleta seletiva, uso dos PEVs, registros da UTC, informações municipais, relatórios de mobilização, planilhas de pesagem e dados do SIGRS quando disponível. Deverá verificar aderência entre planejamento e execução, rotas, frequências, PEVs, contentores, comunicação, indicadores, segregação na fonte, integração entre secos e orgânicos, gargalos, causas de desvios e medidas corretivas. O Plano de Ação Corretivo deverá indicar problemas, evidências, causas, medidas, responsáveis sugeridos, prazos e indicadores de rechecagem. Avaliação dos 6 municípios, mínimo de 3 reuniões e elaboração de Plano de Ação Corretivo com causas, medidas, prazos e indicadores. Produto 7 — Campanha de Comunicação Ambiental Contratação de pessoa jurídica especializada para planejar e executar campanha integrada de sensibilização ambiental em apoio à coleta seletiva, segregação na fonte, uso correto dos PEVs e adesão comunitária nos seis municípios. A campanha deverá estar vinculada aos fluxos reais, rotas ou dias de coleta, destino dos materiais, papel da população, uso correto dos PEVs, coleta tríplice e responsabilidade compartilhada. O produto deverá contemplar plano de campanha, linha gráfica, mensagens-chave, cronograma, públicos-alvo, peças digitais e gráficas discriminadas, materiais de apoio discriminados, arquivos editáveis e finais, portfólio, registros de disponibilização aos municípios, orientações de uso das peças nos canais institucionais e relatório técnico. Curtidas, visualizações ou engajamento digital poderão ser informados como dados complementares, mas não substituem os indicadores físicos. 1 campanha planejada e executada nos 6 municípios. Produto 8 — SIGRS 8 módulos + Canal do Cidadão por APF Contratação de pessoa jurídica especializada para desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos — SIGRS, preferencialmente por metodologia de Análise de Pontos de Função — APF ou justificativa técnica equivalente. O sistema deverá conter, no mínimo, 8 módulos: coleta seletiva, PEVs, UTC, compostagem, PSA, educação ambiental, relatórios gerenciais e indicadores. Deverá incluir Canal do Cidadão para denúncias, sugestões, comunicação de descarte irregular, orientação sobre PEVs, informações educativas, registro de demandas e relatórios. O sistema deverá refletir os fluxos reais definidos no diagnóstico, planos operacionais, UTC, pátio de compostagem e regulamento do PSA. A proposta deve detalhar requisitos, tecnologia, etapas de desenvolvimento, homologação, implantação, documentação, manual do usuário, treinamento, perfis de acesso, segurança, aceite modular, entrega final, integração com indicadores e geração de relatórios. Notebooks para operação do SIGRS Notebooks para operação do SIGRS, com tela mínima de 14”, RAM mínima de 16 GB e SSD mínimo de 512 GB. Multifuncional laser colorida A4 Impressora multifuncional laser colorida A4, Wi-Fi, duplex, para apoio ao SIGRS e documentação de execução. Roteador empresarial Wi-Fi 6 Roteador empresarial/gerenciável, dual-band, padrão Wi-Fi 6 ou equivalente, para apoio à conectividade do sistema. Nobreak 1.500 VA Nobreak 1.500 VA para proteção dos equipamentos de TIC vinculados ao SIGRS. Suporte técnico SIGRS Contratação de suporte técnico para estabilização, orientação assistida e ajustes operacionais do SIGRS após implantação. O serviço deverá contemplar atendimento remoto, registro de chamados, correções de erro, orientação aos usuários, ajustes operacionais compatíveis com o escopo contratado, apoio ao uso dos módulos, apoio ao Canal do Cidadão, acompanhamento da estabilidade do sistema, relatórios mensais de suporte, prazos de resposta e limites do serviço. O suporte deve ser discriminado separadamente do desenvolvimento, mesmo quando prestado pelo mesmo fornecedor, para permitir rastreabilidade entre implantação, estabilização e comprovação da execução.Composição mínima/evidências exigidas: 10 meses de suporte; relatórios mensais; registro de chamados; evidências de atendimento; controle de pendências; orientações emitidas; relatório final de estabilização; termo de aceite. Caminhão Gaiola/Baú — 6.000 kg Caminhão toco/3/4, motor diesel com potência aproximada de 162 cv, capacidade aproximada de 6.000 kg e carroceria exclusivamente do tipo gaiola para transporte de recicláveis secos em rota intermunicipal. Veículo Pick-up Veículo novo, zero km, ano/modelo vigente; picape leve cabine dupla, 4 portas e 5 ocupantes; motor flex mínimo 1.3 aspirado ou 1.0 turbo, potência mínima 98 cv e torque mínimo 13 kgfm; tração dianteira; câmbio manual mínimo de 5 marchas ou automático/CVT; capacidade de carga mínima de 600 kg; caçamba mínima de 800 L; vão livre mínimo de 180 mm; tanque mínimo de 50 L; ar-condicionado, direção assistida, vidros e travas elétricos; ABS, controle de estabilidade, airbags e demais itens legais; garantia mínima de 3 anos ou padrão superior do fabricante; frete, primeiro emplacamento e entrega técnica incluídos. Especificação sem marca ou modelo. Carro plataforma 500 kg Carrinho/plataforma em ferro, capacidade aproximada de 500 kg, destinado à movimentação de materiais nos PEVs, pontos de apoio e operação da coleta seletiva. Container HDPE 700 L Contentor móvel em PEAD/HDPE, capacidade nominal de 700 L, tampa articulada, quatro rodízios resistentes, ao menos dois com freio, dreno e superfície lavável; compatível com recicláveis secos; garantia mínima de 12 meses. Contentor de apoio 500 L Contentor em polietileno, capacidade aproximada 500 L, para apoio à coleta seletiva e segregação dos fluxos conforme Plano Logístico. Balança digital 300 kg Balança digital de plataforma, capacidade aproximada de 300 kg, para controle de massa nos PEVs ou pontos operacionais. EPIs da equipe de coleta Conjunto de EPIs para equipe de coleta e apoio: luvas, botas, óculos, máscara/respirador, protetor auricular, avental/colete/uniforme, conforme risco da atividade. Luvas de látex: proteção contra agentes químicos para equipe de coleta e apoio; fornecimento por par.Luvas nitrílicas: reutilizáveis, nitrila verde, mínimo de 33 cm, punho reto, palma antiderrapante/texturizada e CA válido; proteção química, biológica, mecânica e contra umidade; par e tamanhos definidos no fornecimento.Botas/calçados de segurança: proteção dos pés da equipe de coleta e apoio; fornecimento por par.Óculos de proteção: proteção ocular para atividades de coleta e apoio.Máscara/respirador: compatível com os riscos da atividade.Protetor auricular: proteção auditiva para atividades de coleta e apoio.Avental de proteção: proteção corporal para equipe de coleta e apoio, sem colete ou uniforme. Produto 5 — Apoio Técnico-Operacional à Entrada em Operação Apoio técnico-operacional para entrada em operação da coleta tríplice em 6 municípios, com calibração de rotas, roteiro regional, planilhas de pesagem, treinamento prático, 7 meses de implantação assistida, 4 treinamentos, relatórios de secos e orgânicos e transferência tecnológica. Caminhão compactador municipal para coleta seletiva e fluxos segregados Caminhão compactador 6 m³, diesel, destinado ao apoio municipal/regional à coleta seletiva e aos fluxos segregados definidos no Plano Logístico. Não se destina à coleta comum indiferenciada de rejeitos como finalidade do projeto. Produto 9 — Relatório de Cumprimento de Objeto Final Contratação de pessoa jurídica especializada em monitoramento, avaliação, gestão de projetos ou resíduos sólidos para consolidação final dos indicadores e elaboração do Relatório de Cumprimento de Objeto. O produto deverá organizar e cruzar relatórios, termos de aceite, registros fotográficos, listas, certificados, notas fiscais, planilhas de pesagem, dados do SIGRS, documentos dos PEVs, evidências da coleta seletiva, UTC, compostagem, educação ambiental e PSA. Deverá produzir matriz de rastreabilidade entre meta, etapa, item de despesa, indicador físico, evidência e situação de comprovação. A finalidade é apoiar a prestação técnica de contas e a verificação do cumprimento do objeto, sem substituir auditoria contábil ou prestação de contas financeira.Composição mínima/evidências exigidas: 1 Relatório Final de Cumprimento de Objeto; 1 base consolidada de indicadores; 1 dossiê técnico de evidências; 1 matriz meta/etapa/item/indicador/evidência; 1 apresentação técnica final. Produto 3a — Projetos executivos dos PEVs Contratação de pessoa jurídica especializada para estudos locacionais e projetos executivos individualizados de Pontos de Entrega Voluntária nos seis municípios consorciados. Inclui vistoria, análise de viabilidade, critérios de escolha, layout, memorial descritivo, especificações, quantitativos, orçamento, cronograma, diretrizes de implantação, sinalização, acessos, segurança, controle operacional, drenagem simples quando aplicável, contentores, equipamentos e compatibilização com o Plano Logístico Intermunicipal. As tipologias observarão a realidade local, podendo prever contêineres, baias, cobertura, área de apoio, autoatendimento ou operador municipal, priorizando recicláveis secos e orgânicos somente quando viáveis. Entregas: seis estudos locacionais; seis projetos executivos ou caderno técnico com projeto por município; memoriais, layouts, quantitativos, orçamento, cronograma, especificações, registro técnico quando aplicável, relatório de compatibilização e termo de aceite. Produto 3b - Obras do PEV/ecoponto - Carandai Eco-PEV edificado em terreno cedido pelo Municipio de Carandai, sem locacao, incluindo obra civil, instalacoes, sinalizacao e equipamentos incorporados. Item sujeito a clausula suspensiva: o repasse fica condicionado ao projeto executivo do PEV, ao orcamento detalhado e a ART/RRT pertinente. PEV pronto (Ecoponto 2.500 L/container) - Cristiano Otoni Fornecimento e instalacao de PEV pronto no Municipio de Cristiano Otoni, em terreno cedido: ecoponto em PEAD/PEMD com capacidade nominal de 2.500 L e carga aproximada de 550 kg, container/gaiola, base, cobertura leve, identificacao por residuo e montagem. Detalhamento final no projeto executivo do PEV; item sujeito a clausula suspensiva. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. PEV pronto (Ecoponto 2.500 L/container) - Santana dos Montes Fornecimento e instalacao de PEV pronto no Municipio de Santana dos Montes, em terreno cedido: ecoponto em PEAD/PEMD com capacidade nominal de 2.500 L e carga aproximada de 550 kg, container/gaiola, base, cobertura leve, identificacao por residuo e montagem. Detalhamento final no projeto executivo do PEV; item sujeito a clausula suspensiva. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. PEV pronto (Ecoponto 2.500 L/container) - Caranaiba Fornecimento e instalacao de PEV pronto no Municipio de Caranaiba, em terreno cedido: ecoponto em PEAD/PEMD com capacidade nominal de 2.500 L e carga aproximada de 550 kg, container/gaiola, base, cobertura leve, identificacao por residuo e montagem. Detalhamento final no projeto executivo do PEV; item sujeito a clausula suspensiva. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. PEV pronto (Ecoponto 2.500 L/container) - Casa Grande Fornecimento e instalacao de PEV pronto no Municipio de Casa Grande, em terreno cedido: ecoponto em PEAD/PEMD com capacidade nominal de 2.500 L e carga aproximada de 550 kg, container/gaiola, base, cobertura leve, identificacao por residuo e montagem. Detalhamento final no projeto executivo do PEV; item sujeito a clausula suspensiva. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. PEV pronto (Ecoponto 2.500 L/container) - Queluzito Fornecimento e instalacao de PEV pronto no Municipio de Queluzito, em terreno cedido: ecoponto em PEAD/PEMD com capacidade nominal de 2.500 L e carga aproximada de 550 kg, container/gaiola, base, cobertura leve, identificacao por residuo e montagem. Detalhamento final no projeto executivo do PEV; item sujeito a clausula suspensiva. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. Containers/equipamentos para PEV - Carandai Containers/contentores, equipamentos de apoio e identificacao operacional do PEV de Carandai, em terreno cedido, incluindo contentores por fluxo, recipientes de apoio, caixa coletora de oleo e sinalizacao. Os tipos, capacidades e quantitativos exatos serao definidos no projeto executivo do respectivo PEV; item sujeito a clausula suspensiva e as cotacoes especificas correspondentes. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. Containers/equipamentos do PEV - Cristiano Otoni Containers/contentores, equipamentos de apoio e identificacao operacional do PEV de Cristiano Otoni, em terreno cedido, incluindo contentores por fluxo, recipientes de apoio, caixa coletora de oleo e sinalizacao. Os tipos, capacidades e quantitativos exatos serao definidos no projeto executivo do respectivo PEV; item sujeito a clausula suspensiva e as cotacoes especificas correspondentes. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. Containers/equipamentos do PEV - Santana dos Montes Containers/contentores, equipamentos de apoio e identificacao operacional do PEV de Santana dos Montes, em terreno cedido, incluindo contentores por fluxo, recipientes de apoio, caixa coletora de oleo e sinalizacao. Os tipos, capacidades e quantitativos exatos serao definidos no projeto executivo do respectivo PEV; item sujeito a clausula suspensiva e as cotacoes especificas correspondentes. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. Containers/equipamentos do PEV - Caranaiba Containers/contentores, equipamentos de apoio e identificacao operacional do PEV de Caranaiba, em terreno cedido, incluindo contentores por fluxo, recipientes de apoio, caixa coletora de oleo e sinalizacao. Os tipos, capacidades e quantitativos exatos serao definidos no projeto executivo do respectivo PEV; item sujeito a clausula suspensiva e as cotacoes especificas correspondentes. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. Containers/equipamentos do PEV - Casa Grande Containers/contentores, equipamentos de apoio e identificacao operacional do PEV de Casa Grande, em terreno cedido, incluindo contentores por fluxo, recipientes de apoio, caixa coletora de oleo e sinalizacao. Os tipos, capacidades e quantitativos exatos serao definidos no projeto executivo do respectivo PEV; item sujeito a clausula suspensiva e as cotacoes especificas correspondentes. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. Containers/equipamentos do PEV - Queluzito Containers/contentores, equipamentos de apoio e identificacao operacional do PEV de Queluzito, em terreno cedido, incluindo contentores por fluxo, recipientes de apoio, caixa coletora de oleo e sinalizacao. Os tipos, capacidades e quantitativos exatos serao definidos no projeto executivo do respectivo PEV; item sujeito a clausula suspensiva e as cotacoes especificas correspondentes. Composição de referência: fornecimento/base (83,3333% do total) acrescido de parcela de 20% sobre a base para frete, mobilização, montagem, instalação e teste operacional. O fornecedor deverá confirmar a composição em proposta formal. Reestruturar e operar a Unidade de Triagem e Compostagem de Cristiano Otoni, exclusivamente para recebimento, triagem, beneficiamento, prensagem, armazenamento e encaminhamento de recicláveis secos da Meta 1. Inclui projetos executivos de engenharia, obras e adequações estruturais, aquisição, instalação e fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, padronização dos processos internos por Procedimentos Operacionais Padrão, capacitação de dezoito colaboradores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, supervisão de segurança do trabalho, qualidade ambiental e monitoramento da operação revitalizada. A reestruturação deverá ampliar a eficiência e ser compatível com o Plano Logístico Intermunicipal, a equipe, os equipamentos adquiridos e os registros do Sistema de Informações de Gestão de Resíduos Sólidos. Não abrange compostagem, hortas, educação ambiental externa ou Pagamento por Serviços Ambientais, referentes às Metas 3 e 4. Triagem e beneficiamento de resíduos recicláveis Produto 14 — Supervisão da Segurança do Trabalho Contratação de profissional ou serviço técnico especializado em segurança do trabalho para supervisão da operação revitalizada da UTC. O escopo deverá contemplar avaliação dos riscos operacionais, circulação, ergonomia, uso de EPIs, sinalização, áreas de triagem, movimentação de materiais, uso de esteira, prensa, balança, triturador e demais equipamentos, procedimentos de limpeza e organização, condições de trabalho e recomendações preventivas. A supervisão deverá produzir relatório técnico com diagnóstico de conformidade, registros de vistoria, lista de verificações, recomendações, prioridades de correção e orientações à equipe. O serviço não substitui equipe permanente de segurança, nem cria custeio continuado; é produto técnico de supervisão e apoio à operação monitorada.1 supervisão de segurança; roteiro de inspeção; checklists; registros de vistoria; relatório técnico; documento de recomendações; evidências fotográficas quando aplicável; termo de aceite. Produto 15 — Supervisão da Qualidade Ambiental Contratação de profissional ou serviço técnico ambiental para supervisão da qualidade ambiental na operação revitalizada da UTC. O escopo deverá avaliar segregação dos recicláveis secos, manejo de rejeitos, limpeza, armazenamento, circulação, drenagem, vetores, destinação, controle de odores, organização das áreas operacionais, interface com pesagem, registros e conformidade ambiental. A supervisão deverá observar os POPs, checklists e procedimentos operacionais, produzindo relatório técnico com evidências, achados, recomendações, prioridades e medidas de melhoria. O serviço tem natureza de supervisão técnica pontual ou por produto, sem substituir operação cotidiana do CONDAPAV e sem configurar despesa continuada de equipe. 1 supervisão de qualidade ambiental; roteiro técnico; registros de vistoria; checklists; relatório técnico ambiental; documento de recomendações; evidências; termo de aceite. EPIs para 18 colaboradores da UTC Kit de Equipamentos de Proteção Individual para 18 colaboradores da Unidade de Triagem e Compostagem, composto por: 18 aventais impermeáveis e laváveis; 18 pares de botas de segurança, com solado antiderrapante e Certificado de Aprovação válido; 18 pares de luvas de látex reutilizáveis, com Certificado de Aprovação válido; 18 pares de luvas nitrílicas reutilizáveis, em nitrila verde, mínimo de 33 centímetros, punho reto, palma antiderrapante ou texturizada e Certificado de Aprovação válido; 18 máscaras ou respiradores compatíveis com a atividade; 18 óculos de proteção com lentes transparentes; e 18 protetores auriculares individuais. Tamanhos definidos na ordem de fornecimento. Materiais novos, sem avarias e prontos para uso. Esteira transportadora Esteira transportadora para triagem de recicláveis secos, com estrutura metálica, motorização, superfície adequada, instalação/testes quando aplicável. Prensa hidráulica vertical Prensa hidráulica vertical para enfardamento de recicláveis secos, com acionamento eletro-hidráulico, estrutura reforçada e dispositivos mínimos de segurança. Balança comercial 300 kg Balança digital de plataforma, capacidade aproximada 300 kg, para controle de massa dos materiais triados e fardos. Carrinho de transporte interno Carrinho de transporte em ferro para movimentação interna de materiais, fardos, caixas e utensílios operacionais. Conjunto mobiliário Conjunto de mobiliário para a área de convivência e apoio operacional da Unidade de Triagem e Compostagem, composto por:01 unidade de mesa de refeitório, com tampo resistente, lavável e de fácil higienização, estrutura metálica ou material equivalente de resistência compatível, destinada às refeições e ao uso coletivo da equipe;06 unidades de cadeiras individuais, compatíveis com a mesa, com estrutura resistente, assento e encosto laváveis e de fácil higienização;01 unidade de armário de aço, com duas portas, fechadura com chave e, no mínimo, quatro prateleiras internas, destinado à guarda e organização de materiais de apoio operacional. Geladeira Refrigerador de 550 a 590 litros ou equivalente, destinado ao apoio da área de convivência/refeitório da UTC. Bebedouro Bebedouro de pressão ou equivalente, 220 V, para fornecimento de água à equipe operacional. Micro-ondas Forno micro-ondas inox, capacidade aproximada de 31 litros, para apoio ao refeitório/convivência. Utensílios de cozinha Conjunto de utensílios de cozinha para a área de convivência da Unidade de Triagem e Compostagem, composto por:12 unidades de copos de vidro, transparentes, capacidade aproximada de 190 mililitros, resistentes e adequados ao consumo de água e outras bebidas;12 unidades de pratos rasos de louça, resistentes, laváveis e adequados ao serviço de refeições;01 conjunto de talheres (faqueiro) em aço inoxidável, com, no mínimo, 48 peças: 12 garfos de mesa, 12 facas de mesa, 12 colheres de sopa e 12 colheres de chá.Os materiais deverão ser novos, sem avarias e entregues prontos para uso. Tambor de óleo 200 L Tambor plástico ou metálico de 200 L, com tampa, para armazenamento temporário de óleo ou materiais operacionais. Termômetros industriais Termômetros industriais de apoio ao controle operacional interno, com escala compatível e estrutura resistente ao uso. Produto 13 — Treinamento da equipe da UTC Contratação de pessoa jurídica especializada para capacitar 18 colaboradores fixos da UTC, empregados do CONDAPAV via CLT, para uso seguro dos equipamentos, aplicação dos POPs, preenchimento de registros e utilização do módulo UTC/SIGRS. A capacitação deverá ser realizada após reestruturação dos processos, adequações físicas e instalação dos equipamentos. O conteúdo deverá abranger fluxo operacional, uso de esteira, prensa, balança, triturador e equipamentos complementares, movimentação interna, POPs, checklists, EPIs, limpeza, segurança do trabalho, segregação, pesagem, registros operacionais, dados do SIGRS e procedimentos de rotina. A empresa deverá discriminar carga horária, metodologia, material didático, exercícios práticos, lista de presença, certificados ou declarações e relatório final.18 colaboradores capacitados; 1 oficina; programação; conteúdo programático; material didático discriminado; lista de presença; certificados; registros fotográficos; relatório final; aceite. Produto 10 — Projetos executivos da UTC Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, ambiental ou área técnica compatível, com responsável técnico, para elaborar projetos executivos de reestruturação física, operacional, ambiental e de segurança da UTC de Cristiano Otoni/MG. O produto deverá contemplar vistoria técnica, levantamento físico, análise dos fluxos de entrada, descarga, triagem, prensagem, armazenamento, movimentação, expedição, apoio administrativo, circulação de pessoas e materiais, drenagem, iluminação, ventilação, energia, segurança, controle ambiental, acessibilidade operacional e interface com equipamentos previstos. Deverá incluir levantamento cadastral, layout revisado, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha de quantitativos, orçamento estimativo, cronograma físico, mapa ou matriz de riscos e ART/RRT quando aplicável. O projeto deve ser compatível com a operação de recicláveis secos e com as obras da Etapa 02.03. 1 projeto executivo completo. Produto 12 — Obras de reestruturação da UTC Execução de obras e serviços de engenharia para reestruturação da UTC de Cristiano Otoni/MG, incluindo serviços preliminares, levantamentos e ART/RRT, preparação de áreas, adequações civis, áreas de triagem, prensagem, armazenamento, circulação, expedição e apoio operacional, drenagem, iluminação, ventilação, segurança, sinalização, acabamentos, limpeza final, testes, medições, relatórios e termo de recebimento. A proposta deve discriminar todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos, unidades, quantitativos, BDI/encargos, prazo e evidências. Aguardar elaboração do projeto executivo para liberação do recurso financeiro (cláusula suspensiva). Produto 11 — POPs e Manual Operacional Reestruturação dos processos internos da Unidade de Triagem e Compostagem, incluindo diagnóstico operacional, mapeamento dos fluxos atuais (AS-IS: como o processo funciona atualmente) e dos fluxos propostos (TO-BE: como o processo deverá funcionar após a melhoria), elaboração de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs: instruções padronizadas para execução das atividades), listas de verificação, manual operacional, matriz de responsabilidades, plano de contingência e oficina de validação com a equipe responsável. Implantar e operar a compostagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos na Unidade de Triagem e Compostagem de Cristiano Otoni, mediante readequação do pátio, elaboração do projeto e do Plano Operacional de Compostagem, execução de obras, aquisição de equipamentos e materiais, capacitação de operadores e mobilizadores, operação monitorada e educação ambiental. Abrange resíduos verdes, de poda e jardinagem, restos alimentares de geradores prioritários e demais fluxos definidos no Plano Operacional. O composto produzido será utilizado de forma ambientalmente adequada em praças, jardins, hortas, áreas públicas, unidades educacionais e ações demonstrativas, incluindo composteiras demonstrativas nos seis municípios consorciados. Não contempla triagem de recicláveis secos ou Pagamento por Serviços Ambientais. A implantação será progressiva, condicionada ao projeto do pátio, ao Plano Operacional e à capacidade de recebimento, processamento, maturação, controle e uso do composto. Reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos (compostagem e/ou biodigestão anaeróbica), incluindo o fomento à agricultura urbana e periurbana Produto 16 — Projeto do pátio de compostagem Projeto de readequação do pátio de compostagem, com vistoria, layout, memorial, quantitativos, orçamento, drenagem integrada, áreas de recebimento, preparo, compostagem, maturação, armazenamento, segurança e ART/RRT quando aplicável. Produto 17 — Plano Operacional de Compostagem Contratação de pessoa jurídica especializada para elaborar Plano Operacional de Compostagem e Aproveitamento do Composto Produzido. O plano deverá definir método de compostagem, resíduos admitidos e não admitidos, geradores prioritários, segregação na fonte, inspeção e registro, proporção entre resíduos úmidos e materiais secos, uso de resíduos verdes, montagem de leiras ou módulos, revolvimento, controle de temperatura, umidade, odor, vetores, maturação, peneiramento, armazenamento, controle de qualidade e destinação do composto. Deverá definir critérios para uso em praças, jardins, hortas, áreas públicas, unidades educacionais, ações demonstrativas e eventual destinação onerosa, quando viável. Também deverá conter fichas de entrada, monitoramento, maturação, produção, uso do composto e indicadores de acompanhamento, com integração ao SIGRS quando disponível.Fluxos de recebimento e manejo; monitoramento; critérios de aproveitamento; fichas/modelos de registro; indicadores; segurança. Produto 18 — Obras de readequação do pátio Execução de obras e serviços de engenharia para readequação do pátio de compostagem da UTC de Cristiano Otoni/MG, incluindo serviços preliminares, levantamentos e ART/RRT, limpeza e regularização da área, base, piso/contrapiso/impermeabilização ou solução equivalente, drenagem superficial, canaletas, áreas de recebimento, preparo, compostagem, maturação, peneiramento e armazenamento, acessos internos, contenções, sinalização operacional e ambiental, segurança, controle ambiental, limpeza final, testes, medições, relatórios e termo de recebimento. A proposta deve discriminar todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos, unidades, quantitativos, BDI/encargos, prazo e evidências. Produto 19 — Capacitação em compostagem Contratação de pessoa jurídica especializada para capacitar operadores do pátio de compostagem e mobilizadores municipais, após a conclusão do projeto, do Plano Operacional de Compostagem e das principais obras. A capacitação compreenderá uma oficina teórico-prática para, no mínimo, seis participantes, abordando fundamentos da compostagem, resíduos admitidos e não admitidos, geradores prioritários, recebimento, registros, segregação de orgânicos, mistura, leiras ou módulos, controle de temperatura e umidade, odor, vetores, maturação, instrumentos, uso do composto, Sistema de Informações de Gestão de Resíduos Sólidos, segurança, Equipamentos de Proteção Individual e comunicação com os municípios. O orçamento incluirá carga horária, metodologia, material didático, exercícios práticos, programação, lista de presença, certificados ou declarações, registros fotográficos, relatório final e termo de aceite. Produto 20 — Apoio técnico à compostagem Contratação de pessoa jurídica especializada para apoio técnico contínuo à operação monitorada do pátio de compostagem, sem substituir operação permanente da equipe da UTC/CONDAPAV e sem criar despesa continuada de equipe, transporte, combustível, energia ou manutenção. O apoio deverá organizar registros de entrada de orgânicos, controle de materiais estruturantes, monitoramento de temperatura e umidade, manejo, controle de odores e vetores, maturação, composto produzido, composto utilizado, interface com SIGRS, orientação de uso do composto e acompanhamento da rotina operacional. Deverá produzir relatórios técnicos de acompanhamento da meta progressiva de até 120 t/mês de orgânicos recebidos e até 20 t/mês de composto produzido, com planilhas, fichas, registros e recomendações. 6 relatórios da meta de orgânicos recebidos; 6 relatórios da meta de composto produzido; planilhas; fichas de monitoramento; registros de temperatura e umidade; recomendações; termo de aceite. Balança de pátio Balança digital de plataforma para pátio, capacidade mínima de 300 kg, estrutura resistente, display digital, função tara e alimentação bivolt ou bateria recarregável; garantia mínima de 12 meses. Medidor de umidade Medidor digital portátil 4 em 1 para substrato/solo: umidade relativa por faixas, pH, temperatura e luminosidade; sonda mínima de 180 mm; visor LCD; faixa de pH mínima de 3,5 a 9,0 e temperatura mínima de -9 °C a 50 °C; alimentação por bateria; garantia mínima de 6 meses. Uso como indicador operacional da compostagem, sem equivalência a ensaio laboratorial de teor de umidade. Termômetro de compostagem Termômetros bimetálicos/inox ou equivalentes para monitoramento da temperatura das leiras, caixas ou módulos. Pás Pás para manejo manual de resíduos orgânicos, materiais estruturantes e composto. Enxadas Enxadas para revolvimento, mistura e organização dos materiais no pátio de compostagem. Ancinhos/rastelos Ancinhos/rastelos para espalhamento, homogeneização e organização do composto e das leiras. Carrinhos de mão Carrinhos de mão para transporte interno de resíduos orgânicos, materiais estruturantes e composto. Sacos para composto Saco de papel kraft natural para composto maturado e seco; capacidade nominal de 10 kg; gramatura mínima de 35 g/m²; largura entre 20 e 23 cm; altura entre 47 e 54 cm; novo, limpo e apto ao acondicionamento; fornecimento em pacote com 500 unidades, sem impressão personalizada. Armazenar em local coberto e seco. Etiquetas e identificação Etiquetas ou lacres para identificação de lotes, rastreabilidade, data de produção e destinação do composto. Bombonas para transporte de composto Bombonas, caixas ou recipientes resistentes para transporte interno e armazenamento temporário do composto. Triturador de galhos e restos vegetais Triturador elétrico trifásico para galhos, podas e restos vegetais; potência mínima de 10 cv; tensão 220/380 V; diâmetro de corte mínimo de 40 mm; produção mínima de 5 m³/h; alimentação manual/gravitacional; facas e/ou martelos substituíveis; estrutura com rodas; proteções de correias e partes móveis; parada de emergência e atendimento às NR-10 e NR-12; manual em português; garantia mínima de 12 meses; instalação e teste operacional. Produto 21 — Educação ambiental aplicada ao uso do composto Contratação de pessoa jurídica especializada para executar ações de educação ambiental sobre o uso do composto produzido nos seis municípios consorciados. As ações demonstrarão o ciclo da fração orgânica: segregação na fonte, coleta, compostagem, maturação, produção e uso ambientalmente adequado do composto. Inclui planejamento, facilitação técnica, oficinas ou atividades demonstrativas, orientação prática, registros, listas, relatório técnico final e atuação em unidades educacionais, hortas, praças, áreas públicas, equipamentos comunitários ou espaços demonstrativos. A contratação não compreende aquisição ou fornecimento de ferramentas, materiais, equipamentos, itens de irrigação, composteiras ou outros bens. O valor deverá incluir transporte, alimentação e hospedagem da equipe técnica, quando necessários ao cumprimento da agenda pactuada. Entregas: planejamento, listas de presença, registros fotográficos, relatório técnico final e termo de aceite. Kit demonstração da compostagem doméstica e irrigação de hortas comunitárias Kit de ferramentas agrícolas e irrigação para seis hortas ou espaços demonstrativos, composto por seis kits, cada um com: 1 pá de aço com cabo de madeira; 1 enxada de aço temperado com cabo de madeira; 1 ancinho de aço com dentes e cabo de madeira; 1 cavadeira articulada de aço, com duas lâminas e cabos; 1 chibanca ou picareta de aço com cabo de madeira; 1 caixa d’água de polietileno, de pequeno porte, com tampa; 1 mangueira para irrigação, mínimo de 20 metros, com engates; 1 regador plástico, capacidade mínima de 10 litros; e 1 bomba de água de pequeno porte, com conexões e acessórios de instalação. Materiais novos e prontos para uso. Composteiras educativas/demonstrativas Composteiras para uso educativo/demonstrativo em ações de educação ambiental aplicada ao uso do composto, sem restrição exclusiva a escolas. Promover a inclusão socioeconômica de catadores autônomos dos municípios consorciados por meio do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. Inclui regulamento e modelagem, critérios de adesão e aferição, mapeamento, cadastramento, capacitação, adesão formal, acompanhamento, identificação, Equipamentos de Proteção Individual e insumos de apoio. O pagamento dependerá da comprovação dos serviços ambientais prestados, incluindo apoio à coleta seletiva, educação ambiental e identificação de descarte irregular. O Programa tem natureza social, ambiental e operacional e integra os catadores ao sistema consorciado, sem configurar contratação de mão de obra, terceirização da limpeza urbana ou vínculo empregatício. Prevê cadastro aproximado de 24 catadores e participação ativa de até 16, com cota mensal máxima de R$ 2.200,00 por participante, conforme regulamento, disponibilidade orçamentária, adesão formal e comprovação dos serviços. Estudos e projetos para inclusão de catadores autônomos em ações conjuntas com organizações de catadores, prefeituras ou outros arranjos Produto 24 — Capacitação e adesão dos catadores Contratação de pessoa jurídica especializada para capacitar catadores autônomos aderentes ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais e formalizar a adesão por Termo individual. A capacitação será prática e acessível, para até 24 catadores, conforme regulamento, disponibilidade orçamentária e elegibilidade, abordando objetivo do Programa, diferença entre Pagamento por Serviços Ambientais e vínculo empregatício, papel na coleta seletiva, serviços reconhecidos, orientação comunitária, identificação de descarte irregular, mutirões, identificação, segurança, conduta em campo, registros, validação, pagamento, permanência e desligamento. O Termo registrará ciência das regras, atividades, forma de comprovação, inexistência de vínculo e autorização para uso institucional das informações de monitoramento. Entregas: uma oficina, material orientativo discriminado, metodologia, carga horária, listas, certificados ou declarações, até 24 Termos assinados, lista de participantes aptos, relatório Produto 22 — Regulamento e modelagem do PSA Contratação de consultoria jurídica, contábil, ambiental ou socioambiental para elaborar regulamento técnico-operacional do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais para catadores autônomos. Definirá objetivo, público, conceito de catador autônomo, municípios, elegibilidade, documentação mínima, priorização, adesão, permanência, serviços reconhecidos, aferição, comprovação, validação, pagamento, suspensão, desligamento, substituição, responsabilidades do Consórcio, municípios e participantes, fluxo de pagamento e matriz de comprovação. Reconhecerá orientação comunitária, identificação de descarte irregular, mutirões, apoio à segregação na fonte e ações ambientais, sem vinculação exclusiva à tonelagem e sem caracterizar vínculo empregatício ou contratação de mão de obra. Entregas: regulamento, termo de adesão, fluxo de aferição e pagamento, fichas de cadastro e acompanhamento, modelo de relatório mensal, matrizes de serviços, elegibilidade e permanência, e termo de aceite. Pagamento por Serviços Ambientais — cota mensal condicionada à aferição Operacionalização do PSA para até 24 catadores autônomos, por até 17 meses, com pagamento por serviços ambientais aferidos mensalmente. A atuação incluirá, conforme perfil do participante, apoio à coleta seletiva de recicláveis secos, contribuindo para reduzir custos municipais com disposição final, orientação porta a porta sobre segregação, mobilização, comunicação de descarte irregular à prefeitura, mutirões, registros e demais serviços reconhecidos no regulamento. Os orgânicos serão encaminhados aos fluxos de compostagem, não sendo coletados pelos participantes. A cota será de até R$ 2.200,00 por mês, conforme disponibilidade financeira da etapa, sem salário, vínculo empregatício ou pagamento automático. Após o projeto, o Programa será institucionalizado pelo Consórcio, com custeio próprio mediante aumento de receita e/ou Bolsa Reciclagem de Minas Gerais. Comprovação por registros, aferição mensal, pesagens de recicláveis secos quando aplicáveis, relatórios e termo de aceite. Gestão e Coordenação do PSA Contratação de serviço técnico-administrativo de gestão e coordenação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, sem equipe operacional fixa, terceirização da limpeza urbana ou contratação de mão de obra ordinária. O serviço apoiará a aplicação do regulamento, acompanhamento de até 24 catadores ativos por até 17 meses, conferência documental, validação mensal das evidências, relatórios de aferição, banco de dados, fluxo de pagamento, controle de pendências, reuniões, comunicação com Consórcio e municípios, comprovantes e relatório consolidado. O acompanhamento dependerá da aferição dos serviços ambientais reconhecidos no regulamento. A proposta discriminará metodologia, equipe técnica, rotina, instrumentos de controle, modelos de relatório e validação. Entregas: produto de gestão e coordenação, banco de dados, relatórios mensais, controle documental, matriz de evidências, registros de reuniões, apoio ao pagamento, relatório consolidado e termo de aceite. Kit de identificação do catador Kit de identificação com camiseta, boné, jaleco/colete, crachá para atuação reconhecível nas ações ambientais específicas. Identificação do catador – Camiseta 37,63 602,08Identificação do catador – Boné 32,67 522,72Identificação do catador – Jaleco 84,00 1.344,00Identificação do catador – Crachá 18,76 300,16 EPIs dos catadores PSA Conjunto de EPIs para catadores participantes: luvas, botas, óculos, máscara/respirador, colete/avental e protetor auricular, quando atividade de catação/segregação em campanha específica ou atividades regulares que justifiquem seu uso. EPI – Luvas de proteção em látex 16,90 270,40EPI – Luvas de proteção nitrílicas 18,84 301,44EPI – Botas/calçados de segurança 41,12 657,92EPI – Óculos de proteção 4,76 76,16EPI – Máscara/respirador 1,55 24,80EPI – Protetor auricular 1,71 27,36EPI – Avental de proteção 8,06 128,96 Insumos operacionais de campo Materiais de apoio às ações ambientais, como sacos, pranchetas, formulários, adesivos, materiais de identificação, registros e insumos simples de campo, quando necessários nas atividades de mobilização porta a porta, comunicação com o munícipe e/ou mutirão. Insumos de campo – Sacos de lixo 100 L 137,50 137,50Água mineral 500 ml para atividades de campo 1,45 696,00Prancheta portátil A4 5,37 128,88Caneta esferográfica 1,20 144,00Bloco de anotações A5 8,50 340,00Formulários e fichas de campo impressos 0,14 420,00Pasta simples para documentos 3,10 186,00Etiquetas adesivas de identificação 18,90 189,00Marcador permanente 4,80 115,20Fita adesiva para fechamento 3,90 93,60Envelope plástico para documentos 0,45 45,00 Produto 23 — Mapeamento e cadastramento de catadores Contratação de pessoa jurídica especializada em diagnóstico territorial, consultoria socioambiental ou mobilização de catadores para mapear, cadastrar, caracterizar e selecionar catadores autônomos aptos ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. O serviço abrangerá os seis municípios consorciados, em campo, equipamentos públicos, Pontos de Entrega Voluntária e locais de atuação, com articulação junto às prefeituras, assistência social, meio ambiente e limpeza urbana. Serão aplicadas fichas com identificação, contato, território, relação com recicláveis, condições de trabalho, documentação, perfil socioambiental, aderência aos critérios e interesse. Prevê até 24 catadores, máximo de participantes do Programa, conforme disponibilidade orçamentária, elegibilidade, documentação, adesão formal e regulamento; o cadastro não gera pagamento automático. Entregas: seis municípios mapeados, fichas, banco de dados, lista de elegibilidade, registros de campo, relatório e termo de aceite.